caça ao coelho
-
Decreto-Lei n.º 2/2011, de 06 de Janeiro de 2011
... praticados em quatro tipos de matérias: i) matéria cinegética (caça); ii) zonas de inter-vençáo florestal (ZIF); iii) atribuiçáo do valor ... b) Na caça ao coelho -bravo, por processo diferente do de batida, cada caçador ou grupo de ...
-
Portaria N.º 43/2007 de 5 de Julho
... 2 - É definida uma zona de defeso ao coelho, delimitada na periferia pela ER n.º 1-1.ª ao longo de toda a ilha ... Nos terrenos que se mantêm abertos à caça" ao coelho para além do período de defeso e até ao final da época venat\xC3" ...
-
Portaria N.º 72/2008 de 22 de Agosto
... 1 - Na época venatória 2008/2009, é restringida a caça às seguintes espécies: ... Coelho - Permitida a caça apenas aos ...
-
Despacho normativo n.º 36/96, de 17 de Setembro de 1996
... 725-B/93, de 10 de Agosto, que criam, respectivamente, a reserva de caça da Tapada Pequena de Vila Viçosa e as reservas de caça da costa rochosa ... de caça são as seguintes por grupos de cinco caçadores: Caça ao coelho-bravo de salto ou batida - 8000$ ... 2 - As taxas devidas pelos ...
-
Portaria N.º 458/2009 de 10 de Julho
... 2 - São definidas duas zonas de caça para a Galinhola, delimitadas do seguinte modo: ... Zona B - Partindo do ... Coelho - São definidas duas zonas de caça ao coelho do seguinte modo: ... Zona ...
-
Portaria N.º 59/2009 de 14 de Julho
... 2 - São definidas duas zonas de caça para a Galinhola, delimitadas do seguinte modo: ... Zona B - Partindo do ... Coelho - São definidas duas zonas de caça ao coelho do seguinte modo: ... Zona ...
-
Despacho normativo n.º 58/95, de 07 de Outubro de 1995
... , estabelecem-se as regras especiais de funcionamento das zonas de caça nacionais da Cabreira e Terras da Ordem: Zona de caça nacional da ... caça são as seguintes: Caça à perdiz de salto - 500$; Caça ao coelho de salto - 350$; Batida ou montaria ao javali - 500$; 2 - As taxas devidas ...
-
Portaria n.º 288/2010, de 27 de Maio de 2010
... que em cada época venatória só é permitido o exercício da caça às espécies cinegéticas identificadas em portaria do Ministro da ... a) Coelho -bravo (Oryctolagus cuniculus); ... b) Lebre (Lepus granatensis); ... c) ...
-
Despacho normativo n.º 673/94, de 23 de Setembro de 1994
... -se as taxas a pagar pelas concessões de autorizações especiais de caça na zona de caça nacional da Cabreira: Zona de caça nacional da Cabreira ... caça são as seguintes: Caça à perdiz de salto - 500$; Caça ao coelho de salto - 250$; Batida ou montaria ao javali - 500$ ... 2 - As ...
-
Portaria N.º 44/1986 de 27 de Maio
... I - ÉPOCA GERAL DA CAÇA ... Artigo 1.º ... A época geral da caça começa no primeiro domingo de ... 3. A caça ao coelho é permitida também aos sábados, nos meses de Novembro a Janeiro, ...
-
Despacho normativo n.º 33/2000, de 31 de Julho de 2000
Despacho Normativo n.º 33/2000 Zona de caça nacional da Lombada (n.º 357-DGF) Tabela a que se refere o n.º 3.º da ... ção especial de caça são as seguintes: Caça de salto ao coelho, lebre e perdiz - 100$00; Caça de montaria ao javali - 2000$00; Caça de ...
