caça ao coelho
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2011/A, de 23 de Março de 2011
... com os competentes em matéria de pesca em águas interiores ou caça, conforme a matéria, na Reserva Natural do Morro Alto e Pico da Sé ... ) A prática de actividade cinegética, com excepção da caça ao coelho; ... b) A pesca nas ribeiras, lagoas e lagoeiros. 5 — Quando tal se ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 8/2011/A de 23 de Março
... com os competentes em matéria de pesca em águas interiores ou caça, conforme a matéria, na Reserva Natural do Morro Alto e Pico da Sé ficam ... a) A prática de actividade cinegética, com excepção da caça ao coelho; ... b) A pesca nas ribeiras, lagoas e lagoeiros ... 5 - Quando tal se ...
- Despacho n.º 21434/2008, de 18 de Agosto de 2008
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Portaria N.º 53/1988 de 2 de Agosto
... Artigo 2º ... (Zonas de caça ao coelho) ... São definidas, para a época venatória de 1988/89, as ...
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Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro de 2005
... ção da Lei n.º 173/99, de 21 de Setembro, Lei de Bases Gerais da Caça ... A Lei de Bases Gerais da Caça foi regulamentada pelo ... ção de furões em acções de ordenamento de populações de coelho-bravo depende de autorização prévia da DGRF ... 3 - ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 202/2004 . Regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da actividade cinegética
... Artigo 9.º Zonas de caça ... Artigo 10.º Acesso às zonas de caça ... Artigo 11.º Anexação de ... Secção VI Condicionamentos venatórios ... Artigo 92.º Caça ao coelho-bravo ... Artigo 93.º Caça à lebre ... Artigo 94.º Caça à raposa e ...
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Despacho Normativo N.º 195/1985 de 26 de Novembro
... Outubro, por forma a ficar melhor esclarecido quem pode exercer a caça ao coelho no período especial nele fixado e os processos permitidos para ...
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Portaria n.º 556/2010, de 22 de Julho de 2010
... a utilizaçáo de cartuchos carregados com granalha de chumbo na caça às aves aquáticas, quando em zonas húmidas incluídas em áreas ... De 1 de Janeiro a 27 de ... Fevereiro de 2011 ... Coelho-bravo(Oryctolagus cuniculus) ... De 5 de Setembro a 31 de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/A, de 05 de Maio de 2009
... ípios reguladores da actividade cinegética e da administraçáo da caça na Regiáo Autónoma dos Açores ... Assim, nos termos da alínea d) do ... coelho ... 3 - O transporte e a utilizaçáo de furóes devem ser acompanhados ...
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Decreto-Lei n.º 338/2001, de 26 de Dezembro de 2001
... a Lei n.º 173/99, de 21 de Setembro - Lei de Bases Gerais da Caça ... Considerando que ao longo de um ano de vigência do referido ... batida, em que o número de cães não é limitado; b) Na caça ao coelho-bravo, por processo diferente do de batida, cada caçador ou grupo de ...
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Portaria N.º 42/2011 de 8 de Junho
... b) O exercício da actividade cinegética, com excepção da caça ao coelho quando especificamente autorizada no âmbito de operações de ...
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Portaria N.º 59/2008 de 9 de Julho
... Artigo 3.º ... 1-Na época venatória 2008/2009, é restringida a caça às seguintes espécies: ... Coelho - Permitida a caça todos os dias, com ...
- Despacho n.º 30981/2008, de 02 de Dezembro de 2008
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Portaria N.º 35/2007 de 21 de Junho
... 1 - Na época venatória 2007/2008, é restringida a caça às seguintes espécies: ... Coelho - Permitida a caça todos os dias, com ...
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Portaria N.º 91/2002 de 12 de Setembro
... caça às seguintes espécies: ... Coelho - permitida a caça apenas aos ...
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Portaria N.º 53/2002 de 20 de Junho
... 2 - É definida uma zona de caça ao coelho, delimitada interiormente por uma linha que, partindo do Castelo ...
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Portaria N.º 22/1985 de 23 de Abril
... 1 - ÉPOCA GERAL DA CAÇA ... Artigo 1.º ... A época geral da caça começa no primeiro domingo de ... 3. COELHO - É proibido caçar, em cada dia e por cada caçador ou grupo de ...
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Portaria N.º 36/1995 de 29 de Junho
... 2. São definidas duas zonas de caça ao coelho, delimitadas do seguinte modo: ... Zona A - E permitida a caça ...
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Portaria N.º 48/1987 de 18 de Agosto
... as seguintes zonas de caça ao COELHO: ... Zona 1 - delimitada por uma linha que na estrada da Lagoa ...
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Despacho Normativo N.º 170/1985 de 22 de Outubro
... foram suficientes para se conseguir uma redução da densidade do coelho na Ilha de S. Miguel: ... Considerando que em algumas áreas da Ilha de S ... 1.º — A caça ao coelho pode ser efectuada sem limite de peças, por caçador ou grupo ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 11/2011/A de 20 de Abril
... em matéria de ambiente e de política cinegética, é interdita a caça no interior das reservas naturais, com excepção da caça ao coelho ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2011/A, de 20 de Abril de 2011
... em matéria de ambiente e de polí- tica cinegética, é interdita a caça" no interior das reservas naturais, com excepção da caça ao coelho. 6 \xE2\x80" ...
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Despacho n.º 13568/2008, de 15 de Maio de 2008
... b) Emissáo de parecer sobre a caça com furáo; ... c) Emissáo de parecer sobre a caça ao coelho no mês de ...
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Despacho n.º 13570/2008, de 15 de Maio de 2008
... b) Emissáo de parecer sobre a caça com furáo; ... c) Emissáo de parecer sobre a caça ao coelho no mês de ...
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Despacho n.º 13571/2008, de 15 de Maio de 2008
... b) Emissáo de parecer sobre a caça com furáo; ... c) Emissáo de parecer sobre a caça ao coelho no mês de ...