carta europeia do desporto

.../2018Considerando que na definição da Carta Europeia do Desporto, aprovada em anexo à ...

... Decreto-Lei n.º 186/2015 de 3 de setembro; Carta Europeia do Desporto, disponível em: ...

... internacionais interestaduais, designadamente em sede da União Europeia (Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia), do Conselho da Europa (Carta Europeia do Desporto) e da UNESCO (Carta Internacional da Educação ...

... Técnico Superior, na área funcional de Desporto.O local de trabalho situa-se na área do ..., ou enviadas pelo correio, com carta registada com aviso de receção, contando neste ... n.º 186/2015 de 3 de setembro; Carta Europeia do Desporto, disponível em: www.idesporto.pt; ...

... de Técnico Superior: Referencia A - Desporto - 1 posto de trabalho Referência B - ... e ou compor maquetas, desenhos, mapas, cartas ou gráficos relativos à área de atividade dos ...-Lei n.º 141/2009, de 16 de junho; Carta Europeia do Desporto, disponível, entre outros, em ...

... que servem de referência no domínio do desporto;. Considerando que é necessário continuar a ...º 5) e os seus protocolos, a Convenção Europeia sobre a Violência e os Excessos dos Espetadores ... aos Estados -Membros Rec(92)13rev sobre a Carta Europeia do Desporto revista; CM/Rec(2010)9 sobre ...

... de Setembro Historicamente as áreas do desporto e da juventude apresentam características de ..., designadamente em sede da União Europeia (Tratado sobre o Funcionamento da União a), do Conselho da Europa (Carta Europeia do Desporto) e da UNESCO (Carta ...

... a distinção entre a "Ginástica" e o "Desporto" não tem fundamento, nomeadamente em face da rovação da Carta Europeia do Desporto. O corpo do regulamento ora ...

...ública n.º 11/87 Aprova a Convenção Europeia sobre a Violência e os Excessos dos Espectadores ... do Conselho da Europa, conhecida por Carta Europeia do Desporto para Todos; Realçando a ...

... que introduziram os primeiros desportos na ilha e permitiram que se possa afirmar hoje ..., bem como manter actualizada a carta gimnodesportiva da Regiáo;. 278 Prestar às ... bem como em inúmeras provas mundiais e europeias; o aumento sustentado das instalaçóes ...

...Tal relevância foi reconhecida pela Carta Europeia do Desporto, aprovada pela 7.' ...

..., é essencial para o desenvolvimento do desporto nacional, com especial relevo no percurso da alta ..., não pode desconhecer que a própria Carta Olímpica renunciou ao amadorismo e a Carta ...

...-Lei n.º 317/2002 de 27 de Dezembro A Carta Europeia do Desporto reconhece a importância dos ...

... - que a cultura, desporto e a recreação visam contribuir para o bem-estar ...Carta Europeia do Desporto para Todos, do Conselho da ...

...Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto. A Assembleia da República decreta, nos termos ...358 Artigo 9.o. Carta Desportiva Nacional. 1 - A lei determina a ... portuguesa nas instâncias desportivas europeias e inter-nacionais, designadamente as ...

... do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, que, em sede de livre estabelecimento de ...ção ao Código Comercial, aprovado pela Carta de Lei, de 28 de Junho de 1888, incluindo a ... daquelas comunicar ao Instituto do Desporto a sua constituição, os respectivos estatutos e ...

... Regional responsável pela área do desporto. 3 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...v) Carta de condução; vi) Cartão diplomático;. b) Em ...ção n.º 96/280/CE, da Comissão Europeia, de 3 de Abril;. b) Cumpram as regras relativas ...

... acordos pré-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros e as empresas produtoras de ... devidos, notificando o sujeito passivo por carta registada com aviso de receção. Artigo 12.º ... a política nacional de juventude e desporto. 11 - (Revogado.)» Artigo 318.º Norma ...

...' o local destinado à prática do desporto ou onde este tenha lugar, confinado ou delimitado ... de países terceiros à União Europeia; x) 'Exportação' a saída dos limites fiscais ... venatórios, e se encontrem habilitados com carta de caçador com arma de fogo ou demonstrem ...

...ório de outro Estado membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, desde que, ...áveis pelas áreas das finanças e do desporto, atribuídas pela respetiva federação titular ... o titular dos rendimentos é notificado por carta registada para cumprir a obrigação em falta no ...

... que são as recomendações da Comissão Europeia e as melhores práticas que vêm sendo adotadas ... online e salvaguardar a integridade do desporto, prevenindo e combatendo a viciação de apostas ...ões 1 - As notificações são feitas por carta registada, dirigida para a sede estatutária ou ...

... a sua articulação com as congéneres europeias. PROJETOS ESTRATÉGICOS EDUCAÇÃO . Escola 360; ... REN digital, submeter automaticamente as cartas da reserva ecológica nacional para publicação ... um conjunto de processos no domínio do desporto através da implementação de soluções ...

... acordos pré-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados membros e as empresas produtoras de ...íficas de apoio ao desenvolvimento do desporto" de alto rendimento e procede à primeira alteraç\xC3"... gerais nos restantes casos, através de carta registada. 6 - Para efeitos do disposto no n.º ...

... criado exclusivamente para a prática de desporto", com carácter fixo e com estruturas de construç\xC3"..., e se encontrem habilitados com carta de caçador com arma de fogo; c) Sejam idóneos; ... de Estados membros da União Europeia ou de países terceiros. 8 - Para os efeitos ...