-
Decreto Regulamentar Regional N.º 4/2009/A de 5 de Maio
... ípios reguladores da actividade cinegética e da administração da caça na Região Autónoma dos Açores ... Assim, nos termos da alínea d) do ... coelho ... 3 - O transporte e a utilização de furões devem ser acompanhados ...
-
Decreto-Lei n.º 202/2004
... Decreto-Lei n.o ... de 18 de Agosto ... A Lei de Bases Gerais da Caça estabelece os prin- ... cípios orientadores que devem nortear a ... não é limitado; ... b) Na caça ao coelho-bravo, por processo diferente ... do de batida, cada caçador ou grupo de ...
-
Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto de 2004
Decreto-Lei n.º 202/2004 de 18 de Agosto A Lei de Bases Gerais da Caça estabelece os princípios orientadores que devem nortear a actividade ... batida, em que o número de cães não é limitado; b) Na caça ao coelho-bravo, por processo diferente do de batida, cada caçador ou grupo de ...
-
Portaria n.º 127/2018 de 30 de novembro de 2018
Considerando que a monitorizao do coelho-bravo (Oryctolagus cuniculus), realizada mensalmente pelos Servios ...
-
Portaria N.º 44/2007 de 5 de Julho
... 1 - Na época venatória 2007/2008, é restringida a caça às seguintes espécies: ... Coelho - Permitida a caça apenas aos ...
-
Portaria N.º 63/2005 de 11 de Agosto
... 1 - Na época venatória 2005/2006, é restringida a caça às seguintes espécies: ... Coelho - Permitida a caça apenas aos ...
-
Portaria N.º 60/2010 de 29 de Junho
... 1 - Na época venatória 2010/2011, é restringida a caça às seguintes espécies: ... Codorniz - Permitida a caça aos Domingos e ... Coelho - Permitida a caça às Quintas-Feiras, Sábados, Domingos e Feriados ...
-
Portaria N.º 51/2009 de 2 de Julho
... 1 - Na época venatória 2009/2010, é restringida a caça às seguintes espécies: ... Codorniz - Permitida a caça aos Domingos e ... Coelho - Permitida a caça às Quintas-Feiras, Sábados, Domingos e Feriados ...
-
Portaria N.º 53/2011 de 1 de Julho
... 1 - Na época venatória 2011/2012, é restringida a caça às seguintes espécies: ... Coelho - Permitida a caça às ...
-
Acórdão nº 69/13.8GFPRT-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2019
1- O uso, detenção ou porte de armas de fogo, pelo acréscimo de perigosidade que traz à comunidade, está sujeito a licenciamento excludente da ilicitude de um ato genericamente proibido. 2 - A condenação reiterada por crimes de condução sob o efeito do álcool é suscetível de revelar inidoneidade para a utilização de armas de fogo.
... referiu ser caçador desde 1988, praticando vários tipos de caça", desde a caça ao coelho até caça grossa, deslocando-se com alguma frequ\xC3" ... -
Portaria N.º 54/2001 de 9 de Agosto
... 1 - Na época venatória 2001/2002, é restringida a caça às seguintes espécies: ... Coelho - Permitida a caça apenas aos ...
-
Portaria N.º 58/2000 de 17 de Agosto
... Artigo 3.º ... Na presente época venatória é restringida a caça das seguintes espécies: ... Codorniz - É permitida a caça apenas aos ... Coelho - É permitida a caça apenas aos Domingos, com o limite de duas peças ...
-
Portaria N.º 71/2002 de 1 de Agosto
... 1 - Na época venatória 2002/2003, é restringida a caça às seguintes espécies: ... Codorniz - Permitida a caça apenas aos ... Na época venatória de 2002/2003, é proibida a caça ao coelho, à galinhola e à perdiz ... 1 - Na Época Venatória 2002/2003, é ...
-
Portaria n.º 147/2011, de 07 de Abril de 2011
... a) Coelho -bravo (Oryctolagus cuniculus); ... b) Lebre (Lepus granatensis); ... c) ...