carvão vegetal
226 resultados para carvão vegetal
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Decreto Legislativo Regional N.º 11/2011/A de 20 de Abril
... as referentes aos monumentos naturais regionais do algar do Carvão e das furnas do Enxofre, pela singularidade geológica que os mesmos ... do solo por escavações ou aterros, pela modificação do coberto vegetal ou pelo corte de vegetação arbórea ou arbustiva; ... c) A prática de ...
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Edital n.º 793/2018
... Marinha e, com especial incidência nos domínios de Fisiologia Vegetal. 5.7.2 - O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, ... Materiais, com especial incidência em ecocerâmicas, síntese de carvão ativado, valorização de resíduos industriais e produção de ...
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Regulamento n.º 322/2019
... de papel/cartão que tenham contido resíduos perigosos; c) Papel vegetal, autocolante, encerado, prata e papel sujo ou que contenha plástico; d) ... Pilhas de níquel-cádmio; d) Pilhas de lítio; e) Pilhas de zinco-carvão; f) Pilhas de óxido de mercúrio; g) Acumuladores. Artigo 19.º ...
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n.º 15309/2022
... Lote n.º 93 ... Designação: POLISSACARIDO DE BASE VEGETAL- HEMOSTATICO 3G ... Preço Base do lote: 10,350.00 EUR ... Classificação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2011/A, de 20 de Abril de 2011
... as referentes aos monumentos naturais regionais do algar do Carvão e das furnas do Enxofre, pela singularidade geológica que os mesmos ... solo por escavações ou aterros, pela modificação do coberto vegetal ou pelo corte de vegetação arbórea ou arbustiva; ... c) A ...
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Aviso n.º 17545/2018
... Alterações à morfologia e uso do solo e destruição do coberto vegetal, com exceção das decorrentes das normais atividades agrícolas e ... Minas Romanas do Carvão - Mina (CNS - 2255) (Benlhevai) XI. Senhora da Esperança - Igreja (CNS - ...
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Regulamento n.º 973/2016
... no projeto, prevendo a colocação de uma camada uniforme de terra vegetal de 0,3 metros no mínimo; b) Mobilização do terreno até 0,3 metros de ... ção e manutenção de uma grade com garrafas de gás, lenha ou carvão embalados 1 - A instalação de uma grade para exposição de garrafas de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2023
... O coberto vegetal que o PNSAC atualmente exibe é, sobretudo, influenciado por uma inter- ... carvão da Bezerra ... Arqueologia Industrial ... X ... 78 Minas ...
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Aviso n.º 20832/2023
... ção ou rearborização, bem como de destruição do coberto vegetal (cada hectare até ao limite ... de 50 hectares): ... 01.10.05.01.01.01 ... Sujeito Taxa Normal 3.50 € ... 06.31 Lápis de Carvão ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... , ao nível de ilha, das políticas no âmbito da sanidade animal e vegetal, ... segurança alimentar, bem-estar animal, proteção das culturas, ... 12.25.1 — Centro de Interpretação Ambiental do Algar do Carvão -Terceira ... Execução da empreitada ... 12.25.2 — Requalificação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... , ao nível de ilha, das políticas no âmbito da sanidade animal e vegetal, segurança alimentar, bem -estar animal, proteção das culturas, ... 12.25.1 — Centro de Interpretação Ambiental do Algar do Carvão -Terceira Execução da empreitada. 12.25.2 — Requalificação do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... públicos, sublinham-se as ações no âmbito da sanidade animal e vegetal, designadamente os diversos planos de controlo oficiais, que permitem o ... 11.2.25 - Centro de Interpretação Ambiental do Algar do Carvão - Terceira Construção do Centro de Interpretação Ambiental do Algar do ...
