caça ao coelho
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Portaria N.º 37/1991 de 16 de Julho
... Artigo 2.º ... É definida uma zona de caça ao coelho, a qual ficará delimitada entre a orla marítima e a Estrada ...
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Portaria N.º 53/1986 de 17 de Junho
... Artº. 1º. — São definidos os seguintes períodos de caça: ... POMBO DA ROCHA —de 1 de Agosto ao último dia de Fevereiro; ... COELHO —Durante toda a época venatória, ou seja dei de Junho a 3l de Maio ...
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Portaria N.º 37/1992 de 6 de Agosto
... 2. É definida uma zona de caça ao coelho, delimitada interiormente pela Estrada Regional n.º 1 - 2.ª e ...
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Portaria N.º 55/1988 de 2 de Agosto
... É definida para a época venatória de 1988/89, uma zona de caça ao Coelho, na parte interior da Ilha e delimitada por uma linha que, ...
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Portaria N.º 10/1998 de 5 de Março
... ... São definidas duas zonas de caça ao coelho, na ilha de São Miguel, com as seguintes delimitações: ...
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Despacho Normativo N.º 20/2009 de 20 de Março
Considerando a elevada densidade do coelho bravo que se verifica em determinadas zonas da Ilha de S. Jorge ... Jorge, na qual é permitida a caça desta espécie, com arma de fogo, por todos os processos legais de caça, ...
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Portaria N.º 14/1991 de 26 de Fevereiro
... de São Miguel; Considerando a situação especial verificada com o coelho, o qual foi fortemente atingido por uma epidemia que o reduziu ... “ É definida uma zona de caça ao coelho, na área compreendida entre a Estrada Regional n.º 1 - 1.ª e ...
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Portaria N.º 57/1986 de 8 de Julho
... 1. Na seguinte zona, é permitida a caça ao coelho, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro: ... — De toda a linha da ...
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Portaria n.º 337/78, de 24 de Junho de 1978
... Art. 4.º - 1 - É proibida a caça ou apanha de animais vivos dentro da área da reserva ... 2 - Poderá, em ... ão Venatória Concelhia de Castro Marim, ser permitida a caça ao coelho e à lebre, mas sempre fora das zonas húmidas consideradas no ordenamento ...
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Portaria N.º 70/1995 de 12 de Outubro
... caça ao coelho, delimitadas do seguinte modo: ... ZONA A - Zona compreendida ...
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Portaria N.º 43/1996 de 4 de Julho
... 2. É definida uma zona de caça ao coelho, delimitada entre a orla marítima e a Estrada Regional n.º ...
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Portaria N.º 25-A/1998 de 2 de Julho
... Considerando que tradicionalmente a caça ao coelho na Região Autónoma dos Açores abre num domingo; ... Assim, ao ...
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Portaria N.º 27/1997 de 2 de Maio
... Considerando a Portaria n.º 7/97, de 30 de Janeiro, que prolonga a caça ao coelho na ilha Graciosa até 31 de Março; ... Assim, manda o Governo ...
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Portaria N.º 25-B/1998 de 2 de Julho
... Considerando que tradicionalmente a caça ao coelho na Região Antónoma dos Açores abre num domingo; ... Assim, ao ...
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Portaria N.º 32/1997 de 8 de Maio
... caça ao coelho, delimitadas do seguinte modo: ... Zona A - Zona compreendida ...
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Despacho Normativo N.º 146/1991 de 6 de Agosto
... no Despacho Normativo n.º 140/ 90, de 31 de Julho, que autoriza a caça ao coelho, apenas nas áreas de pomares, hortas de cultura intensa, na ...
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Portaria N.º 21/1982 de 30 de Março
... ILHA DE SANTA MARIA ... 1.º - Coelho bravo - a) Época geral - Fica permitida a caça do primeiro domingo de ...
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Resolução n.º 141/2005, de 23 de Agosto de 2005
... não indígenas ou invasoras ou infestantes; k) O exercício da caça em terrenos do regime cinegético não ordenado; l) O exercício da caça ... de montarias a espécies de caça maior e o exercício da caça ao coelho-bravo no mês de Julho; v) A constituição de zonas de caça do regime ...
- Despacho n.º 296/2007, de 08 de Janeiro de 2007
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Despacho Normativo N.º 40/2009 de 3 de Junho
Considerando a elevada densidade do coelho bravo que se verificada na Ilha das Flores; ... Considerando os elevados ... do coelho bravo, na Ilha das Flores, na qual é permitida a caça desta espécie, todos os dias, pelos processos legais de caça, sem limite ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2023
... da EN360, em direção a nordeste, passando por Covão Coelho e pelos pontos 100 e 101 onde ... cruza a Autoestrada A1, seguindo para ... atividades que possam trazer maiores perturbações (incluindo a caça, o lazer e o turismo) ... Em termos de atividades económicas ...
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Portaria N.º 60/1991 de 31 de Outubro
... Artigo 2.º ... É definida uma zona de caça ao coelho compreendida pela área interior definida por uma linha que ...
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Portaria N.º 28/1993 de 24 de Junho
... 2. É definida uma zona de caça ao coelho delimitada interiormente por uma linha que partindo de São ...
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Portaria N.º 30/1994 de 21 de Julho
... 2. É definida uma zona de caça ao coelho que compreende toda a ilha, com excepção das áreas abrangidas ...
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Portaria N.º 34/1995 de 29 de Junho
... 2. É definida uma zona de caça ao coelho delimitada interiormente por uma linha que partindo de São ...