caça ao coelho
1568 resultados para caça ao coelho
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/92/A, de 15 de Abril de 1992
... Regional n.º 11/92/A Revisão do regime jurídico do exercício da caça Considerando que a legislação e práticas nacionais relativas à ... ída do âmbito deste diploma e sua regulamentação a caça do coelho em prédios rústicos ou mistos vedados ou murados, de forma que os ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2021
... caça fortunas —, têm de ceder perante uma plêiade de direitos fundamentais ... Pereira Coelho, é o que melhor respeita e compatibiliza tais princípios. Defendem estes ...
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Aviso n.º 9748/2017
... Caça - Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, alterado pelos Decretos-Leis ... substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos e Ana Sofia Coelho Lopes, Técnica Superior. Vogais Suplentes: Maria Teresa Gonçalves Abreu ...
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Aviso n.º 10816-A/2020
... , sitos em Vila Nogueira de Azeitão (Rua José Augusto Coelho, 27) e em Vendas de Azeitão (Rua 25 de Abril) e no sítio da Junta de ... caça, durante os atos venatórios. 3 - Os cães perigosos ou potencialmente ...
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Despacho n.º 8785/2021
... de 1994 — Assistente de Produção no programa exibido pela SIC “Caça ao ... Tesouro”; Realizou um estágio de Relações Públicas na LPM ... — O Presidente da Câmara Municipal, Rogério Bacalhau Coelho ...
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Despacho n.º 8082/2017
... de 1994 - Assistente de Produção no programa exibido pela SIC "Caça ao Tesouro"; Realizou um estágio de Relações Públicas na LPM ... - O Presidente da Câmara Municipal, Rogério Bacalhau Coelho ...
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Aviso n.º 11344/2018
... : proceder à inspeção sanitária das redes, criação miúda, caça e bem assim, das respetivas carnes e subprodutos destinados ao consumo ... ção, para a Câmara Municipal do Entroncamento, Largo José Duarte Coelho, 2330-078 Entroncamento, no prazo de 10 dias úteis a contar da data da ...
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Despacho n.º 8785/2021
... de 1994 - Assistente de Produção no programa exibido pela SIC "Caça ao Tesouro"; Realizou um estágio de Relações Públicas na LPM ... - O Presidente da Câmara Municipal, Rogério Bacalhau Coelho ...
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Portaria n.º 467/2001, de 08 de Maio de 2001
... termos do procedimento administrativo de constituição de zonas de caça municipais (ZCM), associativas (ZCA) e turísticas (ZCT) e as formalidades ... Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Victor Manuel Coelho ...
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Portaria N.º 59/2010 de 29 de Junho
... 2 - É definida uma zona de caça, delimitada interiormente por uma linha que, partindo do Castelo da Praia ... 4 - São definidas 3 (três) zonas de defeso para o coelho bravo, delimitadas do seguinte modo: ... É definida uma zona de defeso ...
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Aviso n.º 436/2022
... , enquadramento e estética da paisagem, de silvo pastorícia, caça e pesca nas águas interiores ... N.º 5 7 de janeiro de 2022 ... écie; Estabelecer programas de recuperação das populações de coelho-bravo através da implementação de técnicas de repovoamento e reforço ...
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Aviso n.º 436/2022
... paisagem, de silvo pastorícia, caça e pesca nas águas interiores ... N.º 5 7 de janeiro de 2022 Pág. 833 ... Estabelecer programas de recuperação das populações de ... coelho"-bravo através da implementação de técnicas de ... repovoamento e refor\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 3/1990/A de 18 de Janeiro
... Artigo 1.º ... Âmbito do diploma ... 1 - O exercício da caça na Região Autónoma dos Açores rege-se pelo disposto no presente decreto ... ída do âmbito deste diploma e sua regulamentação a caça do coelho em prédios rústicos ou mistos vedados ou murados, de forma que os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/90/A, de 18 de Janeiro de 1990
... ções gerais Artigo 1.º Âmbito do diploma 1 - O exercício da caça na Região Autónoma dos Açores rege-se pelo disposto no presente decreto ... ída do âmbito deste diploma e sua regulamentação a caça do coelho em prédios rústicos ou mistos vedados ou murados, de forma que os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/90/A, de 18 de Janeiro de 1990
... ções gerais Artigo 1.º Âmbito do diploma 1 - O exercício da caça na Região Autónoma dos Açores rege-se pelo disposto no presente decreto ... ída do âmbito deste diploma e sua regulamentação a caça do coelho em prédios rústicos ou mistos vedados ou murados, de forma que os ...
