Meio marinho
2109 resultados para Meio marinho
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A
... , pescas e aquicultura; b ) Valorização e preservação do meio marinho, em colaboração com o departamento do Governo Regional com ...
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Decreto-Lei n.º 102/2020
... íduos provenientes dos navios, tendo em vista uma maior proteção do meio marinho. A política marítima da União Europeia destina-se a assegurar ...
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Portaria n.º 110/2016 - Diário da República n.º 82/2016, Série I de 2016-04-28
... operações que contribuam para melhorar o conhecimento do estado do meio marinho a fim de estabelecer os programas de acompanhamento e os programas ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 113/2021
... meio marinho.Recomenda ao Governo a implementação de ações que promovam a ...
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Anúncio de procedimento n.º 4658/2025
... Meio Marinho Descrição: Aquisição de reagentes para o paiol da Divisão de ...
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Anúncio de procedimento n.º 7036/2024
... de reagentes para o paiol da Divisão de Química e Poluição do Meio Marinho Opções: Não Descrição das opções: Tipo de Contrato ...
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null n.º 4445/2023
... Poluição do Meio Marinho (2023) ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição ...
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Decreto-Lei n.º 63/2017
... da segurança marítima e consequente redução da poluição do meio marinho. Disciplina-se também, no presente decreto-lei, a ...
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Portaria n.º 125/2018
... a manutenção das condições físico-químicas e biológicas do meio marinho e a assegurar, no momento da cessação do direito de utilização ...
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Anúncio (extrato) n.º 126/2020
... de técnico superior, para a Divisão de Química e Poluição do Meio Marinho.1 - Nos termos do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º ...
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Anúncio (extrato) n.º 127/2020
... de assistente técnico, para a Divisão de Química e Poluição do Meio Marinho.1 - Nos termos do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º ...
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Portaria n.º 276/2017
... ão do Título de Atividade Aquícola (TAA), o bom estado ambiental do meio marinho e das massas de águas marinhas e de águas interiores, bem como a ...
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Anúncio (extrato) n.º 41/2021
... para técnico superior para a Divisão de Química e Poluição do Meio Marinho.1 - Nos termos do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º ...
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Anúncio (extrato) n.º 42/2021
... para assistente técnico para a Divisão de Química e Poluição do Meio Marinho.1 - Nos termos do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º ...
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Aviso n.º 11158/2021
... para técnico superior para a Divisão de Química e Poluição do Meio Marinho.Devidamente homologada por despacho do Contra-almirante ...
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Anúncio (extrato) n.º 256/2023
... concursal para tcnico superior da Diviso de Qumica e Poluio do Meio Marinho da Direo Tcnica do Instituto Hidrogrfico.1 Procedimento ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A
... , pescas e aquicultura; b) Valorização e preservação do meio marinho; c) Ordenamento do espaço marinho até às 200 milhas marítimas; ...
- Decreto-Lei n.º 143/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
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Decreto-Lei n.º 185/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... áfica, da segurança da navegação, da oceanografia e da defesa do meio marinho ... 2 - O Diretor -Geral do IH é um contra -almirante, na direta ...
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Decreto-Lei n.º 201/2012, de 27 de Agosto de 2012
... das medidas necessárias para garantir o bom estado ambiental do meio marinho até 2020, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva ...
- Decreto-Lei n.º 137/2017
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Decreto-Lei n.º 235/2000, de 26 de Setembro de 2000
... Agenda-21, que os novos conceitos de protecção e preservação do meio marinho e de combate à poluição naquele meio devem radicar numa ...
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Decreto n.º 7/2006, de 09 de Janeiro de 2006
... a República Portuguesa é Parte na Convenção para a Protecção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste (Convenção OSPAR), concluída em Paris, ...
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Decreto-Lei n.º 108/2010, de 13 de Outubro de 2010
... O ambiente marinho oferece um enorme potencial para o bem -estar dos cidadáos, com extensos ... O meio marinho é um património precioso que deve ser protegido, preservado, ...
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Decreto n.º 59/97, de 31 de Outubro de 1997
... É aprovada, para ratificação, a Convenção para a Protecção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste, concluída em Paris, em 22 de Setembro de ...