carta europeia do desporto
616 resultados para carta europeia do desporto
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Despacho n.º 11566/2018
.../2018Considerando que na definição da Carta Europeia do Desporto, aprovada em anexo à ...
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Declaração de Retificação n.º 680/2017
... Decreto-Lei n.º 186/2015 de 3 de setembro; Carta Europeia do Desporto, disponível em: ...
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Aviso n.º 10353/2017
... Técnico Superior, na área funcional de Desporto.O local de trabalho situa-se na área do ..., ou enviadas pelo correio, com carta registada com aviso de receção, contando neste ... n.º 186/2015 de 3 de setembro; Carta Europeia do Desporto, disponível em: www.idesporto.pt; ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 98/2011 - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P
... internacionais interestaduais, designadamente em sede da União Europeia (Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia), do Conselho da Europa (Carta Europeia do Desporto) e da UNESCO (Carta Internacional da Educação ...
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Aviso n.º 7697/2016
... de Técnico Superior: Referencia A - Desporto - 1 posto de trabalho Referência B - ... e ou compor maquetas, desenhos, mapas, cartas ou gráficos relativos à área de atividade dos ...-Lei n.º 141/2009, de 16 de junho; Carta Europeia do Desporto, disponível, entre outros, em ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 109/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
... que servem de referência no domínio do desporto;. Considerando que é necessário continuar a ...º 5) e os seus protocolos, a Convenção Europeia sobre a Violência e os Excessos dos Espetadores ... aos Estados -Membros Rec(92)13rev sobre a Carta Europeia do Desporto revista; CM/Rec(2010)9 sobre ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
...Com efeito, as estimativas da Comissão Europeia (CE), Organização para a Cooperação e ...- Desporto No âmbito do desporto, as principais linhas de ..., no entanto, esquecer, conforme indica a Carta Europeia do Desporto (1992), que «o Desporto ...
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Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de Setembro de 2011
... de Setembro Historicamente as áreas do desporto e da juventude apresentam características de ..., designadamente em sede da União Europeia (Tratado sobre o Funcionamento da União a), do Conselho da Europa (Carta Europeia do Desporto) e da UNESCO (Carta ...
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Aviso n.º 26099/2008, de 30 de Outubro de 2008
... a distinção entre a "Ginástica" e o "Desporto" não tem fundamento, nomeadamente em face da rovação da Carta Europeia do Desporto. O corpo do regulamento ora ...
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Resolução n.º 11/87, de 10 de Março de 1987
...ública n.º 11/87 Aprova a Convenção Europeia sobre a Violência e os Excessos dos Espectadores ... do Conselho da Europa, conhecida por Carta Europeia do Desporto para Todos; Realçando a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/M, de 11 de Janeiro de 2007
... que introduziram os primeiros desportos na ilha e permitiram que se possa afirmar hoje ..., bem como manter actualizada a carta gimnodesportiva da Regiáo;. 278 Prestar às ... bem como em inúmeras provas mundiais e europeias; o aumento sustentado das instalaçóes ...
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Decreto-Lei n.º 63/97, de 26 de Março de 1997
...Tal relevância foi reconhecida pela Carta Europeia do Desporto, aprovada pela 7.' ...
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Decreto-Lei n.º 144/93, de 26 de Abril de 1993
..., é essencial para o desenvolvimento do desporto nacional, com especial relevo no percurso da alta ..., não pode desconhecer que a própria Carta Olímpica renunciou ao amadorismo e a Carta ...
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Decreto-Lei n.º 317/2002, de 27 de Dezembro de 2002
...-Lei n.º 317/2002 de 27 de Dezembro A Carta Europeia do Desporto reconhece a importância dos ...
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Acórdão nº 486/03 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Outubro de 2003
... - que a cultura, desporto e a recreação visam contribuir para o bem-estar ...Carta Europeia do Desporto para Todos, do Conselho da ...
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Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro de 2007
...Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto. A Assembleia da República decreta, nos termos ...358 Artigo 9.o. Carta Desportiva Nacional. 1 - A lei determina a ... portuguesa nas instâncias desportivas europeias e inter-nacionais, designadamente as ...
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Regulamento n.º 135/2018
... cada um dos títulos, a saber: cultura, desporto, educação, turismo, saúde pública, cais de ..., nomeadamente os identificados na Lista Europeia de Resíduos (LER); nn) Utilizador: qualquer ...cartazes, postais ou outras publicações que julgue ...
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Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de Novembro de 2011
... Regional responsável pela área do desporto. 3 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...v) Carta de condução; vi) Cartão diplomático;. b) Em ...ção n.º 96/280/CE, da Comissão Europeia, de 3 de Abril;. b) Cumpram as regras relativas ...
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Regulamento n.º 863/2016
... a égide da Federação Académica de Desporto Universitário; h) Falecimento de cônjuge ou de ..., é igualmente vertida na escala europeia de comparabilidade de classificações, conforme ... são titulados, respetivamente, por uma carta de curso do grau de licenciado e de mestre, e por ...
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Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro de 2006
... criado exclusivamente para a prática de desporto", com carácter fixo e com estruturas de construç\xC3"..., e se encontrem habilitados com carta de caçador com arma de fogo; c) Sejam idóneos; ... de Estados membros da União Europeia ou de países terceiros. 8 - Para os efeitos ...
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Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... especiais aprovados pela União Europeia; 11) Transferir verbas de programas inscritas no ...; 47) Transferir do Instituto Nacional do Desporto, Centro de Estudos e Formação Desportiva e do .../99, de 14 de Setembro; l) Elaboração da carta escolar, referida no n.º 2, alínea a), do ...
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Anúncio de procedimento n.º 10201/2020
... adjudicante: Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.NIPC: 510089224Endereço: Rua ... Sistema Nacional de Informação Desportiva/Carta Desportiva NacionalDescrição sucinta do objeto ...EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2021/A
...: «Artigo 88.º-A Apoios excecionais ao desporto no âmbito da COVID-19 1 - Excecionalmente para o ... dirigida às demais partes outorgantes, por carta registada com aviso de receção, no prazo ...europeias e internacionais. 2 - A Região, em colaboração ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 24/2016/A
..., Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, que define as bases das políticas de ... cidadãos de Estado membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu qualificados ... enviar o original das reclamações, por carta registada e no prazo de dez dias úteis após a ...
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Declaração de Retificação n.º 21/2014. D.R. n.º 63, Série I de 2014-03-31, de 31 de Março de 2014
..., da formaçáo dos recursos humanos no desporto, do desporto de alto rendimento, da proteçáo ... dirigida às demais partes outorgantes, por carta registada com aviso de receçáo, no prazo ...europeias e internacionais. 2 - A Regiáo, em colaboraçáo ...