associação portuguesa cidadania activa
214 resultados para associação portuguesa cidadania activa
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Despacho n.º 17477/2005(2ªSérie), de 16 de Agosto de 2005
... nacionais, mediante a conjugação activa de adequados e diversificados esforços, ... intervenção A estrutura da proposta portuguesa para a realização da iniciativa EQUAL assenta ... que garantam, mercê de uma associação virtuosa de actores chave, a certificação dos ... cidadania activa são fundamentais) e estimulando a sua ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... 4.4.2 - Financiamento atribuído à associação constituída pelos funcionários do Governo Civil ... para os Refugiados e à Obra Católica Portuguesa das Migrações ... 5.4.5 - Publicitação dos ... 8 - Os beneficiários em idade activa eram de cerca de 51,6% do total, embora o grupo ... a preocupação com o reforço da cidadania e da qualidade da democracia ... São então ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2006, de 18 de Setembro de 2006
... transversal do fenómeno na sociedade portuguesa, que é elaborado este Plano Nacional ... O ... centralidade na pessoa humana, a parceria activa com a sociedade civil, a proactividade e ... de equitativos direitos e deveres de cidadania. Os serviços devem, pois, constituir-se como ...
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Acórdão nº 136/12.5TABCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Junho de 2014
I – O direito à opinião goza de proteção independentemente da sua expressão ser valiosa ou sem interesse, certa ou errada, fundada ou sem fundamento, emocional ou racional. II - Não integra o cometimento do crime de difamação a publicação dum escrito num jornal, em resposta a textos anteriores do assistente, publicados noutro jornal, no qual o arguido, referindo-se ao assistente, usou as
... e 38º da Constituição da República Portuguesa ... O Ministério Público respondeu, ... maiores, uma delas profissionalmente activa".--- s) Encontra-se a amortizar o preço de aquisi\xC3" ... em liberdade, os direitos inerentes à cidadania".--- O direito à liberdade de expressão e criaç\xC3" ... e ao que nele se interpretou como associação do “Jornal de B ... ” ao “Jornal da M ... ” ... -
Resolução n.º 110/2003, de 12 de Agosto de 2003
... Especiais representa uma política activa em prol: a) De uma acessibilidade integral à ... de 2000, no culminar da presidência portuguesa da União Europeia, é aprovado o Plano de ... profissional, ao exercício da cidadania, à cultura e sobretudo possibilitam uma vida ... das normas técnicas é a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). A ABNT está ...
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Despacho conjunto n.º 765/2003, de 12 de Agosto de 2003
... Especiais representa uma política activa em prol: a) De uma acessibilidade integral à ... de 2000, no culminar da presidência portuguesa da União Europeia, é aprovado o Plano de ... profissional, ao exercício da cidadania, à cultura e sobretudo possibilitam uma vida ... das normas técnicas é a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). A ABNT está ...
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Despacho n.º 15654/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
... inteligência existente na sociedade portuguesa, em prol de um desígnio nacional. É um ... ços e reforça os meios de participação activa no exercício de cidadania ... Simultaneamente, ... seguintes medidas: Cada autarquia, associação de municípios e comissão de coordenação (e ...
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Despacho n.º 15663/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
... inteligência existente na sociedade portuguesa, em prol de um desígnio nacional. É um ... ços e reforça os meios de participação activa no exercício de cidadania ... Simultaneamente, ... seguintes medidas: Cada autarquia, associação de municípios e comissão de coordenação (e ...
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Decreto-Lei 276-C/2007, de 31 de Julho de 2007
... égia de qualificaçáo da populaçáo portuguesa e de promoçáo da aprendizagem ao longo da vida ... decisivamente para o exercício de uma cidadania plena, a competitividade das organizaçóes e a ... escolar e inserçáo precoce na vida activa, a diversificaçáo das ofertas de educaçáo e ...
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Decreto-Lei 276-C/2007, de 01 de Agosto de 2007
... égia de qualificaçáo da populaçáo portuguesa e de promoçáo da aprendizagem ao longo da vida ... decisivamente para o exercício de uma cidadania plena, a competitividade das organizaçóes e a ... escolar e inserçáo precoce na vida activa, a diversificaçáo das ofertas de educaçáo e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2007, de 17 de Janeiro de 2007
... A Constituiçáo da República Portuguesa atribui ao Estado a obrigaçáo de promover o bem ... ável para o exercício dos direitos de cidadania por parte destes cidadáos ... A promoçáo da ... sendo fácil assegurar uma participaçáo activa na defesa dos interesses das pessoas com ...
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Acórdão nº 96/20.9PHOER.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-02-24
I- Se o Tribunal a quo não pronunciou, deferindo ou indeferindo expressamente o requerido na contestação do arguido para que fosse submetido a perícia psicológica para se perceber se padecia ou não de alguma doença de foro psicológico. Neste caso não estamos perante um caso de omissão de pronúncia do acórdão revidendo, nem com a nulidade prevista no art. 379.°, n.º 1, al. c), do CPP, quedamo-nos...
... n.º 5 da Constituição da República Portuguesa, quando interpretado no sentido que pode o ... Penal e Civil”, numa iniciativa da ASSOCIAÇÃO SINDICAL DOS MAGISTRADOS JUDICIAIS PORTUGUESES na ... Democracias em que os direitos de cidadania ainda não encontraram bem o seu lugar e muitas ... a idade da mesma, a falecida era pessoa activa, ainda trabalhava ao que se apurou em julgamento, ... -
Acórdão nº 1203/16.1T9VNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Julho de 2019
... , directamente, aos crimes de associação criminosa e de furto qualificado colocadas pelos ... em 8 anos de prisão e por corrupção activa para acto ilícito em 2 anos e 8 meses – ... º 1, da Constituição da República Portuguesa) está consagrado em um grau, possibilitando a ... de Ministros – Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género. – Estabelece os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... 2 - Economia nacional ... A economia portuguesa desacelerou no ano de 2005, mas as perspectivas ... Desemprego (% da populaçáo activa) ... Ciclo 3. Ciclo Sec ... Programa Cidadania ... Ensino Recorrente ... Programa ...
