carta europeia do desporto
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Declaração de Retificação n.º 680/2017
... Decreto-Lei n.º 186/2015 de 3 de setembro; Carta Europeia do Desporto, disponível em: ...
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Despacho n.º 11566/2018
.../2018Considerando que na definição da Carta Europeia do Desporto, aprovada em anexo à ...
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Aviso n.º 10388/2022
...Sumário: Regulamento do Prémio Desporto + Acessível. Regulamento do Prémio Desporto + ... com Deficiência, bem como o previsto na Carta Europeia. do Desporto, na Constituição da ...
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Aviso n.º 4117/2022
...ública do projeto de Regulamento Prémio Desporto + Acessível. Consulta pública do projeto de ... com Deficiência, bem como o previsto na Carta Europeia. do Desporto, na Constituição da ...
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Aviso n.º 10353/2017
... Técnico Superior, na área funcional de Desporto.O local de trabalho situa-se na área do ..., ou enviadas pelo correio, com carta registada com aviso de receção, contando neste ... n.º 186/2015 de 3 de setembro; Carta Europeia do Desporto, disponível em: www.idesporto.pt; ...
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Aviso n.º 7697/2016
... de Técnico Superior: Referencia A - Desporto - 1 posto de trabalho Referência B - ...- Decreto-Lei n.º 141/2009, de 16 de junho; Carta Europeia do Desporto, disponível, entre outros, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 109/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
... que servem de referência no domínio do desporto;. Considerando que é necessário continuar a ...º 5) e os seus protocolos, a Convenção Europeia sobre a Violência e os Excessos dos Espetadores ... aos Estados -Membros Rec(92)13rev sobre a Carta Europeia do Desporto revista; CM/Rec(2010)9 sobre ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
...Com efeito, as estimativas da Comissão Europeia (CE), Organização para a Cooperação e ...- Desporto No âmbito do desporto, as principais linhas de ..., no entanto, esquecer, conforme indica a Carta Europeia do Desporto (1992), que «o Desporto ...
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Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de Setembro de 2011
... de Setembro Historicamente as áreas do desporto e da juventude apresentam características de ..., designadamente em sede da União Europeia (Tratado sobre o Funcionamento da União a), do Conselho da Europa (Carta Europeia do Desporto) e da UNESCO (Carta ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 98/2011 . Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P
...interestaduais, designadamente em sede da União Europeia (Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia), do Conselho. da Europa (Carta Europeia do Desporto) e da UNESCO (Carta Internacional da Educação ...
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Decreto-Lei n.º 98/2011
...Historicamente as áreas do desporto e da juventude. apresentam características de ...União Europeia (Tratado sobre o Funcionamento da União. a), do Conselho da Europa (Carta Europeia do. Desporto) e da UNESCO (Carta ...
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Aviso n.º 26099/2008, de 30 de Outubro de 2008
... a distinção entre a "Ginástica" e o "Desporto" não tem fundamento, nomeadamente em face da rovação da Carta Europeia do Desporto. O corpo do regulamento ora ...
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Resolução n.º 11/87, de 10 de Março de 1987
...ública n.º 11/87 Aprova a Convenção Europeia sobre a Violência e os Excessos dos Espectadores ... do Conselho da Europa, conhecida por Carta Europeia do Desporto para Todos; Realçando a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/M, de 11 de Janeiro de 2007
... autonómico que assumiu, também no desporto, o desenvolvimento que os portugueses da Regiáo ..., bem como manter actualizada a carta gimnodesportiva da Regiáo;. 278 Prestar às ... da Europa, à aprovaçáo da Carta Europeia do Desporto, texto que recolhe, com especial ...
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Decreto-Lei n.º 63/97, de 26 de Março de 1997
...Tal relevância foi reconhecida pela Carta Europeia do Desporto, aprovada pela 7.' ...
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Decreto-Lei n.º 144/93, de 26 de Abril de 1993
..., é essencial para o desenvolvimento do desporto nacional, com especial relevo no percurso da alta ..., não pode desconhecer que a própria Carta Olímpica renunciou ao amadorismo e a Carta ...
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Decreto-Lei n.º 317/2002, de 27 de Dezembro de 2002
...-Lei n.º 317/2002 de 27 de Dezembro A Carta Europeia do Desporto reconhece a importância dos ...
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Acórdão nº 486/03 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Outubro de 2003
... - que a cultura, desporto e a recreação visam contribuir para o bem-estar ...Carta Europeia do Desporto para Todos, do Conselho da ...
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Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro de 2007
...Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto. A Assembleia da República decreta, nos termos ...358 Artigo 9.o. Carta Desportiva Nacional. 1 - A lei determina a ... as instituiçóes da Uniáo Europeia, o conselho da Europa, a UNESCO e o Conselho ...
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Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de Novembro de 2011
... Regional responsável pela área do desporto. 3 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...v) Carta de condução; vi) Cartão diplomático;. b) Em ...ção n.º 96/280/CE, da Comissão Europeia, de 3 de Abril;. b) Cumpram as regras relativas ...
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Lei n.º 24-D/2022
... acordos pré-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros. e as empresas produtoras de ...ão da residência da Escola Superior de Desporto de Rio Maior. O orçamento do Ministério da ...carta registada com aviso de receção, o projeto de ...
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Regulamento n.º 78/2018
... de outros Estados-membros da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu que se encontrem ... do facto aos concessionários, por meio de carta registada com aviso de receção, fixando-lhes um ..., do ensino, da cultura, da arte ou do desporto. 2 - A Medalha de Mérito Municipal é de ouro, ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 474/2021
...ções Unidas, que convidou a Comissão Europeia e a Organização Mundial de Saúde a «retirar ... do que respeita à organização do desporto escolar; e [s]er respeitada a utilização de ...ção de 1822, de pendor parlamentar, e da Carta Constitucional de 1826, de pendor monárquico. ...
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Aviso n.º 1562/2021
...ário no cargo de chefe de divisão de Desporto, Juventude, Associativismo e Participação ... grupo multidisciplinar da elaboração da Carta Desportiva de Braga, em 2014; Subdiretora do ... da organização da CED2018 - Cidade Europeia do DesportoTécnica Superior da Divisão do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2021/A
... Regional com competência em matéria de desporto. 3 - .. 4 - .. Artigo 88.º-A [..] 1 - .. 2 - .. ... dirigida às demais partes outorgantes, por carta registada com aviso de receção, no prazo ...ões de formação com países da União Europeia, países de língua portuguesa e comunidades ...