caça ao coelho
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Portaria N.º 8/1994 de 21 de Abril
... CAPITULO I ... Regulamentação do regime de caça ... Artigo 1.º ... O presente diploma tem por objecto a regulamentação ... A caça “à espera” só é permitida, com ou sem abrigo, para o coelho, pato e pomba da rocha ... 2 - A caça “de espreita”, “de ...
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Despacho normativo n.º 711/94, de 10 de Outubro de 1994
... -se as taxas a pagar pelas concessões de autorizações especiais de caça na zona de caça nacional da Lombada: Zona de caça nacional da Lombada A) ... ça de salto à perdiz, lebre e codorniz - 1000$; Caça de salto ao coelho - 500$; Montaria ao javali - 10 000$; Espera ao javali - 7500$; Caça de ...
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Despacho normativo n.º 34/96, de 11 de Setembro de 1996
... -se as taxas a pagar pelas concessões de autorizações especiais de caça das zonas de caça nacionais do Perímetro Florestal da Contenda, da ... ção especial de caça são as seguintes: Caça de salto ao coelho - 250$; Caça de montaria aos javalis - 500$ ... 2 - As taxas devidas ...
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Despacho Normativo N.º 85/1995 de 30 de Março
... caça ao coelho com utilização de candeio, sem limite de peças em toda a zona ...
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Despacho normativo n.º 69/98, de 29 de Setembro de 1998
... -se as taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça na zona de caça social de Mourão: Zona de caça social de Mourão (n.º ... ção especial de caça, são as seguintes: Caça de salto ao coelho - 7500$00 (por grupo); Caça de salto à perdiz e lebre - 7500$00 (por ...
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Portaria n.º 523-A/77, de 13 de Agosto de 1977
... Pensa-se que até à publicação da nova lei da caça, e até que se possam obter elementos mais seguros sobre a densidade das ... medidas tomadas destacam-se a suspensão da permissão da caça ao coelho com a ajuda de furão, a redução do período da caça à perdiz, à ...
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Portaria N.º 43/2000 de 13 de Julho
... 2 - É definida uma zona de caça ao coelho, delimitada a Sul pela Estrada Regional de Santa Bárbara , ...
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Portaria N.º 54/2002 de 20 de Junho
... 2 - É definida uma zona de defeso ao coelho bravo, delimitada do seguinte modo: A partir da Vinha Brava, pela Ladeira ... 1 - Na presente época venatória é restringida a caça" às seguintes espécies: ... Codorniz - Permitida a caça aos Domingos, at\xC3" ...
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Despacho normativo n.º 46/2002, de 21 de Agosto de 2002
... das taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça na zona de caça nacional (ZCN) da serra da Cabreira (processo n.º ... Decreto-Lei n.º 338/2001, de 26 de Dezembro: Caça de salto ao coelho, perdiz, galinhola e pombos - (euro) 4; Caça de montaria ao javali - ...
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Portaria N.º 37/2001 de 28 de Junho
... 2. É definida uma zona de defeso para o coelho bravo, no interior da ilha Terceira, delimitada pela periferia do seguinte ... Artigo 3.º ... 1. Na época venatória 2001-2002, é restringida a caça às seguintes espécies: ... Codorniz - Permitida a caça apenas aos ...
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Portaria N.º 20/1984 de 10 de Abril
... Miguel (época de 1984/85): ... Pombo Torcaz ... É permitida caça aos domingos, dias de feriado nacional e regional, do primeiro domingo de ... Coelho Bravo ... 1. E permitida a caça do primeiro domingo de Agosto ao último ...
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Portaria N.º 50/1997 de 10 de Julho
... 2. São definidas duas áreas de caça ao coelho, delimitadas do seguinte modo: ... Zona A - zona compreendida ...
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Portaria N.º 40/1996 de 4 de Julho
... 2. São definidas duas zonas de caça ao coelho, delimitadas do seguinte modo: ... Zona A - Zona compreendida ...
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Portaria n.º 722-F14/92, de 15 de Julho de 1992
Portaria n.º 722-F14/92 de 15 de Julho A Zona de Caça Nacional da Lombada, inserida na área do Parque Natural de Montesinho, ... montaria ao javali - 5000$00; Caça de salto à perdiz-vermelha, ao coelho-bravo e à lebre - 1250$00 ... 2 - As taxas devidas pelos cidadãos ...
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Portaria N.º 41/1996 de 4 de Julho
... 2. São definidas duas zonas de caça ao coelho, delimitadas do seguinte modo: ... Zona A - Zona compreendida ...
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Portaria N.º 28/1994 de 21 de Julho
... 2. É definida uma zona de caça ao coelho delimitada interiormente por uma linha que partindo de São ...
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Portaria N.º 39/1998 de 6 de Agosto
... É definida uma zona de caça ao coelho delimitada interiormente por uma linha que partindo de São ...
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Portaria N.º 29/1994 de 21 de Julho
... 2. São definidas duas zonas de caça ao coelho: ... a) Toda a zona compreendida acima da Estrada Regional ...
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Portaria N.º 35/1995 de 29 de Junho
... 2. São definidas duas zonas de caça ao coelho, delimitadas do seguinte modo: ... Zona A - Zona compreendida ...
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Decreto Regional N.º 17/1979/A de 18 de Agosto
... Decreto Regional Nº 17/1979/A de 18 de Agosto ... Caça ao coelho ... A Assembleia Regional dos Açores decreta nos termos da ...
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Portaria N.º 38/1993 de 22 de Julho
... Artigo 3.º ... Na época venatória de 1993/94, é restringida a caça" do seguinte modo: ... 1) A caça à codorniz é permitida apenas aos domin\xC2" ... 2) Na caça ao coelho é estabelecido o limite máximo de dez peças por dia e por caçador; ...
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Portaria N.º 49/1998 de 20 de Agosto
... Artigo 3.º ... 1. Na presente época venatória é restringida a caça das seguintes espécies: ... Codorniz: Permitida a caça apenas aos ... Na época venatória de 1998/99 é proibida a caça ao Coelho, à Galinhola e à Perdiz ... Na época venatória de 1998/99 é ...
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Portaria N.º 44/1992 de 13 de Agosto
... 2. São definidas duas zonas de caça ao coelho: ... a) A zona compreendida pela área interior definida por uma ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2011/A de 28 de Março
... portaria conjunta daquele com os competentes em matéria de pesca ou caça, conforme a matéria, nas áreas protegidas para gestão de habitats ou ... a) A prática de actividade cinegética, com excepção da caça ao coelho; ... b) A pesca nas lagunas, lagoas e lagoeiros; ... c) A pesca submarina ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2011/A, de 28 de Março de 2011
... conjunta daquele com os competentes em matéria de pesca ou caça, conforme a matéria, nas áreas protegidas para gestão de habitats ou ... ) A prática de actividade cinegética, com excepção da caça ao coelho; ... b) A pesca nas lagunas, lagoas e lagoeiros; ... c) A pesca ...