cartão credito continente
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Acórdão nº 347/08.8JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Abril de 2014
1.- Pratica ato sexual de relevo, e assim o crime de abuso sexual de crianças, o arguido que: - de forma repetida e continuada, acariciou as costa do menor de 14 anos de idade, passando a sua mão no sentido descendente e ascendente até ao pescoço, a cabeça e as coxas, deslocando a extremidade dos dedos da mão para o interior das mesmas; - durante cerca de uma hora, enquanto a criança estava...
... aquele onde funcionava com o cartão número ( ... ) e o telefone fixo que se encontrava ... então para o interior do hipermercado Continente, onde tais crianças seleccionaram diversos bens, ... pedir financiamentos a instituições de crédito, de recorrer ao auxílio da sua irmã e de um ... -
Regulamento n.º 1143/2023
... consumidor, excluindo habitação, no continente, relativo ao ano ... anterior e publicado pelo ... a) Os portadores do “Cartão ODIKIDS” e “Jovem Cidadão”; ... b) Quem ... ao Empreendedorismo e linhas de crédito ...
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Portaria n.º 328/2021
... em todo o território do continente ou ... em todo o território de uma região ... apuramento do crédito anual de ho- ... ras ou com o apuramento e ... no FCPC e consequente emissão ... de cartão eletrónico de pessoa co- ... Inclui a ...
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Acórdão nº 3147/19.6T8VIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Novembro de 2022
... á um grave abuso reconhecer qualquer crédito ao Autor no âmbito da presente acção. O Autor ... que uma parte significativa era para o continente africado ... 18- Ao serviço da Ré, em 2018 o ... 59- O Autor usava cartão de crédito da empresa, sendo que pelo menos uma ...
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Lei Orgânica n.º 1/2018
... a órgão ou entidade sediados fora do continente" da República. SECÇÃO II Processos de fiscaliza\xC3" ... do bilhete de identidade e o número do cartão de eleitor. Artigo 16.º Inscrição e ... empréstimos junto de instituições de crédito e sociedades financeiras nas condições ...
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Relatório 6-D/2007, de 11 de Junho de 2007
... çáo vigente para as instituiçóes de crédito, apresenta o relatório e contas do exercício de ... íder nos aumentos de capital do Modelo Continente, no valor de 50 milhóes de contos e da PT, no ...
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Portaria n.º 112/2023
... continente ou em todo o ... território de uma região ... e termina com o apuramento do crédito" anual de horas ou com o apuramento e ... comunica\xC3" ... ção no FCPC e consequente emissão de cartão eletrónico de pessoa coletiva ... Inclui a ...
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Portaria n.º 315/2023
... o território do continente ou em todo o território de uma ... região ... crédito" anual de horas ou com o apuramento e ... comunica\xC3" ... cartão" eletrónico de pessoa coletiva. Inclui a instruç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de Novembro de 2011
... ] 1 — Em cada capital de distrito do continente é cons- tituída uma comissão para a dissuasão ... 3.º [ ... ] Podem beneficiar da linha de crédito prevista no presente diploma as empresas que ... tradicionais é sujeito à obtenção de cartão ou documento equivalente, podendo a ...
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Acórdão nº 4262/OO.5TDLSB-A de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Junho de 2016
I - Da hermenêutica do art. 449.º, n.º 1, al. c), do CPP decorre que o fundamento em questão em tal preceito é constituído por dois pressupostos, de verificação cumulativa: por um lado, a ocorrência de inconciliabilidade entre os factos que serviram de fundamento à condenação e os dados como provados noutra sentença, por outro lado, que dessa inconciliabilidade ou oposição resultem graves dúvidas
... n.º000000000 e 000000000, ambos do Crédito Predial Português S.A. e da conta à ordem ... , autorização de residência e cartão Multibanco em Lisboa, em circunstâncias não ... no estabelecimento da ofendida Modelo Continente Hipermercados do ... ;” c) “Aquele ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... brutas de natalidade nos Açores e no Continente foram, respetivamente, de 9,2(por mil) e 8,3(por ... ção Pública Regional, através do Cartão de Cidadão e/ou da Chave Móvel Digital e.g., ou ... , bem como a utilização das linhas de crédito. No domínio da investigação, inovação e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... A 900 milhas nuticas do Continente europeu e cerca de 2000 milhas nuticas dos EUA, ...
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Portaria n.º 286-A/2016
... e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL; ... k) ... tidade ou cartão" do cidadão; ... 3 — Folhas de avaliação da a\xC3" ... Programa de Desenvolvimento Rural do Continente ...
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Relatório 1-Z/2007, de 08 de Março de 2007
... 5 253 5 184 3 804 1,3 ... Crédito líquido ... Modelo Continente 99 ... 324 5,00 4,92 4,78 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... à disponibilização de linhas de crédito, tal como sucede em diversos Estados-Membros da ... , foram realizadas por todo o continente 13 413 ações de sensibilização junto dos ... e cerca de 275 mil cidadãos com cartão em roaming, com o seguinte teor: «COVID19: Lave ...
