averbamento grupo 2
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Aviso n.º 5787/2017
... 2 - Nos termos do Estatuto dos Militares das ... no presente ano, com o necessário averbamento caso o candidato tenha requerido reapreciação ... ão da personalidade e motivação, prova de grupo e entrevista; (d) Inspeções Médicas - visam ...
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Aviso n.º 5787/2017
... 2 - Nos termos do Estatuto dos Militares das ... no presente ano, com o necessário averbamento caso o candidato tenha requerido reapreciação ... ão da personalidade e motivação, prova de grupo e entrevista; (d) Inspeções Médicas - visam ...
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Regulamento n.º 482/2017
... que a Assembleia Municipal de Amares na sua 2.ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de ... - descrição das zonas comuns a determinado grupo de frações e das zonas comuns relativamente a ... º Averbamentos ao alvará Qualquer averbamento ao alvará está sujeito ao pagamento das ...
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Lei n.º 157/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17
... Técnicos, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime ... em território nacional podem exercer em grupo a profissão constituindo ou ingressando como ... é comunicada à Ordem para efeito de averbamento ao respetivo cadastro ... 4 - As sanções ...
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Edital n.º 931/2021
... É neste sentido que o artigo 2.º, n.º 3, do Código de Procedimento ... sobre os interesses particulares ou de grupo e da confiança dos cidadãos no Estado de ... 14 - Devem ser objeto de averbamento no contrato e de publicidade no portal da ...
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Aviso n.º 14954/2016
... concursal comum para preenchimento de dois (2) postos de trabalho, na carreira e categoria de ... ções, o registo e cotação, o averbamento de registos, e descrição de documentos, o ... revestirá a forma escrita, composta por um grupo de perguntas de escolha múltipla (EM) e outro ...
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Aviso n.º 14954/2016
... concursal comum para preenchimento de dois (2) postos de trabalho, na carreira e categoria de ... ções, o registo e cotação, o averbamento de registos, e descrição de documentos, o ... revestirá a forma escrita, composta por um grupo de perguntas de escolha múltipla (EM) e outro ...
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Regulamento n.º 236/2023
... 178 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DO CARTAXO ... “Sublime” — 6 iguarias e 6 vinhos — grupo entre 8 e ... 10 pessoas, por pessoa (acresce IVA ... 227,50 € ... 6 Averbamento em alvarás de concessão de terrenos, em nome de ...
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Regulamento n.º 739/2023
... 164 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE FORNOS DE ... — Cartão de vendedor de lotaria — Averbamento ... postas em função da sua natureza ... Grupo I — Taxas administrativas ... As taxas ...
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Lei n.º 114/2017
... 2" - O Governo é autorizado a cobrar as contribuiç\xC3" ... da seguinte forma: a) (euro) 625 000 para grupo de projetos de âmbito nacional; b) (euro) 625 ... a) ... b) ... c) ... d) Após o averbamento à licença da autorização para a exploração ...
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Regulamento (extrato) n.º 673/2023
... 267 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE OLHÃO ... 10.º - - - Averbamento de Transmissão de Sepulturas e Jazigos ... 10.º ... (N.º) por Local de residência, Sexo e Grupo etário; Decenal - INE, ... Recenseamento da ...
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Lei n.º 123/2015 - Diário da República n.º 171/2015, Série I de 2015-09-02
Lei n.º 123/2015 ... de 2 de setembro ... Primeira alteração ao Estatuto ... em território nacional podem exercer em grupo a profissão, constituindo ou ingressando como ... é comunicada à Ordem para efeito de averbamento ao respetivo cadastro ... 4 - A sanção ...
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Lei n.º 101/2015 - Diário da República n.º 162/2015, Série I de 2015-08-20
... dos Economistas, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime ... das ciências económicas podem exercer em grupo a profissão constituindo ou ingressando como ... é comunicada à Ordem para efeito de averbamento ao respetivo cadastro ... 4 - As sanções de ...
