associação portuguesa cidadania activa
214 resultados para associação portuguesa cidadania activa
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Portaria n.º 582/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... empregabilidade, do aprofundamento da cidadania e do desenvolvimento dos factores da igualdade de ... colocadas pelos desafios da participação activa na construção europeia e na globalização, por ... de internacionalização da economia portuguesa e a redução das disparidades internas de ... de construções, o que origina, em associação com outros factores, a ocorrência de situações ...
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Portaria n.º 375/2002, de 08 de Abril de 2002
... empregabilidade, do aprofundamento da cidadania e do desenvolvimento dos factores da igualdade de ... colocadas pelos desafios da participação activa na construção europeia e na globalização, por ... de internacionalização da economia portuguesa e a redução das disparidades internas de ... de construções, o que origina, em associação com outros factores, a ocorrência de situações ...
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Despacho n.º 7144/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... empregabilidade, do aprofundamento da cidadania e do desenvolvimento dos factores da igualdade de ... colocadas pelos desafios da participação activa na construção europeia e na globalização, por ... de internacionalização da economia portuguesa e a redução das disparidades internas de ... de construções, o que origina, em associação com outros factores, a ocorrência de situações ...
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Portaria n.º 377/2002, de 08 de Abril de 2002
... empregabilidade, do aprofundamento da cidadania e do desenvolvimento dos factores da igualdade de ... colocadas pelos desafios da participação activa na construção europeia e na globalização, por ... de internacionalização da economia portuguesa e a redução das disparidades internas de ... de construções, o que origina, em associação com outros factores, a ocorrência de situações ...
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Portaria n.º 579/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... empregabilidade, do aprofundamento da cidadania e do desenvolvimento dos factores da igualdade de ... colocadas pelos desafios da participação activa na construção europeia e na globalização, por ... de internacionalização da economia portuguesa e a redução das disparidades internas de ... de construções, o que origina, em associação com outros factores, a ocorrência de situações ...
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Resolução n.º 68/2002, de 08 de Abril de 2002
... empregabilidade, do aprofundamento da cidadania e do desenvolvimento dos factores da igualdade de ... colocadas pelos desafios da participação activa na construção europeia e na globalização, por ... de internacionalização da economia portuguesa e a redução das disparidades internas de ... de construções, o que origina, em associação com outros factores, a ocorrência de situações ...
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Despacho conjunto n.º 254/2002, de 08 de Abril de 2002
... empregabilidade, do aprofundamento da cidadania e do desenvolvimento dos factores da igualdade de ... colocadas pelos desafios da participação activa na construção europeia e na globalização, por ... de internacionalização da economia portuguesa e a redução das disparidades internas de ... de construções, o que origina, em associação com outros factores, a ocorrência de situações ...
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Despacho n.º 7145/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... empregabilidade, do aprofundamento da cidadania e do desenvolvimento dos factores da igualdade de ... colocadas pelos desafios da participação activa na construção europeia e na globalização, por ... de internacionalização da economia portuguesa e a redução das disparidades internas de ... de construções, o que origina, em associação com outros factores, a ocorrência de situações ...
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Portaria n.º 371/2002, de 08 de Abril de 2002
... empregabilidade, do aprofundamento da cidadania e do desenvolvimento dos factores da igualdade de ... colocadas pelos desafios da participação activa na construção europeia e na globalização, por ... de internacionalização da economia portuguesa e a redução das disparidades internas de ... de construções, o que origina, em associação com outros factores, a ocorrência de situações ...
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Despacho n.º 7127/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... empregabilidade, do aprofundamento da cidadania e do desenvolvimento dos factores da igualdade de ... colocadas pelos desafios da participação activa na construção europeia e na globalização, por ... de internacionalização da economia portuguesa e a redução das disparidades internas de ... de construções, o que origina, em associação com outros factores, a ocorrência de situações ...
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Portaria n.º 583/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... empregabilidade, do aprofundamento da cidadania e do desenvolvimento dos factores da igualdade de ... colocadas pelos desafios da participação activa na construção europeia e na globalização, por ... de internacionalização da economia portuguesa e a redução das disparidades internas de ... de construções, o que origina, em associação com outros factores, a ocorrência de situações ...
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Acórdão nº 1435/2004-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Junho de 2004 (caso NULL)
I- Da articulação do direito à contratação colectiva e da liberdade sindical resulta que as convenções colectivas só obrigam as pessoas que estejam filiadas nas entidades que as celebram. II-O princípio constitucional "a trabalho igual, salário igual" é susceptível de introduzir alterações ao funcionamento do princípio da filiação relativamente ao âmbito pessoal de aplicação das cláusulas...
... ção, invocou a falta de legitimidade activa do Autor por não fazer prova de lhe ter sido ... apenas aos trabalhadores filiados em associação sindical que, directa ou indirectamente, tenha ... , sem distinção de idade, sexo, raça, cidadania, território de origem, religião, convicções ... Moreira, Constituição da República Portuguesa Anotada, 3ª edição, pags. 127 e 128) ... No ... -
Acórdão nº 1435/2004-4 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Junho de 2004 (caso None)
I- Da articulação do direito à contratação colectiva e da liberdade sindical resulta que as convenções colectivas só obrigam as pessoas que estejam filiadas nas entidades que as celebram. II-O princípio constitucional "a trabalho igual, salário igual" é susceptível de introduzir alterações ao funcionamento do princípio da filiação relativamente ao âmbito pessoal de aplicação das cláusulas...
... ção, invocou a falta de legitimidade activa do Autor por não fazer prova de lhe ter sido ... apenas aos trabalhadores filiados em associação sindical que, directa ou indirectamente, tenha ... , sem distinção de idade, sexo, raça, cidadania, território de origem, religião, convicções ... Moreira, Constituição da República Portuguesa Anotada, 3ª edição, pags. 127 e 128) ... No ... -
A "lealdade" no comércio ou as desventuras de uma iniciativa comunitária (análise crítica da directiva 2005/29/CE)
... 1.2.1.6. Na Bélgica a primeira Associação dos consumidores foi fundada em 1957. Também no ... -se, também, a APDC, Associação Portuguesa de Defesa de Consumidor, com sede em Coimbra ... à "representação e participação activa dos consumidores" ... Para além da ... , mediante a constituição de uma " cidadania da União" ... Por seu turno, nos artigos ...