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Despacho n.º 155/2024
... ínea anterior; c ) Proceder à inspeção sanitária de reses, aves, caça, bem como das respetivas carnes e subprodutos destinados ao consumo ... çalves Ferreira Pedro Manuel Nunes Crespo Rita Susana Lopes Moreira Coelho Gabinete Médico-Veterinário Flávio Miguel Esteves Rosa Carina Alexandra ...
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Acórdão nº 292/08.7TBVLP.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Dezembro de 2017
“ I. Deve ser rejeitado o recurso genérico da decisão da matéria de facto apresentado pelo Recorrente quando, para além de não se delimitar com precisão os concretos pontos que se pretendem questionar, não se deixa expressa a decisão que, no entender do mesmo, deve ser proferida sobre as questões de facto impugnadas. II- Neste âmbito, não incumbe ao Tribunal da Relação retirar as consequên
... , com sede em T., Vila Pouca de Aguiar, Associação de Caça SH, com sede na Rua ... , Vila Pouca de Aguiar, e Estado Português, ... , designadamente através do treino de cães, caça à perdiz, coelho e outras espécies cinegéticas que os seus sócios perseguem e capturam ... -
Despacho n.º 1081/2018
... contra incêndios; i) Dar apoio técnico na gestão das zonas de caça, na área do Município. Artigo 18.º Gabinete de Fiscalização Municipal ... - Ensino Básico - Variante Educação Física; Dinis Filipe Aguiar Coelho ...
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Despacho n.º 4076/2022
... c) Proceder à inspeção sanitária de reses, aves, caça, bem como das respetivas carnes e ... subprodutos destinados ao consumo ... Márcia Maria Pereira Fanha; ... Marco Gabriel dos Santos Coelho; ... Marcos André Vitorino Lopes Silva; ... Maria de Lurdes Cardoso ...
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Portaria N.º 53/2009 de 2 de Julho
... 2 - É definida uma zona de defeso para o coelho bravo, delimitada pela estrada circundante ao topo da Caldeira ... 3- ... 1 -Na época venatória 2009/2010, é restringida a caça às seguintes espécies: ... Coelho - Permitida a caça todos os dias, com ...
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Portaria N.º 61/2010 de 29 de Junho
... 2É definida uma zona de defeso para o coelho bravo, delimitada pela estrada circundante ao topo da Caldeira ... 3São ... Artigo 3.º ... 1 - Na época venatória 2010/2011 é restringida a caça às seguintes espécies: ... Coelho - Permitida a caça todos os dias, com ...
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Portaria N.º 58/2011 de 1 de Julho
... 2 - É definida uma zona de defeso para o coelho-bravo, delimitada pela estrada circundante ao topo da Caldeira ... 3 - ... Artigo 3.º ... Na época venatória 2011/2012, é restringida a caça às seguintes espécies: ... Coelho - Permitida a caça todos os dias, com ...
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Aviso n.º 23271/2022
... Florestal assegura todas as ações de polícia florestal, de caça e pesca, competindo-lhe, designa- ... a) Fiscalizar o cumprimento da ... Presidente — Subintendente Cláudia Cristina da Silva Andrade Coelho, Comandante da Divisão ... Policial — CML/Polícia Municipal; ... 1.º ...
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Aviso n.º 5616/2023
... 27 de março; ... m) Cão de caça — O cão cujo dono possui carta de caçador atualizada e que é ... Municipal, designadamente, Coelho Hyplus, Coelho Hyla, Galinha amarela, Galinha Branca, ... Galinha Pedrês ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... Outra espécie que se encontra numa situação preocupante é o coelho-bravo (Oryctolagus cuniculus) com elevados níveis de incidência de ... dão um apoio transversal a estas duas áreas, a que se somam a caça e a pesca. Desde o processo de fusão ocorrido em 2012, o ICNF procura ...