carta europeia informática
1085 resultados para carta europeia informática
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... disponibilizados pela União Europeia, no quadro das políticas horizontais ... A Carta Escolar dos Aç ores sofrerá atualizações ... a racionalização da função informática na administração pública regional dos ...
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Acórdão nº 642/14.7TBBGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 31 de Outubro de 2018
... valor por si pago ao Gabinete Português da Carta Verde por danos decorrentes de acidente de ... digital, disponível na aplicação informática em uso no Tribunal, dia 26.02.2018 das 10:55:26 ... e publicado no Jornal Oficial da União Europeia nº L 192 de 31.07.2003, ao qual Portugal e ...
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Regulamento n.º 457/2022
... em ferramenta informática que permita o anonimato, em que esteja presente ... , bem como no seu equivalente na escala europeia de comparabilidade ... de classificações, ... dante, por uma carta de curso emitida(s) pela Universidade do Porto ...
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Regulamento n.º 131/2022
... ou em votação em ferramenta informática que permita o anonimato, em que esteja presente ... língua estrangeira corrente na União Europeia. 3 — Os documentos referidos no n.º 1 ficam ... , se requerida pelo/a estu- dante, por uma carta de curso emitida(s) pelo respetivo órgão legal ...
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Regulamento n.º 131/2022
... em ferramenta informática que permita o anonimato, em que esteja presente ... língua estrangeira corrente na União Europeia ... 3 — Os documentos referidos no n.º 1 ... dante, por uma carta de curso emitida(s) pelo respetivo órgão legal ...
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Lei n.º 32/2017
... no cartão de cidadão com falsidade informática Artigo 55.º [ ... ] 1 - ... 2 - (Revogado.) 3 - ... reconhecido em Estados membros da União Europeia; c) Solicitar, por via eletrónica, a ... ção de identidade, através do envio de carta para a morada do titular do cartão de cidadão; ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2023/M
... aplicação informática, com os dados geográficos contidos em conjuntos ... -Membro da União Europeia para exercício da atividade de produção de ... f) Modelo digital do terreno; ... g) Carta de ocupação dos solos; ... h) Vértices ...
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Acórdão nº 65/14.8YREVR.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2018
I - Em processo de extradição, o tribunal da Relação, reunindo em primeira instância para apreciar o pedido, tem a composição resultante do disposto no n.º 1 do art. 57.º da LCJMP, sendo integrado por um relator e dois adjuntos. II - Não tendo sido respeitada, pela Relação, essa composição do tribunal, foi violado o disposto na al. a) do art. 119.º do CPP, que comina com nulidade insanável a...
... tanto, que: - Ao abrigo da Convenção Europeia de Extradição (Paris, 1957), a Federação ... Carta subscrita por Dr. GG, Advogado com inscrição na ... ção praticamente ipsis verbis — a informática assim o permite e facilita — dos fundamentos ... -
Parecer n.º 3/2022
... pelo Estado e pela União Europeia. A regra de equilíbrio orçamental prevista na ... operaciona- lização da solução informática denominada Sistema Central de Contabilidade e ... pretensão, promovendo a substituição da carta conforto por garantia equiparada. Nenhuma destas ...
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Regulamento n.º 684/2019
... e tendo em conta os objetivos definidos em carta de missão, outorgada nos termos legalmente ... iniciativas, estudos e planos da União Europeia, da Administração Central e Regional que tenham ... nível concelhio e para a literacia informática e utilização de tecnologias de informação e ...
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Decreto-Lei n.º 84-C/2022
... o caminho para a interoperabilidade europeia ... Por fim, o presente decreto-lei densifica o ... a utilização da aplicação informática do Sistema Europeu de Informação sobre ... — Número da carta ...
