automoveis recolha
3612 resultados para automoveis recolha
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2021/M
... os serviços dos registos civil, predial, comercial e dos automóveis, e do no- ... tariado da Região Autónoma da Madeira ... 2 — [ ... ] ... das competências da SRE; ... f) Proceder à recolha de dados e à elaboração de estudos de diagnóstico nas suas áreas de ...
-
Edital n.º 242/2018
... exterior e interior dos lotes; d) Estudo do equipamento de recolha dos resíduos sólidos urbanos que cumpra o disposto nas normas legais e ... estacionamento 1 - Os lugares de estacionamento para veículos automóveis devem ser distribuídos de forma homogénea ao longo dos arruamentos de ...
-
Acórdão nº 28857/17.9T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Março de 2021
I. A atribuição das viaturas aos autores, nos termos em que foi feita, com a utilização, por parte destes, nas suas deslocações pessoais em dias normais de trabalho, fora do horário de trabalho, fins-de-semana, feriados e férias, sem limite, e em que as rés suportavam todas as despesas com as mesmas, configura uma componente da retribuição dos autores, que lhes é devida com as inerentes consequênc
... automóveis que estes utilizavam, em exclusivo, e para seu uso profissional e pessoal, ... , para assegurar os procedimentos logísticos necessários à recolha da viatura.» ... 16. No dia 27 de Outubro de 2017, às 17.31 horas, o ... -
Regulamento n.º 1361/2023
... contar da publicação do mesmo no Diário da República, para recolha de sugestões. Mais se informa que o presente Projeto de Regulamento está ... 25,67 € 2 — Emissão de Licença para Arrumador de Automóveis anual ... 25,67 € 3 — Realização de ...
-
Regulamento n.º 1146/2023
... , bem como os detentores que tenham adotado os cães em centros de recolha oficial ... de animais ou em associações zoófilas legalmente ... 20,00 ... 4.2. — Licença para arrumadores de automóveis ...
-
Regulamento n.º 169/2017
... eficácia externa, procedeu-se ainda à consulta pública, para a recolha de sugestões, em conformidade com o artigo 101.º do Código do ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - Para além dos produtos referidos no ...
-
Despacho n.º 906/2018
... feiras temáticas, seminários e congressos; x) Proceder à recolha" de todo o material que, pela sua natureza, possa contribuir para a promoç\xC3" ... e limpeza pública; c) Promover a retirada de veículos automóveis abandonados na via pública, depois de cumpridas as formalidades legais; ...
-
Acórdão nº 56/08.8GGSTB.E1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Maio de 2015
I - O direito a um duplo grau de recurso não é exigido pelas Convenções internacionais a que Portugal aderiu, particularmente pelos arts. 14.º do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos interpretado em conjugação com o art. 2.º do Protocolo n.º 7 da CEDH, já que, ao abrigo de tais instrumentos internacionais, o direito a um duplo grau de recurso pode sofrer limitações em caso de...
... a convicção geral que estava habilitada a conduzir veículos automóveis na via pública, mesmo sabendo que não era titular de carta de condução ... 3) O auto de recolha dos carimbos apreendidos na residência do arguido AA de fls. 665 em ... -
Aviso n.º 1649/2024
... Autorização para recolha de imagens para utilização comercial — Por dia ... Carrosséis, circos, pistas de automóveis e outras instalações provisórias para diverti- mento público — Por m ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... dado bruto dado corrigido ... Vendas de Automóveis novos (n.º) ... Dormidas na Hotelaria (n.º) ... dado bruto dado ... ção na Região Autónoma dos Açores do Programa Nacional de Recolha de ... Dados (PNRD), está em curso o Programa Plurianual para o biénio ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... 3ºTRIM 2020 4ºTRIM 2020 1ºTRIM 2021 2ºTRIM 2021 Vendas de Automóveis novos (n.º) 0 200.000 400.000 600.000 800.000 1.000.000 1.200.000 ... ção na Região Autónoma dos Açores do Programa Nacional de Recolha de Dados (PNRD), está em curso o Programa Plurianual para o biénio 2020 ...
-
Despacho n.º 3568/2019
... de todas as ações de gestão de combustíveis; oo) Efetuar a recolha, registo e atualização da base de dados da Rede de Defesa da Floresta ... relativos ao transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros; l) Instruir os processos de licenciamento de ...
