cartas licença sem vencimento
514 resultados para cartas licença sem vencimento
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Despacho n.º 2511/2018
... e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;r) Autorizar o ... e provas de seleção;u) Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
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Despacho n.º 3735/2018
... e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;r) Autorizar o ... e provas de seleção;u) Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
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Despacho n.º 3442/2022
... e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte; ... q) Autorizar ... t) Conceder licença registada e licença ilimitada aos militares, ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal ... do ...
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Despacho n.º 6484/2022
... e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de ... N.º 99 23 de maio de ... t) Conceder licença registada e licença ilimitada aos militares, ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal ... do ...
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Despacho n.º 9677/2016
... e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;r. Autorizar o ... Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
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Despacho n.º 10954/2017
... e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;r) Autorizar o ... e provas de seleção;u) Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
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Despacho n.º 2511/2018
... e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;r) Autorizar o ... e provas de seleção;u) Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
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Despacho n.º 3028/2017
... e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;r) Autorizar o ... e provas de seleção;u) Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
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Despacho n.º 3028/2017
... e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;r) Autorizar o ... e provas de seleção;u) Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
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Despacho n.º 3068/2018
... e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;r) Autorizar o ... e provas de seleção;u) Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
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Despacho n.º 9971/2018
... e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;r) Autorizar o ... e provas de seleção;u) Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
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Despacho n.º 3068/2018
... e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;r) Autorizar o ... e provas de seleção;u) Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
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Despacho n.º 9677/2016
... e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;r. Autorizar o ... Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
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Contrato Coletivo de Trabalho n.º 4/2017 de 24 de agosto de 2017
... garanta um total de 80% do último vencimento auferido como pensão. § único - A diferença ... de Trabalho Cláusula 96 .ª Licença Parental Inicial 1 - A mãe e o pai trabalha ... - O profissional que redige cartas e quaisquer outros documentos de esc ...
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Aviso n.º 16520/2021
... a discussão pública as alterações à licença de operação de loteamento que determinem que ... definidas no artigo 63.º-F implica o vencimento imediato das seguintes, sendo executada a ... e de ordenamento, a extrair das cartas do plano territorial de âmbito intermunicipal ou ...
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Edital n.º 768/2022
... para a emissão do alvará de licença ou autorização respetivo, ... para os atos ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguin- ... tes, assegurando-se a ... Acresce 15,66 € ... 7.1.3 — Cartas temáticas especiais: ... 7.1.3.1 — Tamanho ...
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Regulamento n.º 1077/2022
... para a emissão do alvará de licença ou autorização respetivo, ... para os atos ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguin- ... tes, assegurando-se a ... Acresce 15,66 € ... 7.1.3 — Cartas temáticas especiais: ... 7.1.3.1 — Tamanho ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2019 de 3 de dezembro de 2019
... doença devidamente comprovada e licença por maternidade ou paternidade e ... ídio de Natal s erá pago com o vencimento de novembro, salvo no caso da cessação do ... Elabora e redige relatórios, cartas, notas informativas e outros documentos, ...
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Despacho n.º 4305/2019
... e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;q) Autorizar o ... e provas de seleção;t) Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
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Despacho n.º 4305/2019
... e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;q) Autorizar o ... e provas de seleção;t) Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
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Despacho n.º 2514/2021
... e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;q) Autorizar o ... e provas de seleção;t) Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
... doença devidamente comprovada e licença por maternidade ou paternidade e ... ídio de Natal s erá pago com o vencimento de novembro, salvo no caso da cessação do ... Elabora e redige relatórios, cartas, notas informativas e outros documentos, ...
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Aviso n.º 5824/2019
... com o pedido de emissão dos alvarás de licença de loteamento e/ou de obras de urbanização, de ... - Análises Estatísticas - Fornecimento de cartas temáticas com análises estatísticas à escala ... prestação na data devida implica o vencimento automático das seguintes, podendo ainda ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2023 de 29 de junho de 2023
... , doença devidamente comprovada e licença por maternidade ou paternidade e exercício ... º 1 se rá paga na data do vencimento da retribuição. CAPÍTULO X ... Elabora e redige relatórios, cartas, notas informativas e outros documentos, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021
... doença devidamente comprovada e licença p or maternidade ou paternidade e ... ídio de Natal s erá pago com o vencimento de novembro, salvo no caso da cessação do ... Elabora e redige relatórios, cartas, notas informativas e outros documentos, ...