associação portuguesa cidadania activa
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2009/A, de 21 de Julho de 2009
... 227.º da Constituição da República Portuguesa, con- jugadas com os n. os 1 dos artigos 37.º e ... dos centros de formação de associação de escolas são avaliados pelo director regional ... a receber o seu apoio e cooperação activa, no quadro da partilha entre todos da ... dos alunos para o exercício de uma cidadania democrática; ... b) Participa na construção, ...
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Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
... no Atlântico e no espaço de língua portuguesa" - um factor de enriquecimento humano, de mobiliza\xC3" ... de colaboração com os países da Associação" das Nações do Sudoeste Asiático (ASEAN), da Am\xC3" ... ampliado pela sua participação activa no quadro institucional que organizará ... cidadania comum); a legitimidade democrática da União; o ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2009/A de 20 de Abril
... dos centros de formação de associação de escolas são avaliados pelo director regional ... na Constituição da República Portuguesa e no quadro dos princípios gerais e específicos ... a receber o seu apoio e cooperação activa, no quadro da partilha entre todos da ... dos alunos para o exercício de uma cidadania democrática; ... b) Participa na construção, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2009/A, de 20 de Abril de 2009
... na Constituiçáo da República Portuguesa e no quadro dos princípios gerais e específicos ... a receber o seu apoio e cooperaçáo activa, no quadro da partilha entre todos da ... dos alunos para o exercício de uma cidadania democrática; ... b) Participa na construçáo, ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 21/2007/A de 30 de Agosto
... 227.º da Constituição da República Portuguesa e das alíneas c) e e) do n.º 1 do artigo 31.º ... a receber o seu apoio e cooperação activa, no quadro da partilha entre todos da ... ção com o centro de formação de associação de escolas a que pertença e outras entidades ... dos alunos para o exercício de uma cidadania democrática; ... b) Participa na construção, ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 5.3.3 - Contratos de associação ... 5.3.4 - Contratos de patrocínio ... 5.3.5 ... 5.4.3.5 - Federação Portuguesa de Futebol (verbas do totobola) ... 5.4.3.6 - ... Qualificante e da Transição para a Vida Activa' (72,5%), 3.2 'Formação ao Longo da Vida e ... , a preocupação com o reforço da cidadania e da qualidade da democracia ... Foram, então, ...
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Acórdão n.º 19/2008, de 20 de Fevereiro de 2008
... entregues, que participaram de forma activa na campanha eleitoral a quem foram abonadas as ... ao «PCP» e «Juventude Comunista Portuguesa» e náo à «CPR -JS», a candidatura afirma que ... em actividades de exercício da cidadania, como é o caso da participaçáo em campanhas ...
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Decreto-Lei n.º 163/2006, de 08 de Agosto de 2006
... , impeditivas de uma participaçáo cívica activa e integral, resultantes de factores permanentes ... com a Constituiçáo da República Portuguesa, a promoçáo do bem-estar e qualidade de vida da ... exercício pleno dos seus direitos de cidadania ... A matéria das acessibilidades foi já ...
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Declaração de Rectificação n.º 79/2006, de 17 de Novembro de 2006
... na observaçáo empírica da realidade portuguesa, mantendo a linha de continuidade com os ... sáo o de garantir uma participaçáo activa de Portugal nos fora multilaterais, que abordam o ... conseguindo assim o exercício pleno da cidadania ... Por outro lado importa referir que grande ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 18/2007/A de 19 de Julho
... 227.º da Constituição da República Portuguesa e das alíneas c) e e) do n.º 1 do artigo 31.º ... e solidário com contrato de associação; ... c) Recurso a outros estabelecimentos de ... ) Pelo desenvolvimento de uma cultura de cidadania capaz de fomentar os valores da pessoa humana, da ... crónicos com ou sem doença hepática activa deve manter-se também o afastamento quando se ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de Julho de 2007
... da Constituiçáo da República Portuguesa e das alíneas c) e e) do n. 1 do artigo 31. do ... ) Pelo desenvolvimento de uma cultura de cidadania capaz de fomentar os valores da pessoa humana, da ... crónicos com ou sem doença hepática activa deve manter -se também o afastamento quando se ...
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Acórdão nº 931/2006-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Junho de 2006
... de diversos quadrantes da sociedade portuguesa, sendo que todos afirmaram que o assunto não ... isenta de custas «qualquer cidadão associação ou fundação que seja parte activa em processos ... grau de convivialidade como factor de cidadania, e não fomentar reacções primárias, sementes ...
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Os produtos transgénicos – avanços e recuos – segurança alimentar
Introdução. Os alimentos transgénicos. Serão os transgénicos seguros?. Riscos potenciais dos transgénicos. O que se sabe sobre efeitos dos transgénicos na saúde. Avaliação e controlo do risco. Sistema europeu de avaliação do risco e aprovação dos transgénicos. Direito de escolha?. Conclusão.