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Acórdão nº 538/22.9JALRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 12-10-2022
I - «Metadados» são dados referentes ao tráfego das comunicações electrónicas e de localização, bem como os dados conexos necessários para identificar o assinante e/ou utilizador, permitindo determinar todos os dados atinentes àquela forma de comunicabilidade, com excepção do seu teor ou conteúdo, onde se incluem as informações de localização, de identificação de fonte e destino, data, hora, duraç
... , a fonte telefónica ou informática, caberá nas normas dos artigos 187º e 189º do ... do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tais como as abrangidas pelos títulos V e VI do ... os princípios consagrados nomeadamente na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia», ... -
Despacho n.º 4231/2020
... égicos de desenvolvimento, designadamente a Carta Educativa e o Plano Estratégico Educativo ... os consagrados no Tratado da União Europeia, Carta dos Direitos Fundamentais da União ... de segurança da infraestrutura informática. c) A gestão e manutenção das plataformas ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
... • Fluxos financeiros com a União Europeia Capítulo IV – Exame ao enquadramento ... logo, pela partilha da solução informática (GeRFiP), bem como pela utilização da ... responsabilidades emergentes de uma carta de conforto emitida em 03-10-2014 ...
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Parecer n.º 1/2023
... Fluxos financeiros com a União Europeia ... A Conta de 2021 regista recebimentos de ... logo, pela partilha da solução informática (GeRFiP), bem como pela utilização da solução ... bilidades emergentes de uma carta de conforto emitida em 03-10-2014 pelo então ...
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Aviso n.º 16712/2022
... Europeia, nos termos da legislação em vigor e no âmbito ... todos os documentos na aplicação informática de ... registo documental; ... c) Proceder à ... c) Promover a elaboração da Carta Temática das Áreas Urbanas de Génese Ilegal de ...
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Despacho n.º 5530/2019
... pelas Diretivas Quadro da Comunidade Europeia, nomeadamente, a implementação das diretivas ... , bem como elaborar e manter atualizada a Carta Educativa; e) Assegurar a representação do ... de economato, frota automóvel e informática do serviço do DPCSF; e) Assegurar a execução ...
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Acórdão nº 3546/20.0JFLSB-A.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Setembro de 2021
... de autorizar a pesquisa informática, com vista à apreensão de documentação ... da abertura pelo destinatário ( se a carta, a encomenda ou o telegrama, ainda não estão ... ção da República e da Convenção Europeia" dos Direitos do Homem, 4ª edição atualizada, p\xC3" ...
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Portaria n.º 346/2023
... portos e terminais localizados na rede europeia" de transporte por navegação interior (IWT). 3 \xE2\x80" ... e com a leitura das cartas, como a data da carta, símbolos, sondagens, descrição do fundo, ... da sua utilização dos sistemas de informática, comunicação e meios de comunicação. 3 — ...
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Aviso n.º 16824/2021
... eficaz de todo o serviço de informática, em estreita articulação ... com os demais ... de candidatura a financiamento da União Europeia ... e outros financiamentos para a área das ... elaboração da Carta de Equipamentos Desportivos; ... h) Propor a ...
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Aviso n.º 16824/2021
... eficaz de todo o serviço de informática, em estreita articulação com os demais ... de candidatura a financiamento da União Europeia e outros financiamentos para a área das obras ... do território na elaboração da Carta de Equipamentos Desportivos; h) Propor a adoção ...
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Portaria n.º 405/2023
... carta cadastral e de conservação de cadastro ... no quadro de eventos como a Capital Europeia de Cultura, a Capital Portuguesa da Cultura, ... física e tecnológica e das redes informática e de comunicações do domínio da CCDR, I. P ., ...
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Portaria n.º 404/2023
... e elaboração de pareceres relativos à Carta Educativa (CE) e apoiar as candidaturas ... no quadro de eventos como a Capital Europeia de Cultura, a Capital Portuguesa da Cultura, ... física e tecnológica e das redes informática e de comunicações do domínio da CCDR, I. P ., ...
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Despacho n.º 13288-A/2023
... ção e modernização da plataforma informática de gestão das operações urbanísti- cas, ... e elaborar, monitorizar e atualizar a Carta Social, como instrumento de planeamento dos ... de Cidades Portuguesas — Capital Europeia da Economia Social nas suas diversas vertentes, ...
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Aviso n.º 15411/2016
... respetiva introdução na plataforma informática; g) Criação, análise, verificação e envio de ... ; Tratados fundacionais da União Europeia e Direito das Comunidades e da União Europeia, ... áveis ao perfil deste posto de trabalho; Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia; ...