carta europeia do desporto
565 resultados para carta europeia do desporto
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Despacho n.º 11566/2018
.../2018Considerando que na definição da Carta Europeia do Desporto, aprovada em anexo à ...
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Declaração de Retificação n.º 680/2017
... Decreto-Lei n.º 186/2015 de 3 de setembro; Carta Europeia do Desporto, disponível em: ...
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Aviso n.º 10353/2017
... Técnico Superior, na área funcional de Desporto.O local de trabalho situa-se na área do ..., ou enviadas pelo correio, com carta registada com aviso de receção, contando neste ... n.º 186/2015 de 3 de setembro; Carta Europeia do Desporto, disponível em: www.idesporto.pt; ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 98/2011 - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P
... internacionais interestaduais, designadamente em sede da União Europeia (Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia), do Conselho da Europa (Carta Europeia do Desporto) e da UNESCO (Carta Internacional da Educação ...
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Aviso n.º 7697/2016
... de Técnico Superior: Referencia A - Desporto - 1 posto de trabalho Referência B - ... e ou compor maquetas, desenhos, mapas, cartas ou gráficos relativos à área de atividade dos ...-Lei n.º 141/2009, de 16 de junho; Carta Europeia do Desporto, disponível, entre outros, em ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 109/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
... que servem de referência no domínio do desporto;. Considerando que é necessário continuar a ...º 5) e os seus protocolos, a Convenção Europeia sobre a Violência e os Excessos dos Espetadores ... aos Estados -Membros Rec(92)13rev sobre a Carta Europeia do Desporto revista; CM/Rec(2010)9 sobre ...
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Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de Setembro de 2011
... de Setembro Historicamente as áreas do desporto e da juventude apresentam características de ..., designadamente em sede da União Europeia (Tratado sobre o Funcionamento da União a), do Conselho da Europa (Carta Europeia do Desporto) e da UNESCO (Carta ...
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Aviso n.º 26099/2008, de 30 de Outubro de 2008
... a distinção entre a "Ginástica" e o "Desporto" não tem fundamento, nomeadamente em face da rovação da Carta Europeia do Desporto. O corpo do regulamento ora ...
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Resolução n.º 11/87, de 10 de Março de 1987
...ública n.º 11/87 Aprova a Convenção Europeia sobre a Violência e os Excessos dos Espectadores ... do Conselho da Europa, conhecida por Carta Europeia do Desporto para Todos; Realçando a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/M, de 11 de Janeiro de 2007
... que introduziram os primeiros desportos na ilha e permitiram que se possa afirmar hoje ..., bem como manter actualizada a carta gimnodesportiva da Regiáo;. 278 Prestar às ... bem como em inúmeras provas mundiais e europeias; o aumento sustentado das instalaçóes ...
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Decreto-Lei n.º 63/97, de 26 de Março de 1997
...Tal relevância foi reconhecida pela Carta Europeia do Desporto, aprovada pela 7.' ...
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Decreto-Lei n.º 144/93, de 26 de Abril de 1993
..., é essencial para o desenvolvimento do desporto nacional, com especial relevo no percurso da alta ..., não pode desconhecer que a própria Carta Olímpica renunciou ao amadorismo e a Carta ...
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Decreto-Lei n.º 317/2002, de 27 de Dezembro de 2002
...-Lei n.º 317/2002 de 27 de Dezembro A Carta Europeia do Desporto reconhece a importância dos ...
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Acórdão nº 486/03 de Tribunal Constitucional, 21 de Outubro de 2003
... - que a cultura, desporto e a recreação visam contribuir para o bem-estar ...Carta Europeia do Desporto para Todos, do Conselho da ...
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Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro de 2007
...Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto. A Assembleia da República decreta, nos termos ...358 Artigo 9.o. Carta Desportiva Nacional. 1 - A lei determina a ... portuguesa nas instâncias desportivas europeias e inter-nacionais, designadamente as ...
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Portaria n.º 209/2013, de 26 de Junho de 2013
... de interesse público da Universidade Europeia (Europeia) como estabelecimento de ensino ... Financeiros, Psicologia e Gestáo do Desporto, o ISLA-Lisboa passou a disponibilizar 17 ...an) Assinar cartas de curso, certificados e diplomas; ao) Exercer os ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - undefined
... do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, que, em sede de livre estabelecimento de ...ção ao Código Comercial, aprovado pela Carta de Lei, de 28 de Junho de 1888, incluindo a ... daquelas comunicar ao Instituto do Desporto a sua constituição, os respectivos estatutos e ...
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Lei n.º 3/2020
...Em matéria de política europeia, releva a conclusão da negociação do Quadro ..., o apoio aos idosos ou a segurança no desporto e em grandes eventos e a adequada integração de ...), com três anos de execução, bem como a Carta Desportiva Nacional, permitirão robustecer o ...
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Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de Novembro de 2011
... Regional responsável pela área do desporto. 3 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...v) Carta de condução; vi) Cartão diplomático;. b) Em ...ção n.º 96/280/CE, da Comissão Europeia, de 3 de Abril;. b) Cumpram as regras relativas ...
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Regulamento n.º 135/2018
... cada um dos títulos, a saber: cultura, desporto, educação, turismo, saúde pública, cais de ..., nomeadamente os identificados na Lista Europeia de Resíduos (LER); nn) Utilizador: qualquer ...cartazes, postais ou outras publicações que julgue ...
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Regulamento n.º 579/2018
... Superior; c) Estudantes Praticantes de Desporto de Alto Rendimento; d) Estudantes-Atletas em ...ção 1 - De acordo com o Artigo 3.º da Carta de Direitos e Garantias da ULisboa, o estudante ..., bem como no seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificações. 4 - A ...
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Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 - Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
...ório de outro Estado membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, desde que, ...áveis pelas áreas das finanças e do desporto, atribuídas pela respetiva federação titular ... gerais nos restantes casos, através de carta registada. 6 - Para efeitos do disposto no n.º ...
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Despacho n.º 5520-A/2020
... Escolares; d) Divisão de Juventude e Desporto (DJD): i) Setor de Apoio Administrativo; ii) ... a monitorização e atualização da carta desportiva; m) Acompanhar a utilização da rede ... de candidatura a financiamento da União Europeia ou outros; f) Prestar apoio técnico a todos os ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 39/2008 - Regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos
... utilização comum; g) Equipamentos de desporto e lazer. Alterações Alterado pelo/a ... seguradora ou financeira da União Europeia, devendo o respectivo título ser depositado no ... - A assembleia geral deve ser convocada por carta registada, enviada pelo menos 30 dias de ...
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Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro de 2006
... criado exclusivamente para a prática de desporto", com carácter fixo e com estruturas de construç\xC3"..., e se encontrem habilitados com carta de caçador com arma de fogo; c) Sejam idóneos; ... de Estados membros da União Europeia ou de países terceiros. 8 - Para os efeitos ...