codigo do irc 2008

• Código do IRC

...#Redação dada pela Lei n. 64/2008 de 5 de Dezembro de 2008, Diario da República n. ...

• Códigos
• Estatal

• Despachos

... na Conferência "O Ante-projecto do novo Código de Trabalho", promovida pelo Conselho Distrital da...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 185, 29 de Setembro de 2008
• Série II
• Secretaria Regional dos Recursos Humanos

• Despacho n.º 25888/2008, de 16 de Outubro de 2008

Dá sem efeito o despacho n.º 15 610/2007, de 17 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 19 de Julho de 2007

...do Código do Procedimento Administrativo, dou sem efeito o d...

• Diário da República núm. 201, 16 de Outubro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local

• Decreto-Lei n.º 159/2009, de 13 de Julho de 2009

No uso da autorização legislativa concedida pelos n.os 1 e 2 do artigo 74.º da Lei n.º 64-A/2008 , de 31 de Dezembro, altera o Código do IRC, adaptando as regras de determinação do lucro tributável às normas internacionais de contabilidade tal como adoptadas pela União Europeia, bem como aos normativos contabilísticos nacionais que visam adaptar a contabilidade a essas normas

• Diário da República núm. 133, 13 de Julho de 2009
• Serie I
• Ministério das Finanças e da Administração Pública

• Declaração - Avisos

... prejuízo do disposto no artigo 86.º do Código do IRC, se ao caso aplicável. 20 de Junho de 2008...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 130, 10 de Julho de 2008
• Série II
• Secretaria Regional da Educação e Cultura

• Código do IRS

...#Redação dada pela Lei nº 64/2008 de 5 de Dezembro de 2008, Diario da República nº...

• Códigos
• Estatal

• Portaria n.º 1192/2009, de 08 de Outubro de 2009

Primeira alteração à Portaria n.º 321-A/2007 , de 26 de Março, que cria o ficheiro modelo de auditoria tributária prevista no n.º 8 do artigo 115.º do Código do IRC, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 238/2006 , de 20 de Dezembro

...(Ex: período de tributaçáo de 01 -10 -2008 a 30 -09 -2009 corresponde FiscalYear 2008). Intei...

• Diário da República núm. 195, 08 de Outubro de 2009
• Serie I
• Ministério das Finanças e da Administração Pública

• Declaração n.º 305/2008, de 10 de Setembro de 2008

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 à Associação Cultural e Recreativa de Pessegueiro do Vouga (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

...do Código do IRC, se ao caso aplicável. 31 de Julho de 2008...

• Diário da República núm. 175, 10 de Setembro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

• Portaria n.º 1192/2009, de 08 de Outubro de 2009

Primeira alteração à Portaria n.º 321-A/2007 , de 26 de Março, que cria o ficheiro modelo de auditoria tributária prevista no n.º 8 do artigo 115.º do Código do IRC, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 238/2006 , de 20 de Dezembro

...(Ex: período de tributaçáo de 01 -10 -2008 a 30 -09 -2009 corresponde FiscalYear 2008). Intei...

• Diário da República núm. 195, 08 de Outubro de 2009
• Serie I
• Ministério das Finanças e da Administração Pública

• Despacho n.º 18099/2008, de 07 de Julho de 2008

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2003 ao Real Atlético Clube (estatutos dos benefícios fiscais)

...do Código do IRC, se ao caso aplicável. 16 de Junho de 2008...

• Diário da República núm. 129, 07 de Julho de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública