carvão vegetal
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Resolução n.º 16/97, de 05 de Fevereiro de 1997
... - Bonflorido; Caveira; Foros da Barreta; Gavata; Marruas; Vale Carvão; Casal do Vale; Casal do Seixo; Bacelada; Barreira Alva; freguesia de ... agrícola não incluído na RAN deverá incentivar-se a produção vegetal - olival, figueiral, vinha - associada à produção animal - ovinos, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... de controlo e fisca- lização, ao nível da sanidade animal e vegetal e do desen- volvimento das diversas actividades agrícolas e florestais. ... Capelinhos, Casa da Montanha, Caldeira de Santo Cristo, Gruta do Carvão e Vila do Porto). Apoio a candidaturas internacionais para a elaboração ...
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Resolução n.º 11/2003, de 25 de Fevereiro de 2003
...ão com uma potência calorífica de pelo menos 50 MW; Fornos a carvão; Centrais nucleares e outros reactores nucleares, incluindo o ... acabado superior a 75 t / dia; ii) Matérias-primas de origem vegetal com uma capacidade de produção de produto acabado superior a 300 t / dia ...
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Resolução n.º 56-A/2004, de 23 de Julho de 2004
...Carvão e do Aço e a República do Líbano, assinados em Bruxelas em 3 de Maio de ... solo ou dos respectivos mares e oceanos; b) Os produtos do reino vegetal aí colhidos; c) Os animais vivos aí nascidos e criados; d) Os produtos ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 11/2006/A de 22 de Fevereiro
...d) Reserva Natural Geológica do Algar do Carvão;. e) Sítios de importância comunitária. Artigo 4.º. Reserva Agrícola ... têm como objectivo a preservação do meio ambiente, do coberto vegetal e do reino animal, das linhas de água e de drenagem natural, do ...
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Resolução n.º 115/94, de 10 de Novembro de 1994
... - Para efeitos do número anterior, deverá proteger-se o coberto vegetal existente e reduzir as áreas não revestidas, privilegiando os seguintes ...: a) Olival do Rei, Ribeirinha, Vilas Boas; b) Minas romanas, Carvão, Benlhevai; c) 'Castelo', Castro de Freixiel, Freixiel; d) Poço da Moura, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... das instalações do Laboratório Regional de Sanidade Vegetal. Fortalecimento das infra-estruturas fitossanitárias específicas em ... do enxofre (Graciosa); centro de interpretação da gruta do carvão em S. Miguel; centro de interpretação do bo- queirão nas Flores; centro ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/89/A, de 12 de Abril de 1989
...Carvão; g) Estudo de protecção de todas as linhas de água, nomeadamente ... corte ou desbaste de árvores ou de qualquer outra espécie vegetal nos terrenos compreendidos dentro da área protegida, deverão ser, ...
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Portaria n.º 671/93, de 17 de Julho de 1993
...éculas e matéria gorda e seus preparados que não sejam de origem vegetal ou não provenham exclusivamente do leite. 2 - A quantidade total de ... para a neutralização; b) O tratamento mediante bentonite, carvão activado e ou outros produtos similares usualmente utilizados para a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/89/A, de 12 de Abril de 1989
...Carvão; g) Estudo de protecção de todas as linhas de água, nomeadamente ... corte ou desbaste de árvores ou de qualquer outra espécie vegetal nos terrenos compreendidos dentro da área protegida, deverão ser, ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... a candidatura para construção de uma central com tecno- logia de Carvão limpo, com sequestro de CO 2 , em Sines, na recente iniciativa anunciada ... ambiental; será promovido e divulgado o patri- mónio natural vegetal...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... de controlo e fiscalização, ao nível da sanidade animal e vegetal e do desenvolvimento das diversas actividades agrícolas e florestais. ... Capelinhos, Casa da Montanha, Caldeira de Santo Cristo, Gruta do Carvão e Vila do Porto). Apoio a candidaturas internacionais para a elaboração ...
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Aviso n.º DD2130/79, de 07 de Maio de 1979
... com a Comunidade Económica Europeia e a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (a seguir designadas como 'a Comunidade'), os quais contêm ... do fundo dos respectivos mares e oceanos; b) Os produtos do reino vegetal aí colhidos; c) Os animais vivos aí nascidos e criados; d) Os produtos ...
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null n.º 3884/2022
...Lote n.º 74. Designação: POLISSACARIDO DE BASE VEGETAL- HEMOSTÁTICO 3G. Preço Base do lote: 6,890.00 EUR. Classificação CPV ...
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Portaria n.º 172/2009, de 17 de Fevereiro de 2009
...19) Sabóes, matérias gordas e ceras de origem animal ou vegetal;. 20) Substâncias orgânicas náo halogenadas e náo utilizadas como ...
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Decreto Regulamentar n.º 19/2001, de 10 de Dezembro de 2001
... de comunicação, aterros, escavações e destruição do coberto vegetal". Tal como já foi referido, há vários aspectos do PBH do Douro que dever\xC3"... de determinada área de terreno) estão associadas às minas de carvão da zona de Pejão-Gemunde-Vila Cova. Para se evitar esta situação, será ...
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Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
... necessárias à protecção da saúde e da vida humana, animal ou vegetal", desde que essas medidas não constituam um meio de discriminação arbitr\xC3"...ão e depuração por meio de terra activa natural, terra activada, carvão activo ou bauxite; g)Polimerização; h)Alquilação; i)Isomerização. 2 ...
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Lei n.º 3/88, de 26 de Janeiro de 1988
..., será estimulada a implementação de redes de distribuição de carvão pelos agentes económicos e reactivado o Centro para a Conservação de ...É uma zona bastante deprimida, onde o coberto vegetal é pobre e os solos agrícolas rareiam. É, sem dúvida, a zona mais pobre ...
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Resolução n.º 7-A/2003, de 11 de Fevereiro de 2003
... solo ou dos respectivos mares ou oceanos; b) Os produtos do reino vegetal aí colhidos; c) Os animais vivos aí nascidos e criados; d) Os produtos ...ão e depuração por meio de terra activa natural, terra activada, carvão activo ou bauxite; g) Polimerização; h) Alquilação; i) Isomerização. ...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
...carvão. A distribuição interna dos combustíveis exige a utilização de meios ... economias externas às explorações; Melhorar a sanidade animal e vegetal; Modernizar as explorações; Modernizar o sector de transformação e ...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
...carvão. A distribuição interna dos combustíveis exige a utilização de meios ... economias externas às explorações; Melhorar a sanidade animal e vegetal; Modernizar as explorações; Modernizar o sector de transformação e ...
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Aviso n.º 1477/2006, de 05 de Junho de 2006
...NOTA: Cópias em vegetal ou Poliéster, dobra o custo. Regulamento de serviço de saneamento no ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
...Os matos constituem uma importante fracção da maté- ria vegetal que integra os combustíveis florestais, ocupan- do cerca de 2 milhões de ...-se ao aproveitamento do seu lenho para a produção de lenha e de carvão. De impor- tância fulcral para a economia nacional é a produção, por ...
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Resolução N.º 1/2000/A de 24 de Janeiro
...carvão. A distribuição interna dos combustíveis exige a utilização de meios ...Melhorar a sanidade animal e vegetal;. Modernizar as explorações;. Modernizar o sector de transformação e ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
...CE Comissão Europeia. CECA Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. CEE Comunidade Económica Europeia. CEF Centro de Estudos ..., por exemplo, casos de aterros clandestinos já com revestimento vegetal. Algumas das situações apontadas no que respeita à identificação dos ...