certidão permanente online
830 resultados para certidão permanente online
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Edital n.º 255/2021
... , entre outros meios, uma plataforma online. 3 - Além dos incentivos previstos nos números ... tal atribuição e depende do permanente cumprimento dos critérios indicados nos anexos ... , mediante a extração da respetiva certidão de dívida. Artigo 22.º Decisão Compete ao ...
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Despacho n.º 12854/2021
... deverá assumir-se como uma atividade permanente, consistindo na compa- ... ração dos resultados ... e) Gerir a presença online do Município de Mafra, nomeadamente do sítio ... relativo aos pedidos de emissão de certidão comprovativa da ... verificação dos requisitos ...
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Regulamento n.º 518/2023
... própria e permanente ... 2 — Os contratos de arrendamento são ... de prédios urbanos, designadamente certidão ... emitida pela AT atestando que nenhum dos ... online, ou por correio eletrónico ... Artigo 14.º ...
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Despacho n.º 7487/2021
... 3 - O processo de candidatura é efetuado online, e integrará os seguintes documentos: a) Ficha ... , no Serviço Académico, a respetiva certidão discriminativa, mediante o pagamento das ... , no RENATES, do identificador único e permanente atribuído pela rede RCAAP, previsto no n.º 4 do ...
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Aviso n.º 14841/2021
... eletrónica no Portal do Munícipe (Sintra Online), ou presencialmente em papel nos postos de ... constituição e dos Estatutos, ou da certidão permanente do registo comercial (ou respetivo ...
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Declaração de Retificação n.º 17/2022
... Certidão Comercial Permanente Telefone Telemóvel Fax ... a) Com a apresentação dos requerimentos online no Portal do Munícipe usufrua dos benefícios ...
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Declaração de Retificação n.º 17/2022
... N.º Identificação ... Código da Certidão Comercial Permanente ... Telefone Telemóvel Fax ... a) Com a apresentação dos requerimentos online no Portal do Munícipe usufrua dos benefícios ...
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Edital n.º 490/2023
... c) Cartão de Pessoa Coletiva ou Certidão Permanente ... 2 — Se a entidade promotora for ... de minuta está disponível no sítio online do Município e em suporte de papel ... Artigo ...
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Regulamento n.º 135/2018
... , que pode consistir na conservação permanente, temporária ou eliminação; l) Bem-estar ... através de: a) Consulta da base de dados online; b) Apresentação de requerimento por correio ... ) Em alternativa, o código de acesso da certidão permanente on-line. Artigo 39.º Utilização dos ...
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Lei n.º 68/2021
... níveis de atualização e qualidade permanente, para que possam ser reutilizados com fiabilidade ... é indexada no sistema de pesquisa online de informação pública, nos termos do artigo ... visual, sonoro ou eletrónico; c) Certidão. 2 - Os documentos são transmitidos em forma ...
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Aviso n.º 5023/2019
... do requerente; b) Fotocópia da certidão da inscrição do prédio na matriz predial ou ... Online da Câmara Municipal, segundo as orientações ... e do seu enquadramento assegurando o permanente bom estado de conservação das mesmas; c) ...
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Regulamento n.º 1077/2022
... viços online determinaram também algumas das alterações ... certidão de dívida ... Artigo 24.º ... 1 — Com o ... 2.1 — Atracação permanente em moirões ou argolas: ... 2.1.1 — Por mês: ...
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Edital n.º 768/2022
... mentação dos serviços online determinaram também algumas das alterações ... certidão de dívida ... Artigo 24.º ... 1 — Com o ... 2.1 — Atracação permanente em moirões ou argolas: ... 2.1.1 — Por mês: ...
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Acórdão nº 192/13.9EAEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Junho de 2020
1 - A ligação ou não à internet dos computadores instalados nas máquinas que estão em causa nos autos, atento o modo de funcionamento de tais máquinas que resultou apurado com base na prova pericial, não se mostra essencial ou relevante para que se possa aferir da eventual subsunção da conduta da arguida, ora recorrente, à previsão normativa do artigo 159º do Decreto-Lei n.º 422/89, de 2 de...
