atestado residencia
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Aviso n.º 17274/2019
... ção de finanças da área de residência;h) Cartão de Eleitor e Atestado de Residência há pelo menos dois anos no Município de Alandroal, ...
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Regulamento n.º 205/2017
... de doença crónica incapacitante devidamente comprovada por atestado médico, que se encontrem em situação de comprovada carência ...
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Aviso n.º 12513/2023
... 1 — Serviços Administrativos ... 1.1 Atestado de residência ...
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Regulamento n.º 1119/2016
... ão de Contribuinte (se não tiver CC); c) Cartão de Eleitor; d) Atestado de residência no concelho de Arronches; e) Certificado de Habilitações ...
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Regulamento n.º 494/2019
... de identidade, cartão de cidadão ou certidão de nascimento);b) Atestado de residência e de composição do agregado familiar, emitido pela Junta ...
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Edital n.º 790/2021
... de leitura ótica que permita comprovar a residência) ou atestado de residência; c) Recibo de água, telefone ou eletricidade; d) Documento ...
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Aviso n.º 12372/2018
... ) Formulário de adesão, que será fornecido pelo Município; e) Atestado de residência emitido pela Junta de Freguesia da área de residência; f ...
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Regulamento n.º 73/2021
... de identidade, cartão de cidadão ou certidão de nascimento);b) Atestado de residência e de composição do agregado familiar, emitido pela Junta ...
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Instrução n.º 1/2020
... das Finanças), quando diferente da morada de residência ou atestado" de Residência emitido pela Junta de Freguesia. e) Comprovativo de profiss\xC3" ...
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Regulamento n.º 206/2017
... Leiria ou concelhos limítrofes, quando aplicável, nomeadamente atestado de residência emitido pela junta de freguesia respetiva, cartão de ...
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Acórdão nº 9740789 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Dezembro de 1997 (caso None)
I - A especificação no atestado médico do tempo provável da duração do impedimento não configura uma verdadeira exigência para a falta ser justificada, mas antes deve ser entendida como uma recomendação dirigida aos médicos na perspectiva de designação de outra data, e, eventualmente, de um novo local, para a realização do acto a que se faltou, de modo a evitar a repetição do adiamento por idêntic
... Sumário: I - A especificação no atestado médico do tempo provável da duração do impedimento não configura uma ... -
Acórdão nº 9740789 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Dezembro de 1997
I - A especificação no atestado médico do tempo provável da duração do impedimento não configura uma verdadeira exigência para a falta ser justificada, mas antes deve ser entendida como uma recomendação dirigida aos médicos na perspectiva de designação de outra data, e, eventualmente, de um novo local, para a realização do acto a que se faltou, de modo a evitar a repetição do adiamento por idêntic
... Sumário: I - A especificação no atestado médico do tempo provável da duração do impedimento não configura uma ... -
Regulamento n.º 1238/2023
... Identidade ou Cartão de Cidadão, ou Título de residência; c ) Atestado de residência emitido pela Junta de Freguesia; d ) Cópia de ...
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Regulamento (extrato) n.º 994/2022
... c) Atestado de residência emitido pela Junta de Freguesia; ... d) Cópia de ...
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Regulamento n.º 63/2017
... escolar obtido no último ano letivo frequentado;c) Atestado de residência no concelho, com indicação do tempo de residência e da ...
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Edital n.º 617/2021
... e Aduaneira, onde conste a composição do agregado familiar; c) Atestado da Junta de Freguesia, ou outro documento legal, onde conste o tempo de ...
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Aviso n.º 4413/2018
... ça social, do/da encarregado/a de educação e do/da aluno/a;ii) Atestado/declaração de residência, onde deverá constar a composição do ...
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Edital n.º 769/2016
... do Cidadão;c) Uma fotografia atual tipo passe;d) Declaração de atestado que comprove residência no concelho de Sousel há pelo menos um ano;e) ...
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Edital n.º 686/2016
... Municipal, devidamente preenchido e assinado pelo requerente;b) Atestado de residência e composição do agregado familiar emitido pela junta de ...
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Aviso n.º 5874/2021
... igual ou superior a 60 %, devidamente comprovado mediante atestado médico de incapacidade multiúso, correspondendo cada dependente, com ...
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Regulamento n.º 830/2020
... ções dos elementos do agregado familiar (P):Doentes crónicos (atestado pelo médico) ou idade igual ou superior a 65 anos ou Incapacidade igual ...
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Regulamento n.º 113/2019
... Documentos comprovativos das despesas com saúde e educação; j) Atestado de residência e composição do agregado familiar emitido pela Junta de ...
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Aviso n.º 20044/2020
... de matrícula no Ensino superior no respetivo ano letivo;e) Atestado de residência da Junta de Freguesia e comprovativo de que é residente no ...
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Aviso n.º 418/2019
... de matrícula no Ensino superior no respetivo ano letivo;e) Atestado de residência da Junta de Freguesia e comprovativo de que é residente no ...
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Aviso n.º 16136/2016
... ção de todos os elementos que compõem o agregado familiar.2 - Atestado de residência emitido pela Junta de Freguesia que indique a ...