carvão vegetal
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n.º 3884/2022
... Lote n.º 74 ... Designação: POLISSACARIDO DE BASE VEGETAL- HEMOSTÁTICO 3G ... Preço Base do lote: 6,890.00 EUR ... Classificação ...
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Decreto Regulamentar n.º 19/2001, de 10 de Dezembro de 2001
... de comunicação, aterros, escavações e destruição do coberto vegetal ... Tal como já foi referido, há vários aspectos do PBH do Douro que ... de determinada área de terreno) estão associadas às minas de carvão da zona de Pejão-Gemunde-Vila Cova. Para se evitar esta situação, será ...
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Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
... necessárias à protecção da saúde e da vida humana, animal ou vegetal", desde que essas medidas não constituam um meio de discriminação arbitr\xC3" ... ão e depuração por meio de terra activa natural, terra activada, carvão activo ou bauxite; g)Polimerização; h)Alquilação; i)Isomerização ...
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Lei n.º 3/88, de 26 de Janeiro de 1988
... , será estimulada a implementação de redes de distribuição de carvão pelos agentes económicos e reactivado o Centro para a Conservação de ... É uma zona bastante deprimida, onde o coberto vegetal é pobre e os solos agrícolas rareiam. É, sem dúvida, a zona mais pobre ...
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Resolução n.º 7-A/2003, de 11 de Fevereiro de 2003
... solo ou dos respectivos mares ou oceanos; b) Os produtos do reino vegetal aí colhidos; c) Os animais vivos aí nascidos e criados; d) Os produtos ... ão e depuração por meio de terra activa natural, terra activada, carvão activo ou bauxite; g) Polimerização; h) Alquilação; i) Isomerização ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... Os matos constituem uma importante fracção da maté- ria vegetal que integra os combustíveis florestais, ocupan- do cerca de 2 milhões de ... -se ao aproveitamento do seu lenho para a produção de lenha e de carvão ... De impor- tância fulcral para a economia nacional é a produção, ...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
... carvão ... A distribuição interna dos combustíveis exige a utilização de ... economias externas às explorações; Melhorar a sanidade animal e vegetal; Modernizar as explorações; Modernizar o sector de transformação e ...
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Aviso n.º 1477/2006, de 05 de Junho de 2006
... vegetal ou Poliéster, dobra o custo ... Regulamento de serviço de saneamento no ...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
... carvão ... A distribuição interna dos combustíveis exige a utilização de ... economias externas às explorações; Melhorar a sanidade animal e vegetal; Modernizar as explorações; Modernizar o sector de transformação e ...
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Resolução N.º 1/2000/A de 24 de Janeiro
... carvão ... A distribuição interna dos combustíveis exige a utilização de ... Melhorar a sanidade animal e vegetal; ... Modernizar as explorações; ... Modernizar o sector de ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... CE Comissão Europeia ... CECA Comunidade Europeia do Carvão e do Aço ... CEE Comunidade Económica Europeia ... CEF Centro de ... , por exemplo, casos de aterros clandestinos já com revestimento vegetal ... Algumas das situações apontadas no que respeita à identificação ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... ao recurso água, não só porque o solo e o respectivo coberto vegetal constituem factores determinantes da quantidade e qualidade dos ... dependência de fontes de energia primária importadas (petróleo, carvão e gás natural), com forte concentração das origens geográficas e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
... predominam resinosas associadas a elevadas densidades do coberto vegetal ... Eficiência da governaçáo ... Portugal tem vindo a acompanhar ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... carvão limpo com vista a promover uma maior diversificação energética nacional ... de água, electrificação, outras), a sanidade animal e vegetal", o apoio ao investimento privado das explorações; a diversificação agr\xC3" ...
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Lei n.º 100/89, de 29 de Dezembro de 1989
... estímulo ao surgimento de empresas privadas na área do gás, do carvão, da prestação de serviços, a preparação de uma regulatory authority ... ; Melhorar a questão dos recursos aquíferos, proteger a cobertura vegetal ...
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Portaria n.º 187/2007, de 12 de Fevereiro de 2007
... Resíduo Verde - Resíduo de composiçáo vegetal, proveniente de jardins, parques, bosques, ou similares ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... a inspecção fitossanitária dos produtos vegetais e de origem vegetal entrados na Região; - desenvolvimento, através do IVM, de acções de ... para a substituição dos produtos petrolíferos, como o carvão, o gás natural ou a energia nuclear, não são viáveis para a Região, ...
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Legislação publicada no quarto trimestre de 2006
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito do ambiente. Direito económico. Direito farmacêutico. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito judiciário. Direito da segurança social. Direito do trabalho. Direito urbanístico. Rectificações. Jurisprudência.
... 800 MW destinada à produção de energia eléctrica a partir de carvão com reduzidos níveis de emissão de gases de efeito de estufa ... fitofarmacêuticos permitidos nos produtos agrícolas de origem vegetal, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.°s ... -
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... vegetal que permite a fixação dos solos, combatendo a erosão; - a intervenção ... funções no domínio energético, no sentido da movimentação de carvão, com funções de baldeação, do reforço da movimentação de petróleo ...