... 68 a 70.; - Certidão Permanente da sociedade (…), representada desde ... o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online, não afastou a definição de jogo de fortuna e ... -
Aviso n.º 24452/2023
... para este fim; i ) Residência permanente — A habitação ou parte da habitação onde a ... pt) e submetido presencialmente ou online. 2 — A candidatura terá de ser acompanhada de ... renda da habitação; h ) Declaração/Certidão emitida pela Autoridade Tributária e Aduaneira, ...
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Lei n.º 119/2019
... de arrendamento para habitação permanente com duração igual ou superior a dois anos e ... bingo, com exceção dos prémios do bingo online, de rifas e do jogo do loto, bem como de ... nas alíneas a) e b) do n.º 1, certidão de óbito e comprovativo do grau de parentesco; ...
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Aviso n.º 17468/2023
... Online” da Câmara Municipal de ... Proença-a-Nova ... permanente, do agregado familiar, elegíveis nos termos do ... -a-Nova procederá à extração de certidão de dívida, tendente à sua cobrança coerciva, ...
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Portaria n.º 189/2022
... c) Espaço aéreo: ... A estrutura permanente de espaço aéreo passível de utilização pela ... 4) Certidão comprovativa da situação tributária ... Control) com processamento a bordo e online ... Além disso, o desempenho do voo em closed ...
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Regulamento n.º 730/2019
... de taxas, tendo em vista o atendimento online. 7.3 - A uniformização das taxas a cobrar pelas ... , destinada a habitação própria e permanente do requerente, e desde que se demonstrem ... reapreciação, e respetiva emissão de certidão estão sujeitos ao pagamento das taxas constantes ...
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Regulamento n.º 678/2020
... , sem prejuízo de uma preocupação permanente com a proteção dos estratos sociais mais ... á ser feito através das caixas ATM ou online através de cartão de crédito, desde que tal ... mediante a extração da respetiva certidão de dívida. Artigo 31.º Garantias de pagamento ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 38/2015 . Desenvolve a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional
... Artigo 87.º Avaliação permanente ... Artigo 88.º Relatório sobre o estado do ... receção e disponibilização simultânea online dos elementos que constituem e instruem todos os ... 27 de 49 ... a) Certidão comprovativa da situação tributária e ...
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Acórdão nº 1670/13.5T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Novembro de 2021
I – Os documentos autênticos, sejam eles autênticos em stricto sensu ou autenticados, fazem prova plena dos factos que referem como praticados pela autoridade ou oficial público respetivo, sendo tal prova plena suscetível de ser ilidida com base na prova da sua falsidade. II – Os reconhecimentos e as autenticações efetuadas por advogados nos termos previstos na lei notarial conferem
... Mais alegou que os atrasos nos registos online dos termos de autenticação de tais ... Municipal de Lagoa, onde constava uma certidão da conservatória do registo predial, na qual era ... permanente, do respetivo código de acesso; h) O nome ... -
Regulamento n.º 178/2022
... só podem destinar -se a residência permanente dos agregados familiares aos quais são ... eletrónica do arrendamento apoiado ou online através da plataforma do IHRU para esse efeito ... de família), caso se aplique; j ) Certidão emitida há menos de um mês pelo Serviço de ...
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Regulamento n.º 178/2022
... residência permanente dos agregados familiares aos quais são ... eletrónica do arrendamento apoiado ou online através ... da plataforma do IHRU para esse ... j) Certidão emitida há menos de um mês pelo Serviço de ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 230/2017
... ção de acesso para a sua consulta online de que se encontra nas seguintes situações: i ... b) e i) do artigo 55.º do CCP; d) Certidão do registo comercial, com todas as inscrições ... ao operador a informação permanente, por câmara, do nome ou número, a ser ...