carta europeia informática
1085 resultados para carta europeia informática
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Despacho n.º 2178/2018
... de Apoio Jurídico; e) Gabinete de Informática; f) Gabinete de Comunicação. Artigo 12.º ... ção relativa às diretivas da União Europeia, bem como às leis e aos regulamentos da ... ças e jovens; b) Garantir a execução da Carta Educativa Municipal e promover a sua revisão; c) ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... alguns instrumentos da União Europeia em matéria de gestão de resíduos, através da ... ção contra práticas de pirataria informática; e) A concessão de atos autorizativos nos casos ... de Mercadorias por Estrada (CMR) ou carta ...
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Despacho n.º 4131/2019
... ; Cultura; Arquivo e Biblioteca e Informática, à qual incumbe participar na elaboração das ... de construção em loteamentos, bem como carta ou planta que forem solicitadas e possam ser ... ão de certificados de cidadão da União Europeia e demais competências que lhe forem atribuídas; ...
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Despacho n.º 2449/2021
... de construção em loteamentos, bem como carta ou planta que forem solicitadas e possam ser ... ão de certificados de cidadão da União Europeia e demais competências que lhe forem atribuídas; ... e Artístico; Arquivo e Biblioteca e Informática, à qual compete a modernização dos serviços, ...
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Acórdão nº 36/11.6TBSBR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Junho de 2016
I-O juiz nacional está obrigado a reenviar ao Tribunal de Justiça da União Europeia qualquer questão pertinente de interpretação/validade de normas do Direito da União Europeia desde que, segundo as regras processuais nacionais, a sua decisão seja insusceptível de recurso, ou seja, quando decide em última instância. II-A inobservância do cumprimento do dever de reenvio poderá configurar uma...
... digital, disponível na aplicação informática em uso no Tribunal, em 11 de Novembro de 2015, ... de índole interpretativa de uma norma europeia, se justifica solicitar ao Tribunal de Justiça ... ) recursos e contra-alegações (através de carta registada dirigida a “GREFFE DE LA COUR DE ... -
Aviso n.º 7358/2017
... ção Sanitária; d) Gabinete de Informática; e) Serviço Municipal de Proteção Civil; ea) ... de residência dos cidadãos da União Europeia; m) Exercer as demais funções, no âmbito das ... Educação compete: a) Manter atualizada a Carta Educativa do Concelho, em estreita articulação ...
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Regulamento n.º 265/2021
... Informática (GI). Artigo 20.º Secção de Apoio aos Órgãos ... de residência dos cidadãos da União Europeia; c) Assegurar a difusão das decisões e ... ; b) Elaborar e manter atualizada a Carta Educativa Municipal; c) Colaborar com o ...
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Regulamento n.º 513/2018
... de Tesouraria (ST); i) Gabinete de Informática (GI). Artigo 22.º Secção de Apoio aos Órgãos ... de residência dos cidadãos da União Europeia; c) Assegurar a difusão das decisões e ... ; b) Elaborar e manter atualizada a Carta Educativa Municipal; c) Colaborar com o ...
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Aviso n.º 17425/2022
... vii) Serviço e Informática e Modernização Administrativa; ... viii) ... Apoiar a elaboração da Carta Municipal de Habitação (CMH) com base num ... migrantes oriundos de países da União Europeia" ou Nacio- ... nais de Países Terceiros” (NPT) \xE2" ...
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Despacho n.º 1090/2021
... de financiamento nacionais e da União Europeia, elaborando propostas de candidaturas e ... ção de Recursos Humanos; e) Informática, Telecomunicações e Modernização ... serviços competentes, a elaboração da carta" arqueológica do concelho; b) Apoiar as associaç\xC3" ...
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Despacho n.º 7022/2017
... , bem como no seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificações, conforme ... tema do trabalho final na plataforma informática da UAc disponibilizada para o efeito, com a data ... e também, para os que o requeiram, por uma carta doutoral. 2 - Dos diplomas de doutoramento e das ...
