carvão vegetal
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Despacho n.º 17313/2008, de 26 de Junho de 2008
... 18,9 0,451 96,0 4019,3 ... Carváo vegetal ...
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Acórdão nº 2465/11.6BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Março de 2021
O ónus da prova da culpa na insuficiência do património, no caso de dívidas vencidas em momento posterior ao termo do exercício da gerência pelo revertido, cabe à exequente.
... Vedras, fundada em 2005, dedica-se ao comércio por grosso de carvão" vegetal [o seu CAE é 46 712 combustíveis líquidos, sólidos e gasosos n\xC3" ... -
Portaria n.º 19/2022
... , não declarada e não regulamentada, e do comércio ilícito de carvão ... vegetal ao largo da costa da Somália ... Através da Decisão (PESC) ...
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Portaria n.º 621/2022
... e do comércio ilícito de carvão vegetal ... Através da Decisão (PESC) 2020/2188, de 23 de dezembro de ...
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Decreto-Lei n.º 169/2012
... 20142 Fabricação de carvão (vegetal e animal) e ... produtos associados ... 20143 Fabricação de ...
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Acórdão nº 157/16.9T8LSA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Setembro de 2017
1. O tribunal superior tem de guiar-se pelas conclusões da alegação para determinar, com precisão, o objecto do recurso, sendo que, tudo o que conste das conclusões sem corresponder a matéria explanada nas alegações propriamente ditas, não pode ser considerado e não é possível tomar conhecimento de qualquer questão que não esteja contida nas conclusões das alegações, ainda que versada no...
... pública para venda de torgas desses terrenos para extracção de carvão vegetal ... 4) Em 1954/1955 os terrenos baldios ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... solo ou dos respetivos mares ou oceanos; b) Produtos do reino vegetal aí colhidos ou cultivados e recolhidos; c) Animais vivos aí nascidos e ... ção e depuração por meio de terra ativa natural, terra ativada, carvão ativo ou bauxite; g) Polimerização; h) Alquilação; i) Isomerização ...
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Alvará n.º 5/2023
... 2878 4.1 F3 ... Carvão de origem animal ou vegetal ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... , protegendo simultaneamente a vida ou a saúde humana, animal e vegetal, do seguinte modo: ... a) Garantindo a total transparência das medidas ... F. Venda a retalho de fuelóleo, gás engarrafado, carvão e lenha (CPC 63297) e serviços de venda a retalho de eletricidade, gás ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/98/A, de 13 de Abril de 1998
... carvão vegetal, quer em terrenos incultos quer em terrenos florestais; f) ...
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Acórdão nº 419/22.6JELSB-E.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-03-09
I – O auto de primeiro interrogatório judicial de arguido detido pode conter mera súmula ou tópicos do teor da decisão judicial proferida, sem necessidade da sua transcrição porque a mesma já consta da gravação audio (no sistema ”Citius Media Studio"). Essa decisão de aplicação de medida de coacção, enquanto despacho judicial decisório tem de estar fundamentado, sob cominação de nulidade do acto,
... de "SO" para saber que documentos eram necessários para importar carvão vegetal para entrar em Portugal ou na Europa ... A mencionada viatura ... -
Portaria n.º 123/2023
... regulamentada, e do comércio ilícito de carvão vegetal ... Através da Decisão (PESC) 2022/2441, de 12 de dezembro de ...
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Portaria n.º 360/2024
... , não declarada e não regulamentada, e do comércio ilícito de carvão vegetal. Através da Decisão (PESC) 2022/2441, de 12 de dezembro de 2022, ...
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Acórdão nº 607/19.2BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 2022-04-07
I - No domínio da facturação falsa, compete à AT demonstrar que os indícios por si recolhidos no decurso da acção inspectiva são sérios e credíveis para concluir pela inexistência ou simulação de uma relação económica subjacente a tais facturas. II - Não é exigível que a AT efectue uma prova directa da simulação, pelo que cumprindo aquele ónus e ilidindo a presunção de veracidade da declaração e...
... , produção de lenha e produção não industrial de carvão vegetal. Inclui fases de transformação efetuadas pelo responsável da ... -
Acórdão nº 1524/22.4T8MTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-01-25
I – É consabido que a liberdade das pessoas pode ser restringida por virtude de exigências processuais de natureza cautelar, através de medidas de coacção ou de garantia patrimonial previstas na lei. II – Por seu turno, as medidas de garantia patrimonial têm um conteúdo essencialmente económico, visando acautelar o pagamento da multa, custas ou outra dívida para com o Estado relacionada com o...
... , pellets, combustíveis sólidos para aquecimento, nomeadamente, carvão vegetal e lenha. Fabrico, comércio, importação e exportação de ... -
Portaria N.º 6/1985 de 26 de Fevereiro
... Calicida Vulcão - pom ... Calicil - pom ... Carvão Vegetal - comp. - Estácio ... Cê Oral - sol. e gran ... Cetisone - ...
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Portaria n.º 930/80, de 04 de Novembro de 1980
... Carvão vegetal ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de Janeiro de 2012
... 20142 Fabricação de carvão" (vegetal e animal) e produtos associados. 20143 Fabricação de álcool et\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 169/2012, de 01 de Agosto de 2012
... 20142 Fabricação de carvão (vegetal e animal) e produtos associados. 20143 Fabricação de álcool ...
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Acórdão nº 1261/15.6T9BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Março de 2020
I - A fase processual do inquérito tem uma estrutura acusatória e unilateral, tomados os termos por contraposição a contraditório, o que significa que as diligências de investigação a praticar no seu decurso são tão-só as que o Ministério Público considerar necessárias ou convenientes. II - Aquando do visionamento de imagens de videovigilância em sede de inquérito, não é obrigatória a presença...
... de Vinho do Porto “ ... ”, no valor de € 154,98; 15 sacos de carvão vegetal, no valor de € 37,95; 4 caixas de 4 litros de Lixívia ... -
Acórdão nº 379/19.0BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 2022-01-13
-No domínio da faturação falsa, compete à AT demonstrar que os indícios por si recolhidos no decurso da ação inspetiva são sérios e suficientes para concluir pela inexistência ou simulação de uma relação económica que sustente as faturas. II-Não é exigível que a AT efetue uma prova direta da simulação, pelo que cumprindo esse ónus e ilidindo a presunção de veracidade da declaração do sujeito...
... , produção de lenha e produção não industrial de carvão vegetal. Inclui fases de transformação efetuadas pelo responsável da ... -
Decreto-Lei n.º 24/87, de 13 de Janeiro de 1987
... do subsolo (xisto, etc.); Rentabilização da produção de carvão vegetal; Dinamização da produção artesanal típica; b) Balança de ...
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Acórdão nº 01647/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Março de 2005
A definição, incluída no Regulamento do Plano Director Municipal de Anadia, de «zona industrial existente» como a «caracterizada pela existência consolidada de indústrias» deve ser interpretada como reportando-se a áreas em que existam empresas industriais que estejam em funcionamento e em que este esteja autorizado com carácter de permanência.
... para a instalação duma fábrica de azulejo e de briquetes de carvão vegetal, nos termos do art. 20-1 do Regulamento aprovado pelo DReg. 25/93, ... -
Decreto Regional n.º 19/81/A, de 27 de Outubro de 1981
... em quaisquer trabalhos de repovoamentoflorestal; d) O fabrico de carvão vegetal, quer nos incultos, quer nas matas particulares; e) A extracção ...
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Decreto Regional N.º 19/1981/A de 27 de Outubro
... d) O fabrico de carvão vegetal, quer nos incultos, quer nas matas particulares; ... e) A ...