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Edital n.º 1038/2022
... c) Os portadores do Cartão Sénior Municipal nos termos definidos no ... dos correios ou pelas instituições de crédito que a lei ... expressamente autoriza ... 2 — O ... Continente, sem habitação), relativo ao mês de outubro, ...
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Em vigor
Decreto de Aprovação da Constituição . Constituição da República Portuguesa
... território historicamente definido no continente europeu e os arquipélagos dos Açores e da ... ções mais favoráveis à obtenção de crédito ... e auxílio técnico ... 3. São apoiadas ... c) Cartão especial de identificação; ... d) Subsídios ...
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Relatório n.º 13/2016
... relativamente à oferta de produtos de crédito à habitação, crédito ao consumo e crédito a ... marítimo de contentores entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira - apresenta ... leitores de smart cards capazes de ler o cartão de cidadão, permitindo a sua utilização como ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2022/M
... ância com a então definida para o continente português ... Esta política tem por princípio ... artigo 24.º, ou ter obtido unidades de crédito em curso graduado ou de pós- ... -graduação, ... de comprovativo de deter o respetivo cartão de identificação ... 7 — O disposto nos ...
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Acórdão nº 28/14.3ZRPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Junho de 2017
A punição do lenocínio simples, nos termos do artigo 169.º, n.º 1, do Código Penal não é inconstitucional.
... ça - o arguido G ... , que fornece um cartão de consumo, permitindo o acesso dos clientes, ... "Unilatex", um gel íntimo da marca "Continente" ... 82. - Apartamento 2.° Direito, Quarto 1, ... bancárias os seguintes movimentos a crédito (movimentos a crédito, equivalente às entradas ... -
Acórdão nº 1588/10.3PBCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Junho de 2012
São elementos da comparticipação criminosa sob a forma de co-autoria: - a intervenção directa na fase de execução do crime («execução conjunta do facto»); - o acordo para a realização conjunta do facto; acordo que não pressupõe a participação de todos na elaboração do plano comum de execução do facto; que não tem de ser expresso, podendo manifestar-se através de qualquer comportamento concludente;
... ) ano de prisão; - um crime de abuso de cartão de crédito, na forma continuada, p. e p. pelos ... das 12h 57m dirigiu-se à Loja WW ... /Continente no Centro Comercial Forum Coimbra e escolheu um ... -
Acórdão nº 223/10.4SMPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Setembro de 2014
I - O direito de acesso aos tribunais e à tutela judicial efectiva, consagrado no art. 20.º da CRP, não fundamenta um direito subjectivo ao duplo grau de jurisdição para toda e qualquer decisão proferida ao longo do processo, apenas se impõe quanto às decisões condenatórias que afectem direitos fundamentais do arguido, como a sua liberdade. II - A garantia constitucional do direito ao recurso,...
... , residente na ... , nº ... , titular do Cartão" de Identidade nº ... , emitido pela ... ; \xC2" ... -se ao estabelecimento denominado “CONTINENTE”, sito na Alameda Dr. Mariano Felgueiras em ... denominada “Companhia Auxiliar de Crédito Agrícola Industrial”, sito na Rua Mártires da ... -
Regulamento n.º 910/2021
... dos correios ou pelas instituições de crédito que a Lei expressa- ... mente autoriza ... 12 — Os portadores do Cartão Jovem beneficiam das seguintes reduções: ... a) ... , excluindo a habitação, no continente, relativo ao ano anterior e publicado ... pelo ...
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Acórdão nº 548/19.3BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Abril de 2020
i) Nos termos do artigo 410.º do CPC, aplicável ex vi art. 1,.º do CPTA, constitui finalidade ou objeto da instrução os factos necessitados de prova. ii) A atividade de instrução não se limita aos factos alegados pelas partes, podendo dela se extraírem factos instrumentais, segundo o disposto na alínea a), do n.º 2 do artigo 5.º do CPC, aplicável ex vi art. 1,.º do CPTA, e ainda factos...
... e de A ... – cfr., o cartão de cidadão do Requerente reproduzido a fls. 111 ... -se que o apoio contratado será pago por crédito da conta de depósitos à ordem 0…, a que se ... Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), e no exercício das suas funções esta ... -
Decreto-Lei n.º 9/2021
... 24 de fevereiro, que equipara, entre o continente e as Regiões Autónomas, os preços de venda ao ... a lançamentos a débito ou a crédito ou à emissão das respetivas notas. 2 - [ ... ] 3 ... eletrónica qualificada, incluindo as do Cartão de Cidadão e da Chave Móvel Digital, com ...