carvão vegetal
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Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017
... ; b) Necessárias para proteger a vida e a saúde humana, animal e vegetal; c) Relacionadas com a importação ou exportação de ouro ou de prata; ... ção e depuração por meio de terra ativa natural, terra ativada, carvão ativo ou bauxite; g) Polimerização; h) Alquilação; i) Isomerização ...
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Lei n.º 98/2021
... b) A proibição da utilização de carvão para a produção de energia elétrica, a partir de 2021; ... N.º 253 31 ... ção do impacte ambiental e climático das culturas de material vegetal dos biocom- ... bustíveis; ... b) A restrição da produção e ...
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Decreto-Lei n.º 39/2018
... um ano civil; c) «Biomassa», produtos compostos por uma matéria vegetal agrícola ou silvícola suscetível de ser utilizada como combustível ... ; d) No caso das MIC compostas apenas por caldeiras que utilizem carvão com uma potência térmica nominal total superior ou igual a 1 MW e ...
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Aviso n.º 5156/2018
... ções que interfiram com calçadas, infraestruturas, revestimento vegetal, outros elementos naturais ou construídos, deve ser exigida a prestação ... ção e manutenção de uma grade com garrafas de gás, lenha ou carvão embalados 1 - Está sujeita a licenciamento e ao cumprimento das seguintes ...
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Aviso n.º 12282/2020
... habitabilidade e atividade económica), nomeadamente, sistemas de carvão ativado, filtros electroestáticos, geradores de ozono, ou similares; ... ão da topografia do solo, a destruição do solo vivo e do coberto vegetal, quando não decorrentes de projeto de recuperação/reordenamento ...
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Aviso n.º 22168/2023
... ; h ) Alterações do uso do solo ou modificações do coberto vegetal resultantes de alteração entre tipos de uso agrícola e florestal, ... da República, 2.ª série PARTE H b ) No caso dos fornos de carvão" e das atividades suscetíveis de emissão de cheiros e de componentes vol\xC3" ...
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Lei n.º 3/2020
... Preparar o fim da produção de energia elétrica a partir de carvão, dando início a esse processo durante a legislatura, com vista ao ... um programa de aceleração da aquacultura sustentável (animal e vegetal), numa abordagem de simbiose industrial e de uso em cascata de subprodutos ...
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Deliberação n.º 402/2022
... Carvão" e no Centro Cultural do Funchal, nomeadamente espetáculos nas áreas da m\xC3" ... f) Assegurar as ações de recuperação do coberto vegetal do Parque Ecológico; ... g) Promover ações de plantação nas zonas do ...
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Portaria n.º 255/2023
... vegetal, características ambientais e outros ... eventualmente disponíveis, a ... (como ozonização ou adsorção por carvão ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/87/A, de 21 de Julho de 1987
... n.º 13/87/A Criação da Reserva Natural Geológica do Algar do Carvão, na ilha Terceira O Algar do Carvão, situado no interior da ilha ... quaisquer movimentos de terras ou alteração ao relevo ou coberto vegetal, salvo se decididos pela Administração, visando a estrita defesa da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/87/A, de 21 de Julho de 1987
... n.º 13/87/A Criação da Reserva Natural Geológica do Algar do Carvão, na ilha Terceira O Algar do Carvão, situado no interior da ilha ... quaisquer movimentos de terras ou alteração ao relevo ou coberto vegetal, salvo se decididos pela Administração, visando a estrita defesa da ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 13/1987/A de 21 de Julho
... Criação da Reserva Natural Geológica do Carvão, na ilha Terceira ... O Algar do Carvão, situado no interior da ilha ... quaisquer movimentos de terras ou alteração ao relevo ou coberto vegetal, salvo se decididos pela Administração, visando a estrita defesa da ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 19/2008/A de 8 de Julho
... f) Monumento Natural Regional da Gruta do Carvão, classificado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2005/A, de 11 de ... do solo por escavações ou aterros, pela modificação do coberto vegetal, do corte de vegetação arbórea e arbustiva, com excepção das ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... Expandir e diversificar a aquicultura multitrófica (animal e vegetal), criando e maximizando ... as oportunidades de investimento e de ... e fossilizados (por exemplo, combustíveis fósseis, tais como carvão ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 08 de Julho de 2008
... f) Monumento Natural Regional da Gruta do Carvão, classificado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2005/A, de 11 de ... solo por escavações ou aterros, pela modificação do coberto vegetal, do corte de vegetação arbórea e arbustiva, com excepção das decor- ...
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Regulamento n.º 165/2022
... : a ) Colher, furtar, danificar ou mutilar qualquer material vegetal existente; b ) Extrair pedra, terra, cascalho, areia, barro ou saibro; c ) ... ações que produzam emissão de fumos, nomeadamente assados com carvão" ou queimadas de lixo; f ) Estender roupas na parte exterior do prédio; 2 \xE2" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2010, de 12 de Agosto de 2010
... de acções de modelação do terreno e recuperação do coberto vegetal; ... f) «Cavidade cársica», a cavidade natural resultante de ... Abrigo de pastor. 78 Minas de carvão ...
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Lei n.º 114/2017
... de leite sem lactose e disponibilizada uma quota de 5 % de bebida vegetal como alternativa ao leite, podendo ser associados ao leite escolar outros ... remanescentes depositados nas escombreiras das antigas minas de carvão ...
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Decreto Regulamentar n.º 76/2007, de 17 de Julho de 2007
... hulha, breu da hulha, óleos de hulha e produtos de combustão do carvão Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização ... : - Extracção e purificação de enzimas de origem animal, vegetal, bacteriana ou fúngica - Fabrico e acondicionamento de detergentes ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... Ca(OH) (índice 2) - hidróxido de cálcio (cal apagada) ... Carvão activado - carvão com uma estrutura com uma grande superfície ... vegetal e a sua subsequente utilização no fabrico de farinhas para rações foi ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2011/A, de 28 de Março de 2011
... c) A Reserva Florestal Natural Parcial dos Picos do Carvão" e da Esperança, criada pelo disposto na alínea ... e) do artigo 1.\xC2" ... solo por escavações ou aterros, pela modificação do coberto vegetal, do corte de vegetação arbórea ou arbustiva; ... d) O depósito ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2011/A de 28 de Março
... c) A Reserva Florestal Natural Parcial dos Picos do Carvão e da Esperança, criada pelo disposto na alínea e) do artigo 1.º e ... do solo por escavações ou aterros, pela modificação do coberto vegetal, do corte de vegetação arbórea ou arbustiva; ... d) O depósito de ...
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Acórdão nº 0164/21.0BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Maio de 2022
... vegetal para a primeira venda" ... Também as OAR, no seu ponto 10., excluem do ... por objeto as atividades económicas dos setores siderúrgico, do carvão, da pesca e da aquicultura, da produção agrícola primária, da ...
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Portaria N.º 644/2008 de 4 de Setembro
... carvão n.º 12 - Fenais da Ajuda ... 9600 Ribeira Grande - São Miguel ... 07 - fomento agrícola, projecto 07.02 - sanidade animal e vegetal, ...
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Portaria N.º 232/2008 de 18 de Abril
... carvão n.º 12 - Fenais da Ajuda ... 9600 Ribeira Grande - São Miguel ... José ... 07 - fomento agrícola, projecto 07.02 - sanidade animal e vegetal ...