... e biológica, está permanentemente activa, constantemente produzida, está presente em ... (reproducibility) ao longo do tempo, associação com outras mudanças relevantes (como ... , Colher para Semear – Rede Portuguesa ... – Movimento Pró-Informação para a Cidadania ... -
Decreto-Lei n.º 272/2001, de 13 de Outubro de 2001
... Colocar a justiça ao serviço da cidadania é um dos objectivos estratégicos fundamentais ... de regulação com base na participação activa do Ministério Público ... Foram ouvidos o ... Público, a Ordem dos Advogados, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses, o Sindicato dos ... dos Registos, a Associação Portuguesa de Notários e a Associação Sindical dos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 272/2001 . Opera a transferência de competência decisória em determinados processos de jurisdição voluntária dos tribunais judiciais para o Ministério Público e as conservatórias do registo civil
... Colocar a justiça ao serviço da cidadania é um dos objectivos estratégicos fundamentais ... de regulação com base na participação activa do Ministério Público ... Foram ouvidos o ... Associação Sindical dos Juízes Portugueses, o Sindicato dos ... dos Registos, a Associação Portuguesa de Notários e a ... Associação Sindical dos ...
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Acórdão nº 972/07.4JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... º nº1 da Constituição da Republica Portuguesa, “ O MºPº respondeu a fls. 4235 pugnando pela ... em casa dos pais, estando laboralmente activa; 2. o arguido C……….: ● é o segundo de ... uma intolerável presunção de não cidadania ou seja de que colocado perante a possibilidade ... associação criminosa ou a um bando dedicado ao tráfico de ...
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Acórdão nº 289/05 de Tribunal Constitucional (Port, 01 de Junho de 2005
... plurinacionalidade, prevalecer sempre a cidadania portuguesa ... por esse facto a capacidade eleitoral activa, constando preceito similar do artigo 2.º, n.º ... Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, ...
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Despacho n.º 15111/2004(2ªSérie), de 28 de Julho de 2004
... ça ou jovem pertencente à comunidade portuguesa ... Artigo4.º Estrutura do PE 1 - O PE ... oportunidades para inserção na vida activa, designadamente através de estágios ... todos e a desenvolver um espírito de cidadania activa que os conduza, no futuro, a uma atitude, ... do 'consórcio', a qual consiste na associação de instituições para as áreas mais relevantes ...
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Resolução n.º 1-A/2004, de 08 de Janeiro de 2004
... ção; d) Assegurar a participação activa na gestão do Parque Natural de Sintra-Cascais ... , para este fim, pela Federação Portuguesa de Campismo. Poderão ainda ser implantados ... ção de um museu da velocidade, em associação com uma escola da cidadania rodoviária; b) ...
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"Acção inibitória" considerações gerais e a legitimidade no âmbito da lei das cláusulas contratuais gerais
... de representação processual', a lei portuguesa pode ter entendido referir-se apenas dispensa de ... é permitir o efetivo exercício da cidadania, no seu mais amplo significado; é permitir ao ... III A ACOP ( Associação de Consumidores de Portugal) tem legitimidade ... -individuais e a Legitimidade Processual Activa, p.56 ... MOREIRA, Barbosa. Tutela ...
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Portaria n.º 574/79, de 31 de Outubro de 1979
... Junho: Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Secretário de Estado dos Ensinos Básico e ... adequadas, e dos alunos uma participação activa, tanto através da sua intervenção pessoal como ... e interventiva, que é o exercício da cidadania ... Neste sentido, e dado o nível etário dos ... Associação Industrial Portuguesa, Lisboa, 1963 ... MANDROU, ...
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Acórdão nº 19/08 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Janeiro de 2008
... a respeito do Debate na Associação Académica de Coimbra, organizado por esta com ... entregues, que participaram de forma activa na campanha eleitoral a quem foram abonadas as ... ao PCP e Juventude Comunista Portuguesa e não à CPR-JS, a candidatura afirma que ... em actividades de exercício da cidadania, como é o caso da participação em campanhas ...
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Acórdão nº 617/11.8JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Março de 2013
I – As declarações do coarguido, livremente contraditadas por todos os sujeitos processuais, devem ser apreciadas e valoradas como meio de prova para a formação da convicção do tribunal. Não tem apoio na letra ou no espírito da lei a afirmação, genérica e abstrata, de que o depoimento do coarguido só é válido se for acompanhado por outro meio de prova. II – A prova de um facto...
... 205º da Constituição da República Portuguesa ... ai) – Devem ser julgados não provados os ... considerou que o mesmo teve participação activa no acordo prévio que levou à prática dos ... desde os 10 anos um clube local (Associação Desportiva D ... ), onde se manteve até à ... uma intolerável presunção de não cidadania ou seja de que colocado perante a possibilidade ... -
Em vigor
Lei n.º 59/2008 . Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas
... Artigo 308.º Direito de associação sindical REVOGADO ... Artigo 309.º Noções ... deste Regime caso fosse a lei portuguesa a aplicável nos termos do n.º 2 ... e competências, desde a entrada na vida activa, e proporcionar os apoios ... públicos ao ... d) Um representante da Comissão para a Cidadania ...