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Despacho n.º 1335/2018
... , bem como no seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificações, conforme ... tema do trabalho final na plataforma informática da UAc disponibilizada para o efeito, com a data ... e também, para os que o requeiram, por uma carta de curso. 2 - Dos diplomas de mestrado e das ...
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Portaria n.º 309/2015
... Operador de informática" (categoria profissional do grupo ... de qualifica\xC3" ... ambiental por norma ... nacional ou ... europeia, quando ... não obrigatória por ... 30 Opcional ... Carta de vinhos nacionais e ... estrangeiros, com ...
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Aviso n.º 10111/2022
... , designadamente, prescritos pela Carta Ética da ... Administração Pública, pelo ... e) Gabinete de Informática ... 3 — Em termos funcionais mantem-se a ... de Residência (para Cidadãos da União Europeia ... e seus familiares); Marcação de ...
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Deliberação n.º 101/2022
... carta-cheque, ou 30 dias úteis mediante transferência ... na aplicação informática, com os elementos de informação requeridos pelo ... Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período 2021-2026, bem como das regras ...
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Deliberação n.º 101/2022
... carta-cheque, ou 30 dias úteis mediante transferência ... na aplicação informática, com os elementos de informação requeridos pelo ... Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período 2021-2026, bem como das regras ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2021/A
... e otimização processual, da informática, comunicação e imagem, a todos os órgãos e ... , no quadro da infraestrutura europeia de informação geográfica (DIRETIVA INSPIRE); ... Assegurar a elaboração e atualização da Carta de Ocupação do Solo da Região Autónoma dos ...
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Regulamento n.º 906/2016
... e tendo em conta os objetivos definidos em carta de missão, outorgada nos termos legalmente ... nível concelhio e para a literacia informática e utilização de tecnologias de informação e ... ção na Rede Portuguesa e na Rede Europeia das Cidades Saudáveis, promovendo a saúde e os ...
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Despacho n.º 12444/2021
... e elaborar, monitorizar e atualizar a Carta Social, como instrumento de planeamento ... dos ... Europeia da Economia Social nas suas diversas vertentes, ... b) Comunicações e informática; ... c) Transportes e serviços gerais; ... d) ...
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Edital n.º 939/2018
... de habitação, e com berço na Carta" Europeia de Autonomia Local, aprovada pela Resolu\xC3" ... e incorporados numa aplicação informática da responsabilidade da Espaço Municipal, com a ...
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Edital n.º 1160/2019
... , nomeadamente os identificados na Lista Europeia de Resíduos, ee) "Sobrantes de exploração", o ... ónica ou através de aplicação informática até ao prazo máximo de 15 dias antes da data da ... de reclamação, nomeadamente através de carta ou correio eletrónico, desde que aí constem os ...
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Edital n.º 548/2020
... , nomeadamente os identificados na Lista Europeia de Resíduos; ee) "Sobrantes de exploração", o ... ónica ou através de aplicação informática até ao prazo máximo de 15 dias antes da data da ... de reclamação, nomeadamente através de carta ou correio eletrónico, desde que aí constem os ...
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Regulamento n.º 258/2021
... de habitação, e com berço na Carta" Europeia de Autonomia Local, aprovada pela Resolu\xC3" ... e incorporados numa aplicação informática da responsabilidade da Espaço Municipal, com a ...
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Regulamento n.º 762/2021
... de habitação, e com berço na Carta" Europeia de Autonomia Local, aprovada pela Resolu\xC3" ... e incorporados numa aplicação informática da responsabilidade da Espaço Municipal, com a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... ções em países importantes da União Europeia, o terrorismo avulso, a evolução muito recente ... concluídas as intervenções previstas na Carta Escolar dos Açores, nomeadamente: EBS da ... e desenvolvimento da aplicação informática. Os objetivos do Programa Operacional 2014-2020 ...