carvão vegetal
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Acórdão nº 202/08.1GBPSR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Abril de 2010
... -se à pastorícia, ao abate de árvores e na produção de lenha e carvão vegetal, como assalaria do ... 28- Tem hábitos de consumo imoderado de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... e Ceira), associadas às 15 albufeiras existentes e ao coberto vegetal dominante, delimitam a paisagem e condicionam as estratégias de ... com ênfase no grau de perda de cobertura vegetal e deposição de carvão e cinza sobre o solo; Estimativa do risco de erosão hídrica, incluindo a ...
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Decreto-Lei n.º 62/2008, de 31 de Março de 2008
... a partir de gorduras e óleos comestíveis, de origem animal ou vegetal. 31530 123968 -25 -2 Acrilato de 2,4 -di -terc -pentil -6 -[1 -(3,5 -di ... 43440 008001 -75 -0 Ceresina. 43480 064365 -11 -3 Carvão activado ...
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Decreto Regional n.º 20/80/A, de 27 de Agosto de 1980
... entrançamento e talhe e produtos não especificados de origem vegetal ... 15 - Gorduras e óleos gordos animais e vegetais; produtos da sua ... 44 - Madeira, carvão vegetal e obras de madeira ... 45 - Cortiça e obras de cortiça ... 46 ...
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Decreto-Lei n.º 254/2009, de 24 de Setembro de 2009
... , postes e estacas, raízes, sobrantes de exploraçáo, carváo vegetal e ramos e outros materiais de entrançar; zz) «Material náo lenhoso» os ...
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Decreto Regional N.º 20/1980/A de 27 de Agosto
... entrançamento e talhe e produtos não especificados de origem vegetal ... 15 - Gorduras e óleos gordos animais e vegetais; produtos da sua ... 44 - Madeira, carvão vegetal e obras de madeira ... 45 - Cortiça e obras de cortiça ... 46 ...
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Decreto Regional n.º 20/80/A, de 27 de Agosto de 1980
... entrançamento e talhe e produtos não especificados de origem vegetal ... 15 - Gorduras e óleos gordos animais e vegetais; produtos da sua ... 44 - Madeira, carvão vegetal e obras de madeira ... 45 - Cortiça e obras de cortiça ... 46 ...
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Decreto-Lei n.º 247/78, de 22 de Agosto de 1978
... entrançamento e talhe e produtos não especificados de origem vegetal ... 15 - Gorduras e óleos gordos, animais e vegetais; produtos da sua ... 44 - Madeira, carvão vegetal e obras de madeira ... 45 - Cortiça e obras de cortiça ... 46 ...
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Portaria n.º 658/2006, de 30 de Junho de 2006
... Celebrex 100 mg ... Ferrum Hausmann ... CARVEX (Carváo vegetal) ... ratiopharm ... N Contrato: 2005001/107/0221 ... N Contrato: ...
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Acórdão nº 734/06.6TBA de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Junho de 2011
... outorgante de fazer churrasqueira doméstica ou industrial a carvão vegetal (c1áusula 2ª) e que a arrendatária obriga-se a realizar e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/84/M, de 29 de Agosto de 1984
... ção; gorduras alimentares preparadas; ceras de origem animal ou vegetal ... 16 - Preparados de carne, de peixe, de crustáceos e de moluscos ... 44 - Madeira, carvão vegetal e obras de madeira ... 45 - Cortiça e obras de cortiça ... 46 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... transportadoras ou de transmissão 4205 00 19 - - Outros 4402 Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de Setembro de 2009
... 20142 - Fabricaçáo de carváo (vegetal e animal) e produtos associados ... 20143 - Fabricaçáo de álcool ...
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Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de Novembro de 2007
... 20142 Fabricaçáo de carváo (vegetal e animal) e produtos associados. 20143 Fabricaçáo de álcool etílico de ...
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Acórdão nº 5034/05.6TBVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Maio de 2011
... de compra e venda mediante o qual comprou a esta 220 toneladas de carvão vegetal, pelo preço de € 29.700,00, quantia esta que acordaram ser paga ...
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Resolução n.º 36/96, de 15 de Novembro de 1996
... de alta tensão, oleodutos de petróleo bruto, condutas de carvão liquefeito, oleodutos de produtos petrolíferos e outras infra-estruturas ... 44.02 - Carvão vegetal (incluído o carvão de cascas ou caroços), mesmo aglomerado ... 2 - ...
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Decreto-Lei n.º 197/2007, de 15 de Maio de 2007
... a partir de gorduras e óleos comestíveis, de origem animal ou vegetal 31530 123968-25-2 Acrilato de ...
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Quarta fase: Unitarismo do Estado Novo
I. Antecedentes - II. Decreto nº15 805 de 31 de Julho de 1928 - 1. Junta geral - 2. Comissão executiva - 3. Governador civil - 4. Critica - III. Distrito da Horta - IV. Distritos açorianos, Angra do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada, Bases de Administração do Território das Ilhas Adjacentes, Lei 1967, de 30 de Abril de 1938 - A) Antecedentes - 1. Proposta da Junta Autónoma de Ponta Delgada - 2. Os...
... ções o seu fomento, regulamentação de cortes, fabrico de carvão" vegetal, povoamento florestal, matas e arvoredo, introdução de novas ess\xC3" ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... 00 Alcatrões vegetais; alcatrões vegetais; óleos de alcatrão vegetal; creosoto vegetal; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a ... Económica Europeia e a Turquia, e com excepção dos produtos do carvão e do aço definidos no Acordo entre a Comunidade Europeia do Carvão e do ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... carvão activo ou bauxite; ... g) Polimerização; ... h) Alquilação; ... i) ... Capítulo 14 Matérias para entrançar, outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos Fabricação na ...
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Declaração de Rectificação 63-A/2007, de 03 de Julho de 2007
... 1362 4.2 CARVÁO de origem animal 1361 4.2 CARVÁO de origem vegetal 1361 4.2 CATALISADOR METÁLICO HUMEDECIDO com um excesso visível de ...
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Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro de 2008
... 20142 Fabricaçáo de carváo (vegetal e animal) e produtos associados ... 20143 Fabricaçáo de álcool ...
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Acórdão nº 02A197 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Março de 2002 (caso NULL)
I - A acção de impugnação da escritura de justificação notarial é de apreciação negativa, pelo que incumbe ao réu o ónus da prova dos factos constitutivos no direito naquela afirmado. II - Porém se a acção for deduzida após a efectivação do recurso, o ónus da prova cabe ao autor pois o réu goza da presunção do art. 7 do CRPredial.
... permitindo que seus netos ali implantassem e explorassem fornos de carvão vegetal; c) os réus, querendo fazer seu esse prédio, promoveram a ... - Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000
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Decreto-Lei n.º 75-G/77, de 28 de Fevereiro de 1977
... 11 - Carvão mineral e vegetal, mesmo aglomerado, e coque ... 12 - Electricidade ...