circular 19 89
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Parecer n.º 1/2024
... -spacing:-90.813484px;}.wse71{word-spacing:-89 ... -spacing:-20.429740px;}.ws4a6{word-spacing:-19 ... ência, o executivo regional, através da Circular n.º 1/ORÇ/2022, de 1 de setembro (ponto IV ), ...
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Aviso n.º 7068/2018
... termos e para os efeitos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, ... de mobilidade, na sequência da Circular n.º 92/2014/PB, de 24/07/2014, remetida pela ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, devidamente datado e ...
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null n.º 7415/2023
... Terça-feira, 9 de maio de 2023 Número 89 ... UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO LITORAL ... 120CMX120CM ... Preço Base do lote: 19,133.00 EUR ... Classificação CPV (Vocabulário ... Lote n.º 20 ... Designação: FILTRO CIRCULAR 190MM ... Preço Base do lote: 360.00 EUR ...
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Aviso n.º 1198/2019
... termos e para os efeitos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, ... de mobilidade, na sequência da Circular n.º 92/2014/PB, de 24/07/2014, remetida pela ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, devidamente datado e ...
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Aviso n.º 3672/2018
... termos e para os efeitos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, ... de mobilidade, na sequência da Circular n.º 92/2014/PB, de 24/07/2014, remetida pela ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, devidamente datado e ...
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Aviso n.º 3076/2017
... termos e para os efeitos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, ... de mobilidade, na sequência da Circular n.º 92/2014/PB, de 24/07/2014, remetida pela ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, devidamente datado e ...
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Aviso n.º 3671/2018
... termos e para os efeitos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, ... de mobilidade, na sequência da Circular n.º 92/2014/PB, de 24/07/2014, remetida pela ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, devidamente datado e ...
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Aviso n.º 3906/2019
... 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 08 de maio de 2009, e o envio dos anexos nele ...
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Lei n.º 113/2017
... , com o estímulo a formas de economia circular; iv) o mar, valorizando o conhecimento ... , envolvendo um investimento de mais de 19 milhões de euros e 370 frações, bem como nos ... medidas, com uma taxa de execução efetiva de 89 % à data de balanço a junho de 2017, e com a ...
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Acórdão nº 211/13.9GBASL.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Dezembro de 2017
I - O reconhecimento de dois arguidos efectuado em simultâneo na mesma linha de reconhecimento integra nulidade de prova. E tratando-se de diligência que, pela sua natureza, não pode ser repetida, as consequências serão sempre o desaproveitamento destes reconhecimentos como meio de prova. II - Cometem vários crimes de furto em concurso efectivo os arguidos que, actuando embora de modo...
... a 54, 56 a 60, 61 a 64, 67 a 73, 75 a 81, 83 a 89, 90 a 94, 98 a 104, 107 a 113, 115 a 121, 125 a ... circular tais veículos; Assim, concretizando, NUIPC ... êntica às características da viatura ---QO; 19.ºE no momento da sua apropriação continha no ... -
Aviso n.º 3709/2021
... para os efeitos previstos no Decreto-Lei n.º 89/2020, de 16 de outubro, na sua redação atual, ... abril, e também na Portaria n.º 270/2020, de 19 de novembro, e supletivamente, no Código do ... de Medicamentos de outubro de 2019; Circular informativa n.º 012/CD/100.20.200 de 08/01/2019; ...
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Decreto-Lei n.º 31/2017
... , alterado pelo Decreto-Lei n.º 20/2009, de 19 de janeiro, estabelece as regras, em matéria de ... ética, e que revoga a Diretiva n.º 89/336/CEE , do Conselho, de 3 de maio de 1989. A ... ções fixas, visto que aqueles podem circular livremente na União Europeia, enquanto as ...
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Aviso n.º 9635/2016
... ção estabelecido na Lei n.º 81/2014 de 19 de dezembro. A intervenção regulamentar nestes ... de conservação conforme referido no artigo 89.º do RJUE devem ser apresentados por escrito nos ... , ainda que nelas estejam autorizados a circular. 2 - É proibido obstruir, danificar, abrir, ou ...
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Parecer n.º 2/2016
... 19 - No exercício de 2015 foram dados passos ... A diminuição observada na SRIAS (-89,1%) está relacionada com a acomodação do ... "procedeu à emissão de novo ofício circular, no sentido de voltar a alertar os vários ...
