carta europeia do desporto

... que servem de referência no domínio do desporto;. Considerando que é necessário continuar a ...º 5) e os seus protocolos, a Convenção Europeia sobre a Violência e os Excessos dos Espetadores ... aos Estados -Membros Rec(92)13rev sobre a Carta Europeia do Desporto revista; CM/Rec(2010)9 sobre ...

... de Setembro Historicamente as áreas do desporto e da juventude apresentam características de ..., designadamente em sede da União Europeia (Tratado sobre o Funcionamento da União a), do Conselho da Europa (Carta Europeia do Desporto) e da UNESCO (Carta ...

... a distinção entre a "Ginástica" e o "Desporto" não tem fundamento, nomeadamente em face da rovação da Carta Europeia do Desporto. O corpo do regulamento ora ...

...ública n.º 11/87 Aprova a Convenção Europeia sobre a Violência e os Excessos dos Espectadores ... do Conselho da Europa, conhecida por Carta Europeia do Desporto para Todos; Realçando a ...

... que introduziram os primeiros desportos na ilha e permitiram que se possa afirmar hoje ..., bem como manter actualizada a carta gimnodesportiva da Regiáo;. 278 Prestar às ... bem como em inúmeras provas mundiais e europeias; o aumento sustentado das instalaçóes ...

... Decreto-Lei n.º 186/2015 de 3 de setembro; Carta Europeia do Desporto, disponível em: ...

...Tal relevância foi reconhecida pela Carta Europeia do Desporto, aprovada pela 7.' ...

..., é essencial para o desenvolvimento do desporto nacional, com especial relevo no percurso da alta ..., não pode desconhecer que a própria Carta Olímpica renunciou ao amadorismo e a Carta ...

...-Lei n.º 317/2002 de 27 de Dezembro A Carta Europeia do Desporto reconhece a importância dos ...

... Técnico Superior, na área funcional de Desporto.O local de trabalho situa-se na área do ..., ou enviadas pelo correio, com carta registada com aviso de receção, contando neste ... n.º 186/2015 de 3 de setembro; Carta Europeia do Desporto, disponível em: www.idesporto.pt; ...

... - que a cultura, desporto e a recreação visam contribuir para o bem-estar ...Carta Europeia do Desporto para Todos, do Conselho da ...

.../2018Considerando que na definição da Carta Europeia do Desporto, aprovada em anexo à ...

... internacionais interestaduais, designadamente em sede da União Europeia (Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia), do Conselho da Europa (Carta Europeia do Desporto) e da UNESCO (Carta Internacional da Educação ...

... de Técnico Superior: Referencia A - Desporto - 1 posto de trabalho Referência B - ... e ou compor maquetas, desenhos, mapas, cartas ou gráficos relativos à área de atividade dos ...-Lei n.º 141/2009, de 16 de junho; Carta Europeia do Desporto, disponível, entre outros, em ...

...Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto. A Assembleia da República decreta, nos termos ...358 Artigo 9.o. Carta Desportiva Nacional. 1 - A lei determina a ... portuguesa nas instâncias desportivas europeias e inter-nacionais, designadamente as ...

... Regional responsável pela área do desporto. 3 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...v) Carta de condução; vi) Cartão diplomático;. b) Em ...ção n.º 96/280/CE, da Comissão Europeia, de 3 de Abril;. b) Cumpram as regras relativas ...

... criado exclusivamente para a prática de desporto", com carácter fixo e com estruturas de construç\xC3"..., e se encontrem habilitados com carta de caçador com arma de fogo; c) Sejam idóneos; ... de Estados membros da União Europeia ou de países terceiros. 8 - Para os efeitos ...

... especiais aprovados pela União Europeia; 11) Transferir verbas de programas inscritas no ...; 47) Transferir do Instituto Nacional do Desporto, Centro de Estudos e Formação Desportiva e do .../99, de 14 de Setembro; l) Elaboração da carta escolar, referida no n.º 2, alínea a), do ...

..., da formaçáo dos recursos humanos no desporto, do desporto de alto rendimento, da proteçáo ... dirigida às demais partes outorgantes, por carta registada com aviso de receçáo, no prazo ...europeias e internacionais. 2 - A Regiáo, em colaboraçáo ...

... nos tratados que regem a União Europeia, toma em conta o esforço de contenção global ... famosos das artes e espetáculos e do desporto que podem auferir, com um contrato de um só ... igualmente expressa no artigo 25.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia na ...

...çáo, ciência, cultura, juventude e desporto, incluindo a tutela das escolas de formaçáo ...) Coordenar a atualizaçáo e execuçáo da carta escolar e administrar a rede escolar;. g) Regular ... no âmbito de iniciativas nacionais, europeias ou outras;. f) Preparar a proposta dos ...

... do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, que, em sede de livre estabelecimento de ...ção ao Código Comercial, aprovado pela Carta de Lei, de 28 de Junho de 1888, incluindo a ... daquelas comunicar ao Instituto do Desporto a sua constituição, os respectivos estatutos e ...

... de interesse público da Universidade Europeia (Europeia) como estabelecimento de ensino ... Financeiros, Psicologia e Gestáo do Desporto, o ISLA-Lisboa passou a disponibilizar 17 ...an) Assinar cartas de curso, certificados e diplomas; ao) Exercer os ...

....1981, natural de … – Porto, titular da Carta de Condução n.º P – ……., emitida a ... de competências académicas a favor do desporto — futebol – que desenvolvera desde os 9/10 ..., integrante, nomeadamente, da União Europeia. 68 Visa-se, através de tal Lei, para além do ...

... de Ministros n.º 31/2013 A União Europeia funda -se nos valores da dignidade humana, da ... o Funcionamento da União Europeia e na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Na ...P.;. q) Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.;. r) União das ...