automoveis recolha
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Aviso n.º 7544/2018
... recolha e o apuramento de dados estatísticos elementares, elaborando mapas e ... a Referência B é obrigatório possuir carta de condução de automóveis ligeiros.9 - Os métodos de seleção consistirão em Avaliação ...
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Aviso n.º 9635/2016
... E, é dedicado ao transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros e passageiros, mantendo-se inalteradas as competências ... : a) Projeto de sinalização vertical e horizontal; b) Projeto de recolha de resíduos sólidos urbanos de acordo com as Normas Técnicas dos ...
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Decreto-Lei n.º 137/2019
... às diligências adequadas ao esclarecimento das situações e à recolha de elementos probatórios; c) Elaborar análises prospetivas sobre ... , as existências ou as vendas de salvados de veículos automóveis por si efetuadas, até ao dia 5 do mês seguinte, com indicação, ...
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Decreto-Lei n.º 137/2019
... às diligências adequadas ao esclarecimento das situações e à recolha de ele- ... mentos probatórios; ... c) Elaborar análises prospetivas ... as existências ou as vendas de salvados de veículos automóveis por si efetuadas, até ao dia 5 do ... mês seguinte, com indicação, ...
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Despacho n.º 733/2023
... água, de recolha e tratamento de águas residuais domésticas e industriais no Concelho de ... automóveis; ... i) Controlar e monitorizar a frota, através de tecnologia adequada, ...
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Lei n.º 2/2020
... Artigo 213.º Remessa de veículos automóveis, embarcações e aeronaves apreendidos 1 - No prazo de 30 dias após a ... Artigo 311.º Centros de recolha oficial de animais e apoio à esterilização de animais 1 - Em 2020, o ...
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Acórdão nº 06B055 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Fevereiro de 2006 (caso NULL)
1. Questões relevantes para efeitos processuais são os pontos essenciais de facto e ou de direito em que as partes baseiam as suas pretensões, incluindo as excepções; e questões novas em sede de recurso são as que não foram apreciadas no tribunal recorrido por nele não terem sido relevantemente suscitadas nem serem de conhecimento oficioso. 2. A caducidade do contrato de arrendamento derivada...
... de que data, e, desde então, o estabelecimento industrial de recolha e reparação de automóveis instalado no nº ... da Rua ... passou a ser ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... i) Resíduos de recolha indiferenciada e de recolha seletiva das habitações ... (incluindo papel ... - Comércio por grosso (inclui agentes), exceto de veículos automóveis e ... motociclos, correspondendo a 20,6%. Salienta-se que 85% dos ...
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Aviso n.º 24130-F/2021
... 3,70 € ... 4.1.4 Condutas para recolha de entulhos — por semana ou fração ... 1,57 € ... 4.2.2 Carrosséis e pistas de automóveis e outras instalações provisórias — por m² ou fração: ... 4.2.2.1 ...
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Aviso n.º 14182-A/2022
... 3,70 € ... 4.1.4 Condutas para recolha de entulhos — por semana ou fração ... 1,57 € ... 4.2.2 Carrosséis e pistas de automóveis e outras instalações provisórias — por m² ou fração: ... 4.2.2.1 ...
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Em vigor
Portaria n.º 248/2015 . Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações, localizadas no concelho de Abrantes
... 3 de 14 ... b) Oficinas e estações de serviço de automóveis; ... c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de ... portaria, devendo ser assegurada a impermeabilização de solo e a recolha ... e/ou tratamento das águas de escorrência, nas zonas de ...
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Em vigor
Portaria n.º 266/2016 . Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações localizadas no concelho de Torres Novas
... b) Oficinas e estações de serviço de automóveis; ... c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de ... j) Lagos e quaisquer obras ou escavações destinadas à recolha e armazenamento de água ou quaisquer substâncias suscetíveis ... de se ...
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Em vigor
Portaria n.º 348/2013 . Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho de Ourém
... b) Oficinas e estações de serviço de automóveis; ... c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de ... i) Lagos e quaisquer obras ou escavações destinadas à recolha e armazenamento de água ou quaisquer substâncias suscetíveis ... de se ...
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Em vigor
Portaria n.º 268/2016 . Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações localizadas no concelho de Chamusca
... b) Oficinas e estações de serviço de automóveis; ... c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de ... j) Lagos e quaisquer obras ou escavações destinadas à recolha e armazenamento de água ou quaisquer substâncias suscetíveis ... de se ...
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Decreto-Lei n.º 60/2016
... de Passageiros, a Associação Nacional dos Transportadores em Automóveis Ligeiros e a Federação Portuguesa do Táxi. Assim: Ao abrigo do disposto ... ou a autoridade de transportes pode, nomeadamente: a) Proceder à recolha prévia de todas as solicitações de viagem, com uma antecedência ...
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Regulamento n.º 1010/2023
... 3 — Apenas poderão parquear nos recintos veículos automóveis ligeiros ... 4 — A exploração dos parques poderá ser feita em regime ... recolha personalizada ... 2 — Os veículos não poderão circular no parque com ...
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Edital n.º 368/2024
... Torres Novas deliberou submeter a apreciação pública pa ra recolha de sugestões o Projeto de Regu - lamento Municipal de Estacionamento ... automóveis" ligeiros; b ) Motociclos, ciclomotores e velocípedes. Artigo4.º Afixa\xC3" ...
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Listagem n.º 116/2003, de 10 de Abril de 2003
... 238 061,60 ... 1-7-2002 SERRANOS AUTOMÓVEIS, LDA ... 58 603,76 ... 1-7-2002 ASSOC PROMOÇÃO MULTIMÉDIA PORTUGAL AP ... 147 868,94 ... 20-6-2002 BALUARTE - SOC. DE RECOLHA E RECUPERAÇÃO DE DESPERDÍCIOS, LDA ... 32 190,42 ... 14-8-2001 ...
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Despacho n.º 1668/2018
... ção devem colaborar todos os serviços municipais promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita não só uma melhor ... ão obtidas no estrangeiro; Ajuda na legalização de Veículos Automóveis (Isenção do Imposto); Qualquer tipo de apoio administrativo ...
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Despacho n.º 6537/2017
... ção devem colaborar todos os serviços municipais promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita não só uma melhor ... ão obtidas no estrangeiro; Ajuda na legalização de Veículos Automóveis (Isenção do Imposto); Qualquer tipo de apoio administrativo ...
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Portaria n.º 13/2022
... aeronáuticas; b ) Oficinas e estações de serviço de automóveis; c ) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de ... que não estejam devidamente impermeabilizados e sem sistema de recolha de efluentes; c ) Construção de edificações, que podem ser permitidas ...
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Portaria n.º 13/2022
... b) Oficinas e estações de serviço de automóveis; ... c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de ... e sem sistema de recolha de efluentes; ... c) Construção de edificações, que podem ser ...
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Em vigor
Portaria n.º 313/2016 . Aprova a delimitação do perímetro de proteção das captações de água subterrânea, localizadas no polo de captação da Boavista, em Coimbra
... b) Oficinas e estações de serviço de automóveis; ... c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de ... ósitos existentes ser assegurada a impermeabilização do solo, a recolha e o tratamento ... das águas de escorrência nas zonas de armazenamento; ...
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Aviso n.º 3856/2021
... de veículos Podem estacionar nas ZEDL: a) Os veículos automóveis ligeiros, os triciclos e quadriciclos, com exceção de autocaravanas; b) ... , sem necessidade de adquirir cartões de acesso: a) Veículos de recolha de resíduos sólidos urbanos e limpeza da via pública; b) Veículos ...