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Despacho n.º 14623-A/2022
... 19 de dezembro de 2022. — O Ministro das ... mento no ramo de entrada da 2.ª circular ao km 6+400 ... Execução/obra ... 02 ... 89 250,00 € 210 000,00 € 299 250,00 € ... EN14 ...
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Aviso n.º 6992/2024/2
... );}.fs6{font-size:14.400000px;}.fs7{font-size:19 ... 000000px;}.y1{bottom:41.012319px;}.ya4{bottom:89 ... ção dos princípios da economia circular e da adaptação às alterações climáticas ...
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Relatório n.º 7/2021
... Contas um ano marcado pela pandemia de COVID-19. Esta situação de emergência sanitária ... Alterações Climáticas e da Economia Circular e procedendo a avaliações intercalares das ... 221 m(euro), aplicadas multas no montante de 89 m(euro) e foram ainda pagos voluntariamente antes ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
... -spacing:13.919994px;}.ls82{letter-spacing:19 ... ;}.y1100{bottom:88.908540px;}.y1127{bottom:89 ... adiantada de elaboração um projeto de Circular que vincula os serviços a reportar à Direção ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... do exercício de atividade funerária (artigo 19.º), a definição de atividades que podem ... previsto no artigo 5.º da Portaria n.º 89/2020 , de 7 de abril, que adota medidas ... sensíveis, com o aumento de pessoas a circular na via pública e aglomerados durante o período ...
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Acórdão nº 079/21.1BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2022-01-26
I - O recurso para o Supremo Tribunal Administrativo de decisão arbitral pressupõe, para além do mais, que se verifique, entre a decisão arbitral recorrida e a decisão arbitral invocada como fundamento, oposição quanto à mesma questão fundamental de direito (cfr. o n.º 2 do art. 25.º RJAT), o que pressupõe uma identidade substancial das situações fácticas. II - Para apurar da existência de...
... à face do que se prevê expressamente na Circular n.º 4/2002, invocada pela Autoridade Tributária ... , é incorrecta a conclusão vertida no artigo 19), no sentido de que “entre o acórdão ... 89. No ponto 1 vem a exponente quantificar as ... -
Acórdão nº 8040/15.9T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Fevereiro de 2020
I- Demonstrando a ré que o valor venal ou valor de venda no mercado do veículo sinistrado, imediatamente antes do acidente, era idêntico ao respetivo valor de substituição, sendo possível ao autor adquirir no mercado nacional um veículo com características semelhantes às daquele que até à data do acidente utilizava diariamente como seu único meio de transporte, comprovando ainda que existe uma...
... dos itens n.ºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 , 18, 19, 28, 30, 32 dos factos dados como não provados ... o seu sentido de marcha, passando a circular pela metade da meia faixa de rodagem esquerda e ... 89. Em consequência das referidas lesões e ... -
Acórdão nº 84/13.1GAFVN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Março de 2014
... p pelo artigo 108º, nº 1, do decreto-lei 422/89 de 2 de Dezembro, de 30 de Novembro, na pena de 4 ... 412° do C.P.P., os números 18; 19; 20 e 21 dos factos provados e constantes da ... circular, de 64 led's numerados, dos quais oito (10, 1, ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2023 de 3 de novembro de 2023
... ,0.000000,0.328420,0,0);}.v4{vertical-align:-19 ... ;}.y724{bottom:88.909764px;}.y76d{bottom:89 ... De acordo com a circular série A n.º 1400/2021 da Direção Geral do ...
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Acórdão n.º 874/2023
... ;}.y3eb{bottom:47.971429px;}.y105{bottom:89 ... punida pelo artigo 31.º, n.º 1, da Lei n.º 19/2003, de 20 de junho. Processo n.º 553/23 Aos ... , atento o figurino linear da primeira e circular da última, desarmonia essa que é reveladora da ...
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Acórdão nº 843/13.5TJPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Junho de 2015
I- A oposição referida na al. c) do n° 1, do art. 615º, nº 1, do CPC, é a que se verifica no processo lógico por via do qual das premissas de facto e de direito que o julgador tem por apuradas este extrai a decisão a proferir. Se a decisão está certa, ou não, é questão de mérito e não de nulidade da mesma. II- De acordo com o princípio do dispositivo, cabe às partes alegar os factos que...
... ção de uso do veículo do autor, desde o dia 19/03/2013 até ao dia 24/05/2013; - a pagar ao ... substituição do dele com o qual possa circular, se o veículo do autor, à data da reparação, ... 89 e 287 e ss, que confirmam que a razão de ...