carvão vegetal
-
Portaria N.º 639/2007 de 27 de Setembro
... António Francisco Rocha Barcelos 250,00€ ... Quinta do Carvão n.º 2 - São Mateus ... 9700 Angra do Heroísmo - Terceira ... Maria ... 07 - fomento agrícola, projecto 07.02 - sanidade animal e vegetal, acção 7.2.2- sanidade animal, código ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2007/A, de 13 de Agosto de 2007
... e) Monumento natural regional da gruta do Carvão; ... f) Outras áreas naturais com vocações específicas, de- ... 3 -- As práticas que acarretem a destruição da cober- tura vegetal, as operações de aterro ou as escavações que conduzam à alteração ...
-
Resolução n.º 58/98, de 10 de Novembro de 1998
... Europeia, no Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e no Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia ... solo ou dos respectivos mares ou oceanos; b) Os produtos do reino vegetal aí colhidos; c) Os animais vivos aí nascidos e criados; d) Os produtos ...
-
Resolução n.º 63/94, de 16 de Novembro de 1994
... ómica Europeia, no Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e no Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia ... a cooperação em matéria de sanidade animal e de sanidade vegetal, tendo em vista uma harmonização progressiva com as normas comunitárias ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 16/2007/A de 13 de Agosto
... 2.1.8 - Monumento natural regional da gruta do Carvão; ... 2.1.9 - Área da Reserva Parcial de Caça; ... 2.1.10 - Árvores de ... 3 - As práticas que acarretem a destruição da cobertura vegetal, as operações de aterro ou as escavações que conduzam à alteração ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 35/2008/M, de 14 de Agosto de 2008
... iniciativas dirigidas conservao do solo, das guas e do coberto vegetal, na perspectiva de resta- belecer o equilbrio biolgico e biofsico nos ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2005/A, de 23 de Março de 2005
... Reservas Naturais Parciais do Pico das Caldeirinhas, dos Picos do Carvão e da Esperança e do Pico do Areeiro, referidas no artigo 20.º do ... , as práticas que conduzam à destruição do revestimento vegetal" que não tenham fim agrícola, bem como as operações de aterro ou escava\xC3" ...
-
Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
... de impermeabilização do solo ou à alteração do coberto vegetal", desde que, justificadamente, com fundamento na preser- vação ou promoç\xC3" ... ou gasosos, com excepção do petróleo, álcool desnaturado, carvão e lenha; ... n) Instrumentos profissionais e científicos e aparelhagens ...
-
Regulamento 229-E/2007, de 31 de Agosto de 2007
... a) Para acçáo de destruiçáo do revestimento vegetal que náo tenha fins agrícolas - 10,00 euros; ... b) Para acçóes de ...
-
Aviso 2432-T/2007, de 09 de Fevereiro de 2007
... a) Para acçáo de destruiçáo do revestimento vegetal que náo tenha fins agrícolas ...
-
Aviso n.º 21195/2008, de 04 de Agosto de 2008
... a) Para acçáo de destruiçáo do revestimento vegetal que náo tenha fins agrícolas ...
-
Resolução n.º 72/94, de 20 de Dezembro de 1994
... ómica Europeia, no Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e no Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia ... solo ou dos respectivos mares ou oceanos; b) Os produtos do reino vegetal aí colhidos; c) Os animais vivos aí nascidos e criados; d) Os produtos ...
-
Declaração de Rectificação n.º 82/2004, de 03 de Setembro de 2004
... novas edificações; b) A destruição do solo vivo e do coberto vegetal nas galerias ripícolas; c) Alterações da topografia do terreno e o ... arquitectónico e patrimonial - cavalete de extracção de carvão e instalações do Poço de São Vicente das minas de carvão de São ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2006/A, de 22 de Fevereiro de 2006
... florestais e naturais; d) Reserva Natural Geológica do Algar do Carvão; e) Sítios de importância comunitária ... Artigo 4.º Reserva ... têm como objectivo a preservação do meio ambiente, do coberto vegetal e do reino animal, das linhas de água e de drenagem natural, do ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2006/A, de 22 de Fevereiro de 2006
... florestais e naturais; d) Reserva Natural Geológica do Algar do Carvão; e) Sítios de importância comunitária ... Artigo 4.º Reserva ... têm como objectivo a preservação do meio ambiente, do coberto vegetal e do reino animal, das linhas de água e de drenagem natural, do ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 35/83/A, de 12 de Agosto de 1983
... 2.' 35 - Indústrias químicas dos derivados do petróleo e do carvão e dos produtos de borracha e de plástico: 351 - Fabricação de produtos ... vegetal ou animal para uso farmacêutico: Fabricação de vitaminas ... 1.' ...
-
Decreto Regulamentar Regional N.º 7/2005/A de 23 de Março
... Reservas Naturais Parciais do Pico das Caldeirinhas, dos Picos do Carvão e da Esperança e do Pico do Areeiro, referidas no artigo 20.º do ... , as práticas que conduzam à destruição do revestimento vegetal" que não tenham fim agrícola, bem como as operações de aterro ou escava\xC3" ...
-
Resolução n.º 24-A/97, de 07 de Maio de 1997
... Europeia e no Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, a seguir designados 'Estados membros', e a Comunidade Europeia ... solo ou dos respectivos mares ou oceanos; b) Os produtos do reino vegetal aí colhidos; c) Os animais vivos aí nascidos e criados; d) Os produtos ...
-
Deliberação (extrato) n.º 1049-A/2023
... recuperação do coberto vegetal; ... f) «Atividades de animação turística», as atividades lúdicas de ... 77 Minas de carvão da Bezerra ... Arqueologia Industrial ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
... Assegurar a sanidade animal e vegetal, destacando-se a construo e melhoramento de infra-estruturas de base e os ...
-
Resolução n.º 16-A/97, de 02 de Abril de 1997
... Europeia, no Tratado Que Institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e no Tratado Que Institui a Comunidade Europeia da Energia ... solo ou dos respectivos mares ou oceanos; b) Os produtos do reino vegetal aí colhidos; c) Os animais vivos aí nascidos e criados; d) Os produtos ...
-
Resolução n.º 15-A/97, de 24 de Março de 1997
... Europeia, no Tratado Que Institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e no Tratado Que Institui a Comunidade Europeia da Energia ... solo ou dos respectivos mares ou oceanos; b) Os produtos do reino vegetal aí colhidos; c) Os animais vivos aí nascidos e criados; d) Os produtos ...
-
Resolução n.º 16-B/97, de 09 de Abril de 1997
... Europeia, no Tratado Que Institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e no Tratado Que Institui a Comunidade Europeia da Energia ... solo ou dos respectivos mares ou oceanos; b) Os produtos do reino vegetal aí colhidos; c) Os animais vivos aí nascidos e criados; d) Os produtos ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... das infra-estruturas de apoio à actividade agrícola, da sanidade vegetal e animal, e de modernização das explorações, incluindo o apoio ... 23.1.3 Execução do Acesso à Gruta do Carvão: Execução da empreitada de construção do acesso à gruta do Carvão ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... das infra-estruturas de apoio à actividade agrícola, da sanidade vegetal e animal, e de modernização das explorações, incluindo o apoio ... 23.1.3 Execução do Acesso à Gruta do Carvão: ... Execução da empreitada de construção do acesso à gruta do ...