cartas licenca sem vencimento

1 pesquisa semelhante para cartas licenca sem vencimento
  • Receber alertas:
  • por e-mail
    Seus dados se incorporarão a um fichário automatizado com o intuito exclusivo de dar resposta a sua subscrição. Esse fichário é da titularidade exclusiva da vLex Networks, S.L. e não será entregue a um terceiro em caso algum. O envio de sua solicitude significa uma aceitação da Política de Proteção de Dados da vLex Networks, S.L.
  • por RSS

346 documentos para cartas licenca sem vencimento
  • Relevance: 3 Relevance: 3 Relevance: 3

    ...ARTIGO 75. Cartas-missivas confidenciais. 1. O destinatário de ... a verificação da condição ou o vencimento do prazo. ARTIGO 344. Inversão do ónus da ..., da existência da respectiva licença de utilizaçáo ou de construçáo; contudo, o ...

  • Relevance: 3 Relevance: 3 Relevance: 3

    ... pelas partes, ou o emergente de troca de cartas, telex, telegramas ou outros meios de ... houver dado causa ou, não havendo vencimento da acção, quem do processo tirou proveito. 2 - ... em que se encontre, com dispensa da licença de utilização ou de construção, cuja falta de ...

  • Procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil, o Código de Processo Civil e a Lei n.º 6/2006 , de 27 de fevereiro

    ... de operação urbanística sujeita a licença administrativa, ou de que a pretensão não foi .... . . . . . . . . . . . . . . . 2 — As cartas dirigidas ao arrendatário, na falta de ... no domicílio do locatário à data do vencimento, se as partes ou os usos não fixarem outro ...

  • Excede manifestamente os limites impostos pela boa fé, a atitude da autora ao pretender exigir da ré o pagamento de retribuições que se venceram num período em que o contrato individual de trabalho que as vinculava não foi executado quanto às suas prestações principais (prestação de actividade e pagamento da retribuição), em virtude da extinção por despacho governamental dos serviços clínicos em que a autora laborava, tendo em consideração que o vínculo se manteve no interesse exclusivo da autora e que esta adoptou uma atitude de molde a criar no espírito da ré a convicção de que não viria no futuro a exigir o pagamento das retribuições desse período, abstendo-se a ré de fazer cessar o contrato por extinção do posto de trabalho (embora se mantivesse disponível para pôr fim ao contr...

    ... de saúde; 8) A autora auferia um vencimento mensal fixo, pagável 14 meses por ano, incluindo ...; 12) A autora requereu à ré uma licença sem vencimento, por um período de três meses, ... Social e à Ministra da Saúde as cartas juntas, respectivamente, a fls. 58 e 60; 23) O ...

  • ... Regulamentos de Condições Mínimas ...

    ... de faltas, ainda que justificadas, de licença e de dispensa, bem como de suspensão de ... se já estiver ao serviço na data do vencimento do subsídio. 3 - No ano da admissão, o ... e responsabilidade; redige e dactilografa cartas, relatórios e outros textos em português e ...

  • Aprova o Código de Processo Civil, que faz parte do presente Decreto-Lei. Dispõe sobre o regime da acção - em geral e executiva -, e sobre a competência e garantias da imparcialidade. Estabelece disposições gerais sobre o processo, processo de declaração (ordinário, sumário e sumaríssimo) e sobre o processo de execução (para pagamento de quantia certa, para entrega de coisa certa e para prestação de facto). Prevê os processos especiais e o Tribunal Arbitral (voluntário e necessário).

    ...O vencimento, mesmo para a concessão da revista, tem-se feito ... nos artigos seguintes se dispõe quanto a cartas aplica-se igualmente aos ofícios e aos ..., cujo comparecimento dependa de licença do superior hierárquico, é feita, com a ...

  • Relevance: 3 Relevance: 3 Relevance: 3

    ...-se autonomamente tanto a cassação da licença de condução de veículo automóvel como a ... de uma das prestações importa o vencimento de todas. ARTIGO 48. SUBSTITUIÇÃO DA MULTA POR ... sem consentimento, divulgar o conteúdo de cartas, encomendas, escritos fechados, ou ...

  • Rectifica a Declaração de Rectificação n.º 100-A/2007, de 26 de Outubro, que rectifica a Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto, que procede à 15.ª alteração e republica o Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro

    ...es de correios e de telecomunicaçóes, de cartas, encomendas, valores, telegramas ou qualquer ..., o juiz mais antigo dos que fizerem vencimento, elaboram a sentença de acordo com as posiçóes ... posto policial, que a remete àquela, a licença de conduçáo, se a mesma náo se encontrar já ...

  • A licença especial para assistência a filho ou adoptado prevista no art.º 17.º, n.ºs 1, 3 e 4, da Lei da Protecção da Maternidade e Paternidade, tem como principal objectivo permitir a assistência, o apoio e o acompanhamento do menor no seio do agregado familiar; II. Tal licença apenas será prorrogável até três anos se os filhos anteriores estiverem vivos e integrados no espaço familiar a considerar.

    ... 6 O vencimento base da autora ascende a 1759€, acrescido de ... conhecimento à trabalhadora através das cartas com datas de 14/09/06 e 29/09/06. 6. Com efeito, ...

  • Relevance: 3 Relevance: 3 Relevance: 3

    ...Passagem de certidões e cumprimento de cartas precatórias. Prazos . 1 - As certidões de actos ... crédito, do seu valor e do prazo de vencimento. 3 - A administração tributária, no prazo de ..., será também apreendida a respectiva licença, desde que a sua transmissão seja permitida por ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. Todos os Direitos Reservados.

Conteúdos em vLex Portugal

Pesquisar na vLex

Para Profissionais

Para Sócios

Empresa