carvão vegetal
-
Decreto-Lei n.º 740/74, de 26 de Dezembro de 1974
... desperdícios), sisal, juta, cânhamo e outras fibras de natureza vegetal, bem como outros materiais de natureza semelhante. 3. Entre os locais com ...ções de idêntica natureza; c) Fábricas de pulverização de carvão (excepto quando todo o equipamento de pulverização é estanque a ...
-
Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
...9 202 ASSOCIAÇÃO MUNDO PLANTA .. 54 087 ASSOCIAÇÃO MUNDO VEGETAL .. 40 814 ASSOCIAÇÃO MUNDO VIA .. 43 034 ASSOCIAÇAO MUNICIPIOS TRAS - ...
-
Aviso n.º 35/93, de 15 de Fevereiro de 1992
... 4.°/0027: Matéria constituída por uma mistura íntima de carvão vegetal ou outro carvão e de nitrato de potássio ou nitrato de sódio, ...
-
Portaria n.º 110-A/2023
...óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de colza 51 % 47 %. óleo vegetal, tratado com ...se possa provar uma substituição física direta de carvão, para efeitos do cálculo referido. no n.º 3, o valor do combustível ...
-
Lei n.º 21/82, de 28 de Julho de 1982
... os de fundamental relevância para a manutenção do coberto vegetal; c) Energia de efluentes térmicos; d) Carvão ou derivados do petróleo, ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2020/A
... da Caldeira Velha (SMG03); d) Monumento Natural da Gruta do Carvão (SMG04); e) Monumento Natural do Pico das Camarinhas - Ponta da Ferraria ... do solo por escavações ou aterros; e) A modificação do coberto vegetal através da implementação ou corte de povoamentos florestais, exceto se ...
-
Portaria n.º 185/2022
...», o adubo cujos nutrientes são, na sua totalidade, de origem vegetal e,. ou, animal;. n) «Adubo organomineral», o adubo obtido por mistura ...
-
Decreto-Lei n.º 195/89, de 12 de Junho de 1989
...2.7 - Carvão mineral e vegetal, mesmo aglomerado. 2.8 - Lenha e desperdícios de ...
-
Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro de 1984
..., margarina e outras gorduras alimentares de origem animal ou vegetal. (Exceptua-se a gordura alimentar açucarada do tipo Sweet Fat.) 1.8 - ...2.8 - Gasolina, gasóleo e fuelóleo. 2.9 - Carvão...
-
n.º 12597/2022
...Lote n.º 1. Designação: Produtos de Marketing - Sacos, Sabão vegetal, Chapéu, Fita de pescoço,. Conjunto de jardinagem. Preço Base do lote: ...6; Lápis de. carvão; Lápis de cor. Preço Base do lote: 4,300.00 EUR. Classificação CPV ...
-
Decreto-Lei n.º 47066, de 01 de Julho de 1966
...11. Carvão mineral e vegetal, mesmo aglomerado, e coque. 12. Electricidade. 13. ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2017
... como alternativa aos atuais recursos de origem fóssil (petróleo, carvão, gás natural), considerando a biomassa como parte integrante da mudança ... Centro e Norte, a biomassa proveniente dos matos e/ou subcoberto vegetal é potencialmente muito significativa dependendo da viabilidade económica ...
-
Aviso n.º 7702/2022
...carvão, desde que efetuada de acordo com as técnicas tradicionais locais, bem ...d) Alterações do uso do solo ou modificações do coberto vegetal resultante entre tipos de uso. agrícola ou florestal, tais como as ...
-
Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008
...çóes existentes e das redes de infra -estruturas locais, coberto vegetal, características ambientais e outros eventualmente disponíveis, a ...
-
Lei n.º 24-B/2022
...atividades nos setores do petróleo bruto, do gás natural, do carvão e da refinação. 2 — Para efeitos desta contribuição considera-se ... de comércio alimentar de produtos de origem animal e vegetal, frescos. ou congelados, transformados ou crus, a granel ou ...
-
n.º 6283/2022
...Lote n.º 74. Designação: POLISSACARIDO DE BASE VEGETAL- HEMOSTÁTICO 3G. Preço Base do lote: 7,728.00 EUR. Classificação CPV ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
...ÉTICO NACIONAL FATURA ENERGÉTICA Portugal não explora nem produz carvão, petróleo bruto ou gás natural. Significa isto que, o aprovisionamento ...és da sua utilização para apoiar a produção de HVO (Óleo Vegetal Hidrogenado) avançado produzido a partir de resíduos. Este HVO ...
-
Decreto-Lei n.º 103/2015 - Diário da República n.º 114/2015, Série I de 2015-06-15
...», o adubo cujos nutrientes são, na sua totalidade, de origem vegetal" e, ou, animal;. s) «Adubo organomineral», o adubo obtido por mistura mec\xC3"...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
...Ações no âmbito do Bem-Estar Animal. 2.2.3 - Sanidade vegetal e proteção das culturas Planos de controlo no âmbito da sanidade ...11.2.25 - Centro de Interpretação Ambiental do Algar do Carvão - Terceira Construção do Centro de Interpretação Ambiental do Algar do ...
-
Aviso n.º 15601/2023
...h) A destruição do revestimento vegetal, ou a alteração do relevo natural, com exceção da. prática de ...tais classificativos, exceto os destinados à produção de carvão, desde que efetuada de acordo com. as técnicas tradicionais locais, bem ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 11/2011/A de 20 de Abril
... as referentes aos monumentos naturais regionais do algar do Carvão e das furnas do Enxofre, pela singularidade geológica que os mesmos ... do solo por escavações ou aterros, pela modificação do coberto vegetal ou pelo corte de vegetação arbórea ou arbustiva;. c) A prática de ...
-
Edital n.º 793/2018
... Marinha e, com especial incidência nos domínios de Fisiologia Vegetal. 5.7.2 - O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, ... Materiais, com especial incidência em ecocerâmicas, síntese de carvão ativado, valorização de resíduos industriais e produção de ...
-
Regulamento n.º 322/2019
... de papel/cartão que tenham contido resíduos perigosos; c) Papel vegetal, autocolante, encerado, prata e papel sujo ou que contenha plástico; d) ... Pilhas de níquel-cádmio; d) Pilhas de lítio; e) Pilhas de zinco-carvão; f) Pilhas de óxido de mercúrio; g) Acumuladores. Artigo 19.º ...
-
n.º 15309/2022
...Lote n.º 93. Designação: POLISSACARIDO DE BASE VEGETAL- HEMOSTATICO 3G. Preço Base do lote: 10,350.00 EUR. Classificação CPV ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2011/A, de 20 de Abril de 2011
... as referentes aos monumentos naturais regionais do algar do Carvão e das furnas do Enxofre, pela singularidade geológica que os mesmos ... solo por escavações ou aterros, pela modificação do coberto vegetal ou pelo corte de vegetação arbórea ou arbustiva;. c) A prática de ...