carta europeia do desporto
1223 resultados para carta europeia do desporto
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Declaração de Retificação n.º 680/2017
... Decreto-Lei n.º 186/2015 de 3 de setembro; Carta Europeia do Desporto, disponível em: ...
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Regulamento n.º 117/2024
... Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P ... Regulamento n.º 117/2024 ... Desporto e na Carta Europeia do Desporto do Conselho da Europa, foi ...
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Despacho n.º 11566/2018
... /2018Considerando que na definição da Carta Europeia do Desporto, aprovada em anexo à ...
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Aviso n.º 10388/2022
... Sumário: Regulamento do Prémio Desporto + Acessível ... Regulamento do Prémio Desporto ... com Deficiência, bem como o previsto na Carta Europeia ... do Desporto, na Constituição da ...
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Aviso n.º 4117/2022
... ública do projeto de Regulamento Prémio Desporto + Acessível ... Consulta pública do projeto de ... com Deficiência, bem como o previsto na Carta Europeia ... do Desporto, na Constituição da ...
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Aviso n.º 10353/2017
... Técnico Superior, na área funcional de Desporto.O local de trabalho situa-se na área do ... , ou enviadas pelo correio, com carta registada com aviso de receção, contando neste ... n.º 186/2015 de 3 de setembro; Carta Europeia do Desporto, disponível em: www.idesporto.pt; ...
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Regulamento n.º 800/2024
... E MODERNIZAÇÃO Instituto Português do Desporto" e Juventude, I. P ... Regulamento n.º 800/2024 Sum\xC3" ... Introdução O Desporto, definido na Carta Europeia do Desporto ( 1 ) como “todas as ...
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Aviso n.º 7697/2016
... de Técnico Superior: Referencia A - Desporto - 1 posto de trabalho Referência B - ... - Decreto-Lei n.º 141/2009, de 16 de junho; Carta Europeia do Desporto, disponível, entre outros, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 109/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
... que servem de referência no domínio do desporto; ... Considerando que é necessário continuar a ... º 5) e os seus protocolos, a Convenção Europeia sobre a Violência e os Excessos dos Espetadores ... aos Estados -Membros Rec(92)13rev sobre a Carta Europeia do Desporto revista; CM/Rec(2010)9 sobre ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... Com efeito, as estimativas da Comissão Europeia (CE), Organização para a Cooperação e ... - Desporto No âmbito do desporto, as principais linhas de ... , no entanto, esquecer, conforme indica a Carta Europeia do Desporto (1992), que «o Desporto ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 242 - Series II - Suplemento 3
... Regional de Desporto ... Aviso n.º 801/2020 ... Abertura de ... 9050-024 Funchal, ou através de carta registada com aviso ... de receção para a mesma ... 6 de julho; ... n) Carta Europeia do Desporto foi adotada pelos ... Ministros ...
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Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de Setembro de 2011
... 21 de Setembro Historicamente as reas do desporto e da juventude apresentam caractersticas de ... , designadamente em sede da Unio Europeia (Tratado sobre o Funcionamento da Unio , do Conselho da Europa (Carta Europeia do Desporto) e da UNESCO (Carta ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 98/2011 . Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P
... interestaduais, designadamente em sede da União Europeia (Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia), do Conselho ... da opa (Carta Europeia do Desporto) e da UNESCO (Carta Internacional da Educação ...
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Decreto-Lei n.º 98/2011
... Historicamente as áreas do desporto e da juventude ... apresentam características de ... União Europeia (Tratado sobre o Funcionamento da União ... peia), do Conselho da Europa (Carta Europeia do ... Desporto) e da UNESCO (Carta ...
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Aviso n.º 26099/2008, de 30 de Outubro de 2008
... a distinção entre a "Ginástica" e o "Desporto" não tem fundamento, nomeadamente em face da rovação da Carta Europeia do Desporto ... O corpo do regulamento ...
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Acórdão Nº 486/03 de Tribunal Constitucional, 21-10-2003
... desporto e a recreação visam contribuir para o bem-estar ... Carta ... Europeia do Desporto para Todos, do Conselho ...
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Resolução n.º 11/87, de 10 de Março de 1987
... ública n.º 11/87 Aprova a Convenção Europeia sobre a Violência e os Excessos dos Espectadores ... do Conselho da Europa, conhecida por Carta Europeia do Desporto para Todos; Realçando a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/M, de 11 de Janeiro de 2007
... autonómico que assumiu, também no desporto, o desenvolvimento que os portugueses da Regiáo ... , bem como manter actualizada a carta gimnodesportiva da Regiáo; ... 278 Prestar às ... da Europa, à aprovaçáo da Carta Europeia do Desporto, texto que recolhe, com especial ...
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Decreto-Lei n.º 63/97, de 26 de Março de 1997
... Tal relevância foi reconhecida pela Carta Europeia do Desporto, aprovada pela 7.' ...
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Decreto-Lei n.º 144/93, de 26 de Abril de 1993
... , é essencial para o desenvolvimento do desporto nacional, com especial relevo no percurso da alta ... , não pode desconhecer que a própria Carta Olímpica renunciou ao amadorismo e a Carta ...
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Decreto-Lei n.º 317/2002, de 27 de Dezembro de 2002
... -Lei n.º 317/2002 de 27 de Dezembro A Carta Europeia do Desporto reconhece a importância dos ...
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Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro de 2007
... Lei de Bases da Actividade Fsica e do Desporto ... A Assembleia da Repblica decreta, nos termos ... 358 Artigo 9.o ... Carta Desportiva Nacional ... 1 - A lei determina a ... , designadamente as instituies da Unio Europeia, o conselho da Europa, a UNESCO e o Conselho ...
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Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de Novembro de 2011
... Regional responsável pela área do desporto. 3 — ... v) Carta de condução; vi) Cartão diplomático; ... ção n.º 96/280/CE, da Comissão Europeia, de 3 de Abril; ... b) Cumpram as regras ...
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Regulamento n.º 78/2018
... de outros Estados-membros da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu que se encontrem ... do facto aos concessionários, por meio de carta registada com aviso de receção, fixando-lhes um ... , do ensino, da cultura, da arte ou do desporto. 2 - A Medalha de Mérito Municipal é de ouro, ...
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Lei n.º 24-D/2022
... acordos pré-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros ... e as empresas produtoras ... ão da residência da Escola Superior de Desporto de Rio Maior ... O orçamento do Ministério da ... cípio, por carta registada com aviso de receção, o projeto de ...