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Edital n.º 711/2020
... foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 28 de outubro de 2019, ... de exploração de um estabelecimento ou um grupo de titulares de exploração pode apresentar um ... para que este proceda ao respetivo averbamento" no prazo de 15 dias a contar da data da substitui\xC3" ...
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Aviso n.º 10778/2017
... ções Urbanísticas, devidamente publicado, na 2.ª série, do Diário da República n.º 80, de ... - descrição das zonas comuns a determinado grupo de frações e das zonas comuns relativamente a ... º Averbamentos ao alvará Qualquer averbamento ao alvará está sujeito ao pagamento das ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 172/2006 - Desenvolve os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do sistema eléctrico nacional (SEN), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de Fevereiro, regulamentando o regime jurídico aplicável ao exercício das actividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de electricidade e à organização dos mercados de electricidade
... 2 - Excluem-se do âmbito de aplicação do ... » uma empresa de eletricidade ou um grupo de empresas de eletricidade em que a mesma pessoa ... fixado, não inferior a 30 dias, o averbamento em seu nome da licença de produção, juntando ...
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Regulamento n.º 759-A/2020
... 1, 10.º, n.º 1, alíneas b) e d), 11.º, n.º 2, alíneas c) e f), e 12.º, n.º 2, alíneas c) e ... transferências se efetuem mediante averbamento na AP do adquirente, a efetuar no IVDP, I. P ... , as empresas comprovadamente do mesmo grupo económico que transacionem uvas/mostos entre si ...
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Decreto-Lei n.º 12/2022
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... sociedade gestora ou pertencer ao mesmo grupo do ROC da sociedade gestora. 3 — As despesas ... ficam, nos termos gerais, sujeitos a averbamento" nas contas de registo ou de depósito em que as a\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 12/2022
... 100/2015, de 2 de junho, que regula a atividade das sociedades ... sociedade gestora ou pertencer ao mesmo grupo do ROC da sociedade gestora ... 3 — As ... a averbamento" nas contas de registo ou de depósito em que as a\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 171/2012, de 01 de Agosto de 2012
... Artigo 2. Alterao ao Decreto -Lei n. 307/2007, de 31 de ... , procedendo -se, entretanto, ao averbamento transitrio da farmcia a favor dos herdei- ros, em ... ela se encontrem em relao de domnio ou de grupo ... Artigo 18. Trespasse, cesso de explorao, ...
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Regulamento n.º 162/2024
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... ção Final NVGV — Nota da Variável “Grupo Vulnerável” NVAF — Nota da V ariável ... através da realização de averbamento ao respetivo título. 4 — O direito à ...
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Acórdão nº 514/07.1TBGDL.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Maio de 2019
... sito na freguesia do …, concelho de …, com 2.270.000 m2, composto por pinheiros, eucaliptos e ... (J) 11. Em 21.06.2006, pela Ap.11 (averbamento 3) foi atualizada a descrição do prédio em ... conjunto tem 126 cabines, 6 lavabos e cada grupo uma arrecadação para fatos, um pavilhão ...
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Regulamento n.º 8/2023
... 425 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ARRUDA DOS ... Por hora ou fração com professor (aula de grupo): ... 4.1.2.1 — Uma vez por semana ... 170,59 ... 2 — Averbamento à licença de veículo de táxi ...
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... 2 — Os postos de abastecimento localizados em ... e pertençam a uma empresa ou a um ... grupo que, utilizando uma ou mais insígnias, disponha, ... sujeita a averbamento na autorização, nos termos a definir ... na ...
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Portaria n.º 173/2016
... Assim: Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 4.º, no n.º 3 do artigo 4.º-B e no ... sociedades em relação de domínio ou de grupo com o titular do ponto de receção. 3 - Fora dos ... ção realizada para efeitos do averbamento da transmissão e estar acompanhada da respetiva ...