calculo rendimento social inserçao
2167 resultados para calculo rendimento social inserçao
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Aviso n.º 766/2021
... das autarquias locais no âmbito da Ação Social incluem a prestação de serviços de apoio ... ão de habitação e rendimentos;3) Rendimento Bruto Anual - soma dos rendimentos auferidos por ... ção e os rendimentos para efeito de cálculo da mesma;h) Se for o caso declaração emitida ...
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Regulamento n.º 398/2017
... «O Regulamento do Fundo de Emergência Social do Município do Marco de Canaveses», conforme ... ções passíveis de economia comum; b) Rendimento líquido: o valor do rendimento do Agregado ... 2 - Para o cálculo do rendimento per capita considera-se a média ...
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Regulamento n.º 424/2023
... a expressão mais visível da condição social das populações e é ... por essa razão que o ... g) Rendimento mensal bruto — o quantitativo que resultar da ... para efeito de cálculo da mesma; ... Documento idóneo comprovativo de ...
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Regulamento n.º 853/2019
... º 853/2019Sumário: Regulamento do Fundo Social.PreâmbuloA intervenção social da Junta de ... outros de natureza pecuniária.3 - Rendimento mensal per capita - quociente obtido através da ... Artigo 6.ºRendimento mensal per capitaO cálculo do «rendimento mensal per capita» é realizado ...
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Regulamento n.º 45/2017
... Concessão de Apoios no domínio da Ação Social», com a seguinte redação: Regulamento ... rendimento per capita do indivíduo e/ou do agregado ... Artigo 7.º Cálculo e fixação dos apoios 1 - Para efeito do ...
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Edital n.º 829/2016
... ência de novos processos de exclusão social subjacentes à problemática da pobreza ... ; d) Pertencer a agregado familiar cujo rendimento mensal per capita seja igual ou inferior a ... mensal per capita - fórmula de cálculo": RMPC = (RAB agregado - Despesas anuais de habita\xC3" ...
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Aviso n.º 10648/2016
... /2013 de 12 de setembro consagra a ação social como uma das atribuições da Freguesia.Nas ... todas as pessoas e/ou famílias cujo rendimento per capita seja igual ou inferior ao valor da ... ção de risco ou de exclusão social.O cálculo" do rendimento per capita é realizado pela aplica\xC3" ...
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Regulamento n.º 2/2017
... suscetível a situações de isolamento social.O Município da Ribeira Grande, enquanto promotor ... valor anual das prestações sociais, Rendimento Social de Inserção ou outras ou ainda, ... , no ano anterior à candidatura.2 - O cálculo do rendimento per capita do agregado familiar é ...
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Decreto Regulamentar n.º 5/2017
... , de abono de família pré-natal e de rendimento social de inserção para os cidadãos residentes ... n.º 9/2016, de 4 de abril, a aplicar no cálculo do montante da prestação nos termos do artigo ...
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Edital n.º 827/2020
... do Fundo Municipal de Emergência Social Preâmbulo O Município de Leiria tem vindo a ... inaptos para o trabalho; c) Rendimento Mensal Ilíquido - o quantitativo que resulta dos ... o referencial determinante da fixação, cálculo e atualização dos apoios e outras despesas e ...
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Regulamento n.º 804/2021
... Municipal de Atribuição do Apoio Social Habitação COVID-19. Duarte dos Santos Almeida ... ção das condições de admissão e cálculo do valor do apoio, sendo excluídas as ... taxa de esforço superior a 30 % do Rendimento Bruto Mensal Corrigido (RBMC); e em que este, ...
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Regulamento n.º 73/2021
... integral dos nossos jovens e na elevação social e cultural do concelho.Desta forma e considerando ... familiar em que se integra, um rendimento mensal per capita superior ao Indexante dos ... à Segurança Social.Notas1 - Para o cálculo do rendimento do agregado familiar, são ...
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Edital n.º 933/2019
... carta, endereçada à Divisão de Ação Social, onde se encontra todo o processo, por correio ... situações especiais similares.2 - Cálculo do Rendimento:a) Rendimento mensal - valor ...
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Regulamento n.º 1098/2016
... ções particulares de solidariedade social, nas condições constantes de regulamento ... ípio a permanecer na habitação; b) Rendimento Anual Líquido - o duodécimo da soma dos ... rendimentos a considerar para efeito de cálculo do rendimento mensal líquido do agregado ...
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Regulamento n.º 110/2024
... Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social ... de Vendas Novas ... Luís Carlos Piteira ... rendimento per capita inferior ao valor da pensão social, ... 2 — A fórmula de cálculo do rendimento per capita encontra-se em anexo a ...
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Aviso n.º 10110/2022
... situação de vulnerabilidade e exclusão social, bem ... como de emergência social. O presente ... «Artigo 13.º ... Cálculo do Rendimento per capita ... 4 — As despesas ...
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Edital n.º 1055/2023
... artigo 12.º, alínea e), quanto à ação social, que é da ... competência dos órgãos ... de inserção dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) para as câmaras ... 1 — Para efeitos de cálculo do rendimento per capita, consideram-se os ...
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Aviso n.º 7488/2023
... Situações de Emergência Social e de Comprovada Carência Económica ... de transportes; ... d) Rendimento mensal “per capita” (Rpc) — o cálculo do ...
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Portaria n.º 41/2018
... aplicáveis ao cofinanciamento pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pelo Fundo Europeu de ... , subsídio social de desemprego e rendimento social de inserção (RSI), nos termos previstos ... ências básicas de leitura, escrita, cálculo" e uso de TIC, a qual constitui um passo indispens\xC3" ...
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Aviso n.º 8392/2017
... setembro, aprovou o Regulamento de Ação Social Escolar do Município de Vizela, que lhe havia ... determinado com base nos escalões de rendimento per capita, indexados ao salário mínimo ... a pagar por escalão, resultante do cálculo descrito no n.º 2 do presente artigo, é ...
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Edital n.º 362/2023
... artigo 12.º, alínea e), quanto à ação social, que é da competência dos órgãos ... de inserção dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) para as câmaras ... 1 — Para efeitos de cálculo do rendimento per capita, consideram-se os ...
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Aviso n.º 529/2023
... Social e de Comprovada Carência ... Económica ... de transportes; ... d) Rendimento mensal “per capita” (Rpc) — o cálculo do ...
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Regulamento n.º 204/2019
... famílias em situação de vulnerabilidade social e à sua mobilidade no território, sempre com o ... concelho da Nazaré e que possuam um rendimento per capita igual ou inferior ao valor mínimo ... o referencial determinante da fixação, cálculo e atualização dos apoios e outras despesas e ...
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Edital n.º 826/2020
... de atribuições nos domínios da ação social e habitação. Trata-se, assim, de assegurar o ... familiar ou o munícipe ter um rendimento mensal per capita igual ou inferior ao valor do ... o referencial determinante da fixação, calculo e atualização dos apoios e outras despesas e ...
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Regulamento n.º 950/2020
... ção para a promoção da coesão social e económica. As dificuldades económicas são ... 1.3 - Carência Económica: Rendimento mensal per capita não superior a um IAS. 1.4 - ... Artigo 5.º Cálculo da Capitação Mensal 1 - O rendimento mensal per ...