carta europeia do desporto

.../2018Considerando que na definição da Carta Europeia do Desporto, aprovada em anexo à ...

... Decreto-Lei n.º 186/2015 de 3 de setembro; Carta Europeia do Desporto, disponível em: ...

... internacionais interestaduais, designadamente em sede da União Europeia (Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia), do Conselho da Europa (Carta Europeia do Desporto) e da UNESCO (Carta Internacional da Educação ...

... Técnico Superior, na área funcional de Desporto.O local de trabalho situa-se na área do ..., ou enviadas pelo correio, com carta registada com aviso de receção, contando neste ... n.º 186/2015 de 3 de setembro; Carta Europeia do Desporto, disponível em: www.idesporto.pt; ...

... de Técnico Superior: Referencia A - Desporto - 1 posto de trabalho Referência B - ... e ou compor maquetas, desenhos, mapas, cartas ou gráficos relativos à área de atividade dos ...-Lei n.º 141/2009, de 16 de junho; Carta Europeia do Desporto, disponível, entre outros, em ...

... que servem de referência no domínio do desporto;. Considerando que é necessário continuar a ...º 5) e os seus protocolos, a Convenção Europeia sobre a Violência e os Excessos dos Espetadores ... aos Estados -Membros Rec(92)13rev sobre a Carta Europeia do Desporto revista; CM/Rec(2010)9 sobre ...

... de Setembro Historicamente as áreas do desporto e da juventude apresentam características de ..., designadamente em sede da União Europeia (Tratado sobre o Funcionamento da União a), do Conselho da Europa (Carta Europeia do Desporto) e da UNESCO (Carta ...

... a distinção entre a "Ginástica" e o "Desporto" não tem fundamento, nomeadamente em face da rovação da Carta Europeia do Desporto. O corpo do regulamento ora ...

...ública n.º 11/87 Aprova a Convenção Europeia sobre a Violência e os Excessos dos Espectadores ... do Conselho da Europa, conhecida por Carta Europeia do Desporto para Todos; Realçando a ...

... que introduziram os primeiros desportos na ilha e permitiram que se possa afirmar hoje ..., bem como manter actualizada a carta gimnodesportiva da Regiáo;. 278 Prestar às ... bem como em inúmeras provas mundiais e europeias; o aumento sustentado das instalaçóes ...

...Tal relevância foi reconhecida pela Carta Europeia do Desporto, aprovada pela 7.' ...

..., é essencial para o desenvolvimento do desporto nacional, com especial relevo no percurso da alta ..., não pode desconhecer que a própria Carta Olímpica renunciou ao amadorismo e a Carta ...

...-Lei n.º 317/2002 de 27 de Dezembro A Carta Europeia do Desporto reconhece a importância dos ...

... - que a cultura, desporto e a recreação visam contribuir para o bem-estar ...Carta Europeia do Desporto para Todos, do Conselho da ...

...Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto. A Assembleia da República decreta, nos termos ...358 Artigo 9.o. Carta Desportiva Nacional. 1 - A lei determina a ... portuguesa nas instâncias desportivas europeias e inter-nacionais, designadamente as ...

... do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, que, em sede de livre estabelecimento de ...ção ao Código Comercial, aprovado pela Carta de Lei, de 28 de Junho de 1888, incluindo a ... daquelas comunicar ao Instituto do Desporto a sua constituição, os respectivos estatutos e ...

... Educação (DE); Divisão de Juventude, Desporto e Tempos Livres (DJDTL); Divisão de Cultura e ...ção relativa às diretivas da União Europeia, bem como às leis e aos regulamentos da ... o acompanhamento e a atualização da Carta" Educativa e promover a sua revisão; b) Submeter \xC3"...

... Regional responsável pela área do desporto. 3 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...v) Carta de condução; vi) Cartão diplomático;. b) Em ...ção n.º 96/280/CE, da Comissão Europeia, de 3 de Abril;. b) Cumpram as regras relativas ...

... acordos pré-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros e as empresas produtoras de ... devidos, notificando o sujeito passivo por carta registada com aviso de receção. Artigo 12.º ... a política nacional de juventude e desporto. 11 - (Revogado.)» Artigo 318.º Norma ...

...ório de outro Estado membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, desde que, ...áveis pelas áreas das finanças e do desporto, atribuídas pela respetiva federação titular ... o titular dos rendimentos é notificado por carta registada para cumprir a obrigação em falta no ...

... acordos pré-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros e as empresas produtoras de ...Artigo 178.º Carta de Risco e intervenções de salvaguarda e ... para estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio Maior O Governo transfere para o Instituto ...

...ão e Habitação Social; v) Setor de Desporto; vi) Setor de Juventude; vii) Setor de Biblioteca ... de candidatura a financiamento da União Europeia ou outros; e) Gerir, assegurar e manter ... a monitorização e atualização da carta desportiva; i) Acompanhar a execução da rede de ...

... Superior; c) Estudantes Praticantes de Desporto de Alto Rendimento; d) Estudantes-Atletas em ...ção 1 - De acordo com o Artigo 3.º da Carta de Direitos e Garantias da ULisboa, o estudante ..., bem como no seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificações. 4 - A ...

... e posteriormente enviada à Comissão Europeia. Deste modo, o Governo sublinha e reforça as ...As políticas de desporto, articuladas com as políticas de educação e ...Modernização da carta de condução; . Atribuição de novas ...

... Escolares; d) Divisão de Juventude e Desporto (DJD): i) Setor de Apoio Administrativo; ii) ... a monitorização e atualização da carta desportiva; m) Acompanhar a utilização da rede ... de candidatura a financiamento da União Europeia ou outros; f) Prestar apoio técnico a todos os ...