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Lei n.º 31/2021
... (acrescentar o fabrico de gorduras e óleos industriais de origem vegetal ou animal contida no grupo 312 CITA); 313 - Fabrico especializado de ... êuticos, dos produtos tóxicos e agentes patogénicos, bem como do carvão (ex-grupo 611). Atividades profissionais do intermediário incumbido, por ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... tem por objetivos: a) Proteger a saúde ou a vida humana, animal e vegetal facilitando, simultaneamente, o comércio; b) Garantir que as medidas ... áfica para fins de prospeção ou extração de petróleo, gás, carvão" ou outros combustíveis sólidos. ANEXO 19-4 Mercadorias 1 - Salvo disposi\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2004/A, de 23 de Março de 2004
... º 9/2004/A Reclassifica a Reserva Natural Geológica do Algar do Carvão como monumento natural regional O algar do Carvão, situado na ilha ... e de fungos; h) O corte de árvores e a alteração do coberto vegetal; i) A entrada ou permanência na cavidade vulcânica; j) A remoção de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 9/2004/A de 23 de Março
... Reclassifica a Reserva Natural Geológica do Algar do Carvão como monumento natural regional ... O algar do Carvão, situado na ilha ... h) O corte de árvores e a alteração do coberto vegetal; ... i) A entrada ou permanência na cavidade vulcânica; ... j) A ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... públicos, sublinham-se as ações no âmbito da sanidade animal e vegetal, designadamente os diversos planos de controlo oficiais, de modo a ... 11.2.25 - Centro de Interpretação Ambiental do Algar do Carvão - Terceira Construção do Centro de Interpretação Ambiental do Algar do ...
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Acórdão nº 3/17.6 GASLV.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Fevereiro de 2019
I – Em buscas domiciliárias judicialmente decretadas em que os suspeitos visados são cidadãos estrangeiros e que não compreendem ou dominam a língua portuguesa, não se verifica a exigência legal da presença de intérprete, nem de defensor.
... vegetal; 2. No chão, debaixo da mesa da sala: D7 – Um saco em plástico de cor ... dinheiro; * Garagem, designada pela letra P: P1 – Um filtro de carvão, (serve para suprimir odores); P2 – Manga para circulação de ar, e ... -
Lei n.º 99/2019
... ção do País e encerrando a produção de energia a partir do carvão; b) Desenvolver uma economia de baixo carbono assente em sistemas de ... de mobilização e estabilização, ações de gestão do coberto vegetal, de controlo da erosão e incremento da capacidade de infiltração e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... , ao nível de ilha, das políticas no âmbito da sanidade animal e vegetal, segurança alimentar, bem-estar animal, proteção das culturas, ... 12.25.1 - Centro de Interpretação Ambiental do Algar do Carvão - Terceira Construção do Centro de Interpretação Ambiental do Algar do ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... uma área permeável, preferencialmente ocupada por coberto vegetal, devendo as áreas impermeáveis, limitar -se às estritas ... , sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado, carvão e lenha; f ) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de atividade ...
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Parecer n.º 12/2016
... de prospetar ou proceder à extração de petróleo, gás, carvão ou outros combustíveis sólidos». À luz deste pressuposto, o teor do ... ção d) Escavações e aterros; e) Destruição do revestimento vegetal, não incluindo as ações necessárias ao normal e regular ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2005/A, de 11 de Maio de 2005
... /2005/A Classificação como monumento natural regional da gruta do Carvão, na ilha de São Miguel De entre as incumbências do Estado compreende-se ... ou saneamento; d) O corte de árvores e a alteração do coberto vegetal; e) A entrada ou permanência nas cavidades vulcânicas; f) Os actos e ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2005/A de 11 de Maio
... Classificação como monumento natural regional da gruta do Carvão, na ilha de São Miguel ... De entre as incumbências do Estado ... d) O corte de árvores e a alteração do coberto vegetal; ... e) A entrada ou permanência nas cavidades vulcânicas; ... f) Os ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
... na produo florestal ENF PDR 2020 Assegurar o controlo do material vegetal Apoiar intervenes de controlo de espcies invasoras lenhosas Recuperar e ...