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Acórdão nº 187/13 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Abril de 2013
... 18.º da Constituição da República Portuguesa República (CRP); ... b) Das normas constantes ... Orçamento de Estado para 2012, pela associação àquela da suspensão do pagamento dos dois ... do sistema de proteção social de cidadania previsto no artigo 26.º e seguintes da Lei n.º ... activa e obtido o direito ao pagamento de uma pensão ...
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Despacho n.º 26813/2008, de 22 de Outubro de 2008
... sociais que perpassam a sociedade portuguesa. Estes processos sáo sustentados na ... cidadania, da solidariedade e da coesáo social ... a inserçáo dos estudantes na vida activa, procurando cooperar com a Associaçáo dos ...
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Decreto-Lei n.º 3/2008
... foi concessionada à Associação de Caçadores da Casa ... Branca a zona de caça ... ção plena da cidadania por parte de todos ... Todos os alunos têm ... c) Assegurar a participação activa dos pais ou encarre- ... gados de educação, ... a) A língua gestual portuguesa (L1), do pré-escolar ao ... ensino secundário; ...
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Lei Constitucional n.º 1/2001, de 12 de Dezembro de 2001
... 1.º A Constituição da República Portuguesa, de 2 de Abril de l976, na redacção que lhe foi ... quando reconhecido o direito de associação sindical', passando o preceito a ter a ... Artigo 4.º (Cidadania portuguesa) São cidadãos portugueses todos ... ões de reciprocidade, capacidade eleitoral activa e passiva para a eleição dos titulares de ...
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Despacho n.º 24830/2002(2ªSérie), de 21 de Novembro de 2002
... nacionais, mediante a conjugação activa de adequados e diversificados esforços, ... intervenção A estrutura da proposta portuguesa para a realização da iniciativa EQUAL assenta ... que garantam, mercê de uma associação virtuosa de actores chave, a certificação dos ... cidadania activa são fundamentais) e estimulando a sua ...
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Decreto-Lei n.º 3/2008, de 07 de Janeiro de 2008
... e o acesso à conduçáo plena da cidadania por parte de todos ... Todos os alunos têm ... c) Assegurar a participaçáo activa dos pais ou encarregados de educaçáo, assim ... a) A língua gestual portuguesa (L1), do pré -escolar ao ensino secundário; ...
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Resolução n.º 183/2005, de 28 de Novembro de 2005
... e modernização e assumindo-se como parte activa da parceria que deu origem aos paradigmas ... , aprovada durante a presidência portuguesa da UE em 2000 e enriquecida em cimeiras ... de valor que resulta da sua associação aos factoresdiferenciadores ... Portugal detém ... humano; 4) Um Estado promotor da cidadania, da igualdade de oportunidades e da coesão ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... de competitividade externa da economia portuguesa dever-se-á também, em parte, às ... (renovação e formação da população activa na agricultura e pulverização da propriedade, ... à transversalidade das políticas e à cidadania: para enfrentar os problemas de ordenamento do ... áveis, conduzindo a uma estreita associação dos ritmos do crescimento económico com os do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro de 2011
... para as autarquias locais e associação de municípios da Região Autónoma da Madeira ... - Subsistema de protecção social de cidadania - Regime de solidariedade * 03 Estado - ... * 05 Estado - Participação portuguesa em projectos co-financiados * 06 Estado - ... 331 959 1 327 836 3 617 506 Juventude Activa TOTAL 107 464 44 192 43 850 43 850 43 ...
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Acórdão nº 1313/17.8T9BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Abril de 2019
I - Não ocorre a falta de fundamentação da sentença, imposta pelo art. 374º do CPP, na vertente do exame crítico das provas, se o teor da decisão impugnada permite inferir que juiz ficou convencido da realidade dos factos que arrolou como assentes e indicou o percurso ou o raciocínio lógico que o conduziu a essa convicção, de modo bastante ao tribunal de recurso poder aferir da sua adequação (subs
... da Assistente estar aberta com sessão activa – cfr. declarações do Arguido, prestadas no ... no meio onde vive, correto e com boa cidadania. O Recorrente encontra-se socialmente inserido, ... n.º1, da Constituição da República Portuguesa – dever de fundamentação das decisões dos ... A associação que a prova indiciária proporciona entre ... -
Acórdão nº 31947/15.9T8LSB.L2-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Novembro de 2017
I– Invocando o Autor/trabalhador ser alvo de discriminação relativamente a outros trabalhadores da Ré/empregadora, incumbe-lhe alegar e provar esse comportamento alegadamente discriminatório e indicar os trabalhadores em comparação com os quais tal comportamento se verifica. II– À Ré/empregadora incumbe provar que as diferenças de tratamento entre o Autor e os demais trabalhadores...
... , sem distinção de idade, sexo, raça, cidadania, território de origem, religião, convicções ... 13º da Constituição da República Portuguesa, e é um princípio de equidade que proíbe ... tem autonomia técnica, é cada vez mais activa, tem também a outra face da medalha, a de que o ... é aplicável o CCT entre a ARESP - Associação da Restauração e Similares de Portugal e a ...