avisos agricolas
827 resultados para avisos agricolas
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Regulamento n.º 152/2020
... matérias tóxicas, infamáveis e/ou explosivas, máquinas agrícolas e industriais, no período afixado na receção do parque. 2 - Aquando da ... funcionários do parque, respeitando escrupulosamente todos os avisos existentes no seu interior; c) Observar as normas legais e regulamentares ...
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Regulamento n.º 803/2020
... óveis ligeiros e quadriciclos, com exceção dos veículos agrícolas, reboques e veículos únicos; b) Os motociclos, ciclomotores, ... 2 - Os avisos de pagamento em caso de estacionamento por tempo superior ao efetivamente ...
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Decreto-Lei n.º 110/2018
... e o comércio propriamente ditos, as indústrias das pescas, agrícolas, florestais, pecuárias e extrativas, bem como todos os produtos naturais ... údo São publicados no Boletim da Propriedade Industrial: a) Os avisos ...
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Portaria n.º 166/2019
... , compete ao DGFR: a) Apoiar na análise de risco e na emissão de avisos de perigo de incêndio rural, elaborando o mapa de risco estrutural e ... aos utilizadores tradicionais do fogo no âmbito de atividades agrícolas, silvopastoris e florestais, apoiando as ações coordenadas pelo ...
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Portaria n.º 130/2024
... a serviços online orientados à sua atividade, e a conteúdos e avisos de apoio à sua atividade, independentemente da fonte da informação; D) ... agrícolas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2020
... édicas; e) Elvas, como centro de novas culturas, atividades agrícolas e produtos naturais; f) Chaves, Vidago, Curia, Pedras Salgadas, Luso, ... ; i) Melhoria do acesso ao financiamento através da publicação de avisos de incentivos financeiros abertos em contínuo e associados a condições ...
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Aviso (extrato) n.º 16722/2023
... dos Avisos integrais na Bolsa de Emprego Público (BEP), 4 procedimentos concursais ... sem atrelado e ou maquinas agrícolas motorizadas; Manobrar sistemas hidráulicos ou mecânicos ...
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Despacho n.º 4020/2017
... o funcionamento do arquivo do município; c) Registar e arquivar avisos, editais, anúncios, posturas, regulamentos, ordens de serviço, ... atualizado o cadastro dos ciclomotores, motociclos, veículos agrícolas e das licenças de condução; f) Proceder ao licenciamento das máquinas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2022
... 37 ... Diário da República, 1.ª série ... iii) Abertura de avisos dedicados ao financiamento de equipamentos sociais situados nos ... das explorações agrícolas afetadas pelos incêndios, recorrendo à medida 6.2.2, «Restabelecimento ...
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Edital n.º 73/2024
... para além do período de tempo permitido; e ) O de veículos agrícolas, máquinas industriais, reboques e semirreboques não atrelados ao ... para onde o veículo foi removido; d ) A data da colocação dos avisos" referidos, respetivamente, nos artigos 7.º e 8.º; e ) O nome do propriet\xC3" ...
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Aviso n.º 16940/2023
... ços industriais se intercalam com a habitação, com áreas agrícolas ... nos vales mais férteis e com espaços florestais na sua maioria de ... ão centralizada dos diferentes fundos de apoio, direcionando os avisos e ... anúncios para as regiões e simplificando os processos de ...
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Aviso n.º 14465/2017
... atividades ao ar livre de recreio, lazer, desporto e cultura, agrícolas ou florestais, coincidindo no todo ou em parte com a estrutura ecológica ... Artigo 24.º Avisos e sinalização de intervenções no arvoredo 1 - As entidades gestoras do ...
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Aviso n.º 6426/2023
... ou da camada arável de terrenos agrícolas, isenta de materiais estranhos, pedras ou elementos ... provenientes da ... ção), altura mínima e máxima dos utilizadores, assim como os avisos necessá- ... rios à prevenção dos riscos inerentes à sua ...
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Regulamento n.º 1079/2023
... ou da camada arável de terrenos agrícolas, isenta de materiais estranhos, pedras ou elementos ... provenientes da ... ção), altura mínima e máxima dos utilizadores, assim como os avisos necessários à ... prevenção dos riscos inerentes à sua utilização e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... ção profissional agrícola, em cooperação com as escolas agrícolas" e escolas superiores agrárias, visando o rejuvenescimento empresarial agr\xC3" ... N.º 2.26 Denominação - Abertura de avisos específicos para Territórios do Interior - Portugal 2020. Descrição da ...
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Despacho n.º 721/2022
... a: Concessão de ciclomotores, motociclos, tratores e reboques agrícolas e registo de matrículas, ocupação de via pública, licenças e ... ção direta do Chefe de Divisão, compete: a ) Expedição de avisos e editais para pagamento, referentes a taxas, licenças e demais ren- ...
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Despacho n.º 1988/2023
... Concessão de ciclomotores, motociclos, tratores e reboques agrícolas e registo de matrículas, ... ocupação de via pública, licenças e ... a) Expedição de avisos e editais para pagamento, referentes a taxas, licenças e demais ren- ...
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Despacho n.º 721/2022
... Concessão de ciclomotores, motociclos, tratores e reboques agrícolas e registo de matrículas, ... ocupação de via pública, licenças e ... a) Expedição de avisos e editais para pagamento, referentes a taxas, licenças e demais ren- ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2021/A
... de gestão ou organismo intermédio; b) Elaborar as propostas de avisos de abertura de candidaturas, bem como os demais procedimentos necessários ... ções estatísticas de caráter estrutural sobre explorações agrícolas e agroflorestais; b) O desenvolvimento das operações estatísticas nas ...
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Despacho n.º 5221/2018
... a: Concessão de ciclomotores, motociclos, tratores e reboques agrícolas e registo de matrículas, ocupação de via pública, licenças e alvarás ... ção direta do Chefe de Divisão, compete: a) Expedição de avisos e editais para pagamento, referentes a taxas, licenças e demais ...
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Despacho n.º 867/2024
... a: Concessão de ciclomotores, motociclos, tratores e reboques agrícolas e registo de matrículas, ocupação de via pública, licenças e ... ção direta do Chefe de Divisão, compete: a ) Expedição de avisos e editais para pagamento, referentes a taxas, licenças e demais ren- ...
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Despacho n.º 1845/2019
... a afetar, ao seu serviço; h) Remeter aos serviços respetivos os avisos, editais, anúncios, posturas, regulamentos e ordens de serviço com vista ... ) Promover a reestruturação e modernização das explorações agrícolas; g) Promover a melhoria do nível técnico dos empresários; h) Promoção ...
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Aviso (extrato) n.º 7267/2020
... Direção-Geral das Autarquias Locais; m) Registar e arquivar avisos, editais, anúncios, posturas, regulamentos e ordens de serviço; n) ... agrícolas ...
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Edital n.º 581/2023
... 2 — O Município publicará avisos relativos à cobrança das taxas respeitantes às licenças ... anuais ... do pedido de utilizações não agrícolas em áreas integradas na RAN ... 257,50 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2017/M
... , no contexto da organização comum de mercado dos produtos agrícolas (OCM única), recentemente revista com a publicação do Regulamento (UE) ... íodo não inferior a seis meses, os certificados sanitários e os avisos-prévios referidos na alínea anterior, enviados à DRA e à autoridade ...