averbamento grupo 2
973 resultados para averbamento grupo 2
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Regulamento n.º 763/2023
... 462 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ... utilidades divisíveis que beneficiem um grupo ... certo e determinado de sujeitos, ... 10.15 — Averbamento — Concessão de terreno para coval ou gavetão ...
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Edital n.º 1178/2021
... 489 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE ... averbamento junto da Câmara Municipal ... 4 — O pedido de ... em grupo organizado, desde que com caráter eventual; ...
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Edital n.º 1178/2021
... Municipal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de janeiro de 2016 e ... desde que seja solicitado o respetivo averbamento junto da Câmara Municipal. 4 - O pedido de ... e culturais e entidades particulares em grupo organizado, desde que com caráter eventual; p) ...
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Edital n.º 631/2021
... de 30 dias, a contar da data da publicação na 2.ª série do Diário da República do presente ... desde que seja solicitado o respetivo averbamento junto da Câmara Municipal. 4 - O pedido de ... e culturais e entidades particulares em grupo organizado, desde que com caráter eventual; p) ...
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Aviso n.º 10338/2018
... do procedimento, conforme disposto no n.º 2, do artigo 101.º do CPA, dirigidas ao Sr ... Relevam as alterações introduzidas ao grupo de pessoas com legitimidade para requerer a ... devendo ainda nele mencionar -se, por averbamento, todas as entradas e saídas dos restos mortais ...
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Regulamento n.º 1032/2016
... a contar da data da publicação do aviso na 2.ª série do Diário da República. Mais torno ... averbamento ao assento de óbito, para os efeitos previstos ... ordem numérica, sequencial, dentro de cada grupo, sem possibilidade de opção. Artigo 25.º ...
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Regulamento n.º 5/2017
... , n.º 6, 8970-370 Vaqueiros, e publicado na 2.ª série do Diário da República. Regulamento ... averbamento ao assento de óbito, para os efeitos previstos ... ordem numérica, sequencial, dentro de cada grupo, sem possibilidade de opção. Artigo 25.º ...
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Regulamento n.º 910/2021
... 286 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ÍLHAVO ... 20,65 € ... 2. Averbamento da transmissão do direito de ocupação em ... É o custo médio do minuto/trabalhador por grupo de pessoal calculado recor- ... rendo à seguinte ...
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Regulamento n.º 1129/2016
... de setembro, que a Assembleia Municipal na sua 2.ª sessão extraordinária de 7 de novembro de ... Artigo 56.º Averbamento de alvarás de licenças e autorizações por ... (ver documento original) Existe um primeiro grupo de taxas que se centram em procedimentos ...
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Regulamento n.º 875/2016
... de agosto de 1964, pelo Decreto n.º 463/71, de 2 de novembro, pelo Decreto n.º 857/76, de 20 de ... ser efetuadas mediante pedido de averbamento, aplicando-se, com as devidas adaptações, o ... à realidade da estrutura dos serviços, o grupo de trabalho muniu-se dos conhecimentos ...
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Regulamento n.º 321/2021
... 2" - Princípio da justa repartição dos encargos p\xC3" ... utilidades divisíveis que beneficiem um grupo certo e determinado de sujeitos, ... cemitério); 5 - As taxas pagas por averbamento em Alvará, previsto no anexo II, têm como base ...
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Regulamento n.º 891/2023
... 320 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE PENACOVA ... 3 — Os nado-mortos incluem-se no grupo referido na alínea b) do n.º 1 ... N.º 156 ... ário, nele devendo mencionar-se, por averbamento, todas ... as entradas e saídas de restos ...
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Regulamento n.º 509/2018
... 2.ª série - N.º 88 - 8 de maio de 2018, páginas ... e Transportes, para efeitos de averbamento no alvará, sendo que a validade da licença é ... , com a salvaguarda de que perante um grupo de pessoas nunca inferior a cinco passageiros e ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2019 de 6 de junho de 2019
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... Cláusula 11.ª Mudança de grupo 1 - O s trabalhadores podem mudar de Grupo ... do registo de nascimento com o averbamento do seu óbito, de certidão de cópia ...
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Deliberação n.º 616/2022
... 149 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... COMISSÃO DO MERCADO DE ... averbamento ou do cancelamento de averbamento no registo de ... entre entidades que integrem o mesmo grupo, nos termos do ... terceiro parágrafo do n.º 1 ...
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Deliberação n.º 23/2023
... 209 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... COMISSÃO DO MERCADO DE ... averbamento ou do cancelamento de averbamento no registo de ... entre entidades que integrem o mesmo grupo, nos termos do ... terceiro parágrafo do n.º 1 ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... 243 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DA PÓVOA DE ... interessado ao IMT para efeitos de averbamento no alvará que titula a licença emitida por este ... ção do concurso e da Freguesia ou grupo de Freguesias a que o mesmo se refere, ... o tipo ...
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Aviso n.º 13321/2020
... integralmente no Diário da República, 2.ª Série, n.º ... , de ... de ... de 2020, para ... á, a pedido de qualquer interessado ou grupo de interessados, o recrutamento e seleção dos ... obrigam o adquirente a efetuar o averbamento respetivo, por comunicação no balcão único ...
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Aviso n.º 1660/2017
... 10118/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 16 de agosto de 2016, bem ... Artigo 42.º Averbamento de alvarás de licenças e autorizações por ... (Ver documento original) Existe um primeiro grupo de taxas que se centram em procedimentos ...
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Edital n.º 1209/2021
... 293 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE ... averbamento junto da Câmara Municipal ... 4 — O pedido de ... 2 — No caso de o requerente ser um grupo de transportadores, este indicará sempre uma das ...
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Regulamento n.º 177/2017
... 75/2013, de 12 de setembro, do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de ... á, a pedido de qualquer interessado ou grupo de interessados, o recrutamento e seleção dos ... obrigam o adquirente a efetuar o averbamento respetivo, por comunicação no balcão único ...
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Edital n.º 1181/2021
... 551 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE ... averbamento junto da Câmara Municipal ... 4 — O pedido de ... de qualquer grupo; ... b) Sexo: sites que apresentem atos ou ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2017-R
... do artigo 222.º e das alíneas c) e d) do n.º 2 do artigo 232.º do RJASR, às sucursais de uma ... 285.º do RJASR cabe ao supervisor do grupo a avaliação do cumprimento, pelos membros do ... , a solicitação de registo, de averbamento ou de pedido de autorização deve ser ...
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Aviso n.º 4079/2023
... 300 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE SINTRA ... um Grupo de Trabalho para revisão do Regulamento ... d) Por averbamento, menção de todas as entradas e saídas de ...
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Em vigor
Lei n.º 140/2015 . Aprova o novo Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
... 1 - No caso de revisão legal das contas consolidadas de um grupo de entidades: ... a) O revisor oficial de contas do grupo tem inteira ... de interesse público só produzem efeitos jurídicos após o averbamento das informações referidas ... na alínea e) do n.º 4 e na alínea k) do ...