-
Regulamento n.º 279/2021
... de todas as ações de gestão de combustíveis; oo) Efetuar a recolha, registo e atualização da base de dados da Rede de Defesa da Floresta ... relativos ao transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros; l) Instruir os processos de licenciamento de ...
-
Decreto n.º 3-B/2021
... , artes marciais e similares; Circuitos permanentes de motas, automóveis e similares; Velódromos; Hipódromos e pistas similares; Pavilhões ... abrigos de animais e pelos serviços veterinários municipais para recolha e assistência de animais, bem como a alimentação de animais; n) A ...
-
Despacho n.º 12770/2022
... ção de códigos de conduta de utilização da floresta e de recolha de ... produtos silvestres (Espargos, Cogumelos, Túbaras); ... o.8) ... r) Proceder ao licenciamento dos veículos automóveis ligeiros de passageiros afetos ao trans- ... porte público de aluguer e ...
-
Despacho n.º 11507/2023
... ção devem colaborar todos os serviços municipais promovendo a recolha" e registo de toda a informação que permita não só uma melhor definiç\xC3" ... ão obtidas no estrangeiro; Ajuda na legalização de Veículos Automóveis (Isenção do Imposto); Qualquer tipo de apoio administrativo ...
-
Aviso n.º 4426/2021
... ção, e otimização de recursos e resultados; l) Assegurar a recolha de dados, tratamento e comunicação da informação a reportar às ... automóveis". 3.2 - UAG - São competências da unidade operacional, Oficinas e Manuten\xC3" ...
-
Despacho n.º 841/2019
... colaboração com os demais serviços municipais competentes, pela recolha e organização da informação necessária à elaboração e ... licenciamento da atividade de guarda-noturno, de arrumador de automóveis, de acampamentos ocasionais, de exploração de máquinas de diversão, de ...
-
Despacho n.º 5413/2019
... ção devem colaborar todos os serviços municipais promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita não só uma melhor ... ão obtidas no estrangeiro; Ajuda na legalização de Veículos Automóveis (Isenção do Imposto); Qualquer tipo de apoio administrativo ...
-
Despacho n.º 9517/2019
... , no âmbito de Higiene e Saúde Pública, assegurar o serviço de recolha e transporte de resíduos sólidos, desenvolver estratégias de limpeza e ... : Guarda-noturno; Venda Ambulante de Lotarias; Arrumador de Automóveis; Realização de Acampamentos Ocasionais; Registo de Máquinas ...
-
Regulamento n.º 243/2021
... , no âmbito de Higiene e Saúde Pública, assegurar o serviço de recolha e transporte de resíduos sólidos, desenvolver estratégias de limpeza e ... : Guarda-noturno; Venda Ambulante de Lotarias; Arrumador de Automóveis; Realização de Acampamentos Ocasionais; Registo de Máquinas ...
-
Regulamento n.º 123/2018
... a consulta pública, pelo período de 30 dias úteis, para recolha" de sugestões dos interessados. Destaque-se que, no período da consulta p\xC3" ... estacionamento: área destinada a estacionamento de veículos automóveis, demarcada no solo; n) Muro de estremas: muro de separação entre ...
-
Acórdão nº 18854/16.7T8SNT.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Outubro de 2018
Verficando-se que o veículo em causa (hidrolimpador) procedeu, a par da tarefa de limpeza, ao transporte da água utilizada para posterior tratamento, deve-se considerar que o respectivo motorista é um “trabalhador móvel”, pelo que dever-se-ia fazer acompanhar de livrete individual de controlo.
... no conceito de pessoal afecto à exploração de veículos automóveis e que só relativamente a estes se coloca a exigência de fazerem o ... de negócios de €4.482.642,00; 4) A Impugnante tem por objeto a recolha e transporte de resíduos industriais, resíduos perigosos e não ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 137/2019 . Aprova a nova estrutura organizacional da Polícia Judiciária
... às diligências adequadas ao esclarecimento das situações e à recolha" de elementos probatórios; ... c) Elaborar análises prospetivas sobre fen\xC3" ... salvados de veículos automóveis por si efetuadas, até ao dia 5 do mês seguinte, com indicação, ...
-
Anúncio n.º 100/2017
... 12 de setembro, tendo sido publicado para apreciação pública e recolha de sugestões nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento ... automóveis ligeiros e os quadriciclos, assim como, de motociclos, ciclomotores e ...