carta europeia do desporto
1506 resultados para carta europeia do desporto
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Declaração de Retificação n.º 680/2017
... Decreto-Lei n.º 186/2015 de 3 de setembro; Carta Europeia do Desporto, disponível em: ...
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Despacho n.º 11566/2018
... /2018Considerando que na definição da Carta Europeia do Desporto, aprovada em anexo à ...
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Diário da República n.º 99/2022, Série II de 2022-05-23
... Sumário: Regulamento do Prémio Desporto + Acessível ... Regulamento do Prémio Desporto ... com Deficiência, bem como o previsto na Carta Europeia ... do Desporto, na Constituição da ...
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Aviso n.º 10353/2017
... Técnico Superior, na área funcional de Desporto.O local de trabalho situa-se na área do ... , ou enviadas pelo correio, com carta registada com aviso de receção, contando neste ... n.º 186/2015 de 3 de setembro; Carta Europeia do Desporto, disponível em: www.idesporto.pt; ...
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Regulamento n.º 1242/2024
... Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P ... Regulamento n.º 1242/2024 ... Introdução ... O Desporto, definido na Carta Europeia do Desporto (1 ... ) como «todas as ...
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Regulamento n.º 800/2024
... Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P ... Regulamento n.º 800/2024 ... Introdução ... O Desporto, definido na Carta Europeia do Desporto(1 ... ) como “todas as ...
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Aviso n.º 7697/2016
... de Técnico Superior: Referencia A - Desporto - 1 posto de trabalho Referência B - ... - Decreto-Lei n.º 141/2009, de 16 de junho; Carta Europeia do Desporto, disponível, entre outros, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 109/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
... que servem de referência no domínio do desporto; ... Considerando que é necessário continuar a ... º 5) e os seus protocolos, a Convenção Europeia sobre a Violência e os Excessos dos Espetadores ... aos Estados -Membros Rec(92)13rev sobre a Carta Europeia do Desporto revista; CM/Rec(2010)9 sobre ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... Com efeito, as estimativas da Comissão Europeia (CE), Organização para a Cooperação e ... - Desporto No âmbito do desporto, as principais linhas de ... , no entanto, esquecer, conforme indica a Carta Europeia do Desporto (1992), que «o Desporto ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 242 - Series II - Suplemento 3
... Regional de Desporto ... Aviso n.º 801/2020 ... Abertura de ... 9050-024 Funchal, ou através de carta registada com aviso ... de receção para a mesma ... 6 de julho; ... n) Carta Europeia do Desporto foi adotada pelos ... Ministros ...
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Processo Nº 38/2024, Tribunal Arbitral do Desporto, 08-02-2025
... ss) No plano internacional: a Convenção Europeia sobre a Violência e os Excessos dos ... Espectadores por Ocasião das ... (Tratado n.º 120, do Conselho da Europa, de 19 de agosto de 1985); a Carta ... Europeia do Desporto; o Código da Ética Desportiva (Comité de ...
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Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de Setembro de 2011
... de Setembro Historicamente as áreas do desporto e da juventude apresentam características de ... , designadamente em sede da União Europeia (Tratado sobre o Funcionamento da União a), do Conselho da Europa (Carta Europeia do Desporto) e da UNESCO (Carta ...
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Processo Nº 68/2023, Tribunal Arbitral do Desporto, 04-09-2024
... Europeia sobre a Violência e os ... Excessos dos Espectadores por Ocasião das ... Europa, de 19 de agosto de 1985); a Carta Europeia do Desporto; o ... Código da Ética Desportiva (Comité de ...
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Processo Nº 33A/2021, Tribunal Arbitral do Desporto, 08-10-2021
... encontram consagrados na lei fundamental e na Carta Europeia do Desporto ... 84. Com a suspensão da realização da Liga ...
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Acórdão nº 219/24.9BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 28-11-2024
I - Não ocorre a violação do princípio ne bis in idem no caso em que a Recorrente foi condenada em processo sumário pelo arremesso de objetos e pela entoação de cânticos, comportamentos não expressamente previstos nos artigos 173.º a 186.º do Regulamento Disciplinar das Competições Organizadas pela Liga Portugal, mas integrantes da cláusula geral constante do seu artigo 187.º, vindo...
... , junto do Tribunal Arbitral do Desporto, contra a FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL , ... No plano internacional: a Convenção Europeia sobre a Violência e os Excessos dos Espectadores ... da Europa, de 19 de agosto de 1985); a Carta Europeia do Desporto; o Código da Ética ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 98/2011 . Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P
... interestaduais, designadamente em sede da União Europeia (Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia), do Conselho ... da opa (Carta Europeia do Desporto) e da UNESCO (Carta Internacional da Educação ...
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Decreto-Lei n.º 98/2011
... Historicamente as áreas do desporto e da juventude ... apresentam características de ... União Europeia (Tratado sobre o Funcionamento da União ... peia), do Conselho da Europa (Carta Europeia do ... Desporto) e da UNESCO (Carta ...
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Processo Nº 18/2024, Tribunal Arbitral do Desporto, 10-15-2024
... Europeia sobre a Violência e os Excessos ... dos Espectadores por Ocasião das ... de 19 de agosto de 1985); a Carta Europeia do Desporto; o Código da Ética ... Desportiva (Comité de ...
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Processo Nº 7/2024, Tribunal Arbitral do Desporto, 05-14-2024
... 52. No plano internacional: a Convenção Europeia sobre a Violência e os Excessos ... dos Espectadores por Ocasião das ... de 19 de agosto de 1985); a Carta Europeia do Desporto; o Código da Ética ... Desportiva (Comité de ...
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Acórdão nº 101/24.0BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 28-08-2024
... e que visa a diminuição da violência no desporto e intima os clubes a tomarem medidas para assegurar que tais factos não se verifiquem. VI– A Reclamação para a Conferência não se trata de um Recurso, nem determina um novo julgamento, com base em argumentos e pedidos diversos, antes se impondo verificar singelamente se o Coletivo acompanha o sentido da decisão singular preteritamente adotada.
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Processo Nº 76/2023, Tribunal Arbitral do Desporto, 01-09-2024
... Modelo europeu do desporto, com a Carta Europeia do Desporto e com o disposto ... no artigo 79.º, n.º 2 da CRP ...
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Processo Nº 69/2018, Tribunal Arbitral do Desporto, 09-21-2021
... O Acórdão alude ainda à Convenção Europeia sobre a Violência e os Excessos dos ... Espectadores por Ocasião das ... março, que a aprova), à Carta Europeia do Desporto, ao Código da Ética Desportiva, à ... Convenção ...
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Processo Nº 11/2024, Tribunal Arbitral do Desporto, 05-21-2024
... • No plano internacional: a Convenção Europeia sobre a Violência e os ... Excessos dos Espectadores por Ocasião das ... Europa, de 19 de agosto de 1985); a Carta Europeia do Desporto; o Código ... da Ética Desportiva (Comité de ...
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Processo Nº 13/2025, Tribunal Arbitral do Desporto, 06-07-2025
... desportivas ... 51. No plano internacional: a Convenção Europeia sobre a Violência e os Excessos dos ... Espectadores por Ocasião das ... a Carta Europeia do Desporto; o Código da Ética Desportiva (Comité de ...
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Aviso n.º 26099/2008, de 30 de Outubro de 2008
... a distinção entre a "Ginástica" e o "Desporto" não tem fundamento, nomeadamente em face da rovação da Carta Europeia do Desporto ... O corpo do regulamento ...