associação portuguesa cidadania activa
214 resultados para associação portuguesa cidadania activa
-
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... ência sobre a evolução da economia portuguesa, no curto e médio prazo, está descrito no Plano ... à população potencialmente activa (15-64 anos), por contrapartida do grupo etário ... Associativismo juvenil e a vivência da Cidadania ... Cultura A pluralidade de expressões e a ... Apoiar a associação de consumidores ... Dar continuidade aos ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... ência sobre a evolução da economia portuguesa, no curto e médio prazo, está descrito no Plano ... à população potencialmente activa (15-64 anos), por contrapartida do grupo etário ... Associativismo juvenil e a vivência da Cidadania ... A pluralidade de expressões e a ... Apoiar a associação de consumidores ... Dar continuidade aos ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... ência sobre a evolução da economia portuguesa, no curto e médio prazo, está descrito no Plano ... à população potencialmente activa (15-64 anos), por contrapartida do grupo etário ... Associativismo juvenil e a vivência da Cidadania ... Cultura A pluralidade de expressões e a ... Apoiar a associação de consumidores ... Dar continuidade aos ...
-
Portaria n.º 244/2011, de 21 de Junho de 2011
... no âmbito da educação para a cidadania ou da compreensão e expressão em língua ... 1 EO 90 + 25 Literaturas de Língua Portuguesa ... Científico ... minutos, que deverá funcionar em associação com uma unidade lectiva de noventa minutos, no ... -avaliação dos alunos e a participação activa dos encarregados de educação e outros ...
-
Acórdão nº 3470/14.6TBLRA-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Setembro de 2021
I - A competência do TJUE para decidir a título prejudicial implica, necessariamente, a verificação de dois requisitos essenciais: que, em processo pendente perante um órgão jurisdicional de um Estado-Membro se suscite uma questão respeitante à interpretação dos Tratados ou à aferição da validade e interpretação dos atos adotados pelas instituições, órgãos ou organismos da União; que o órgão...
... , trata-se do seu direito à participação activa nos processos que lhe digam respeito, sendo este ... III –A lei portuguesa actual, seguindo os diversos instrumentos ... progenitora começou a trabalhar na Associação Humanitária dos Bombeiros de … desde 1.9.2020, ... cidadania" social»” (24) ... Resta dizer que a circunst\xC3" ... -
Decreto n.º 36/2003, de 30 de Julho de 2003
... custos sociais possíveis; Aprofundar a cidadania empresarial, o que significa considerar a empresa ... são celebrados protocolos com a Associação Nacional de Municípios Portugueses e com a ... estruturas de apoio e estímulo à procura activa de emprego, em particular com recurso à ...
-
Lei n.º 1/92, de 09 de Março de 1992
... Portuguesa, através de um desempenho determinado, rigoroso ... de actuação: a) Participação activa no aprofundamento da integração europeia e no ... Emerge então uma nova forma de associação entre as Repúblicas, que se estão a organizar ... questão relativa à constituição da cidadania da União Europeia ... Trata-se de um passo ...
-
Portaria n.º 1322/2007, de 04 de Outubro de 2007
... Literaturas de Língua Portuguesa ... Científico ... no âmbito da educaçáo para a cidadania ou da compreensáo e expressáo em língua ... -avaliaçáo dos alunos e a participaçáo activa dos encarregados de educaçáo e outros ...
-
Acórdão nº 02879/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Novembro de 2007
... Covilhã, com fundamento em ilegitimidade activa, dela recorreu para este Tribunal, formulando, na ... suporta-se na sua qualidade de cidadã portuguesa no gozo dos seus direitos civis e políticos e ... de exercício dos direitos de cidadania por parte dos membros das assembleias municipais ... detenham a maioria do capital em associação com entidades privadas (cfr. arts. 1º. nos 1 e ...
-
Despacho normativo n.º 50/2008, de 24 de Setembro de 2008
... destaque para os países de língua portuguesa e os países europeus; ... i) A produçáo e ... Cidadania: A escola, além da formaçáo profissional, visa ... Têm capacidade eleitoral activa e passiva, em cada unidade ...
-
Lei n.º 5/2007
... do sistema de protecção social de cidadania ... A lei define os termos da transição para a ... estilos de vida activa; ... c) Promover a conciliação da actividade ... portuguesa nas instâncias desportivas europeias e inter- ... Comité Olímpico de Portugal é uma associação ... sem fins lucrativos, dotada de personalidade ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de Agosto de 2007
... da Constituiçáo da República Portuguesa e das alíneas c) e e) do n. 1 do artigo 31. do ... a receber o seu apoio e cooperaçáo activa, no quadro da partilha entre todos da ... dos alunos para o exercício de uma cidadania democrática; ... b) Participa na construçáo, ...
-
Lei Constitucional n.º 1/82, de 30 de Setembro de 1982
... 1.º A Constituição da República Portuguesa de 2 de Abril de 1976 é alterada nos termos dos ... pessoal, à capacidade civil e à cidadania, a não retroactividade da lei criminal, o ... ão pessoal, através de uma participação activa na vida da comunidade ... ARTIGO 60.º 1 - A ... ão, reunião, manifestação, associação e petição colectiva e à capacidade eleitoral ...
-
Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... do orçamento para a Presidência Portuguesa do Conselho da Uniáo Europeia ... Fica o ... à promoçáo dos valores da cidadania, da defesa dos direitos humanos, dos direitos das ... interno, garantindo a participaçáo activa da CDO em organizaçóes congéneres ...
-
Lei n.º 59/2008
... em associação sindical ... 1 — A requerimento da associação ... deste Regime caso fosse a lei portuguesa a aplicável nos ... termos do n.º 2 ... e competências, desde a entrada na vida activa, e propor- ... cionar os apoios públicos ao ... d) Um representante da Comissão para a Cidadania ...
-
Despacho n.º 15665/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
... Especiais representa uma política activa em prol: a) De uma acessibilidade integral à ... de 2000, no culminar da presidência portuguesa da União Europeia, é aprovado o Plano de ... profissional, ao exercício da cidadania, à cultura e sobretudo possibilitam uma vida ... das normas técnicas é a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). A ABNT está ...
-
Resolução n.º 7/99, de 19 de Fevereiro de 1999
... texto na versão autêntica em língua portuguesa segue em anexo ... Artigo 2.º Ao abrigo do ... , mediante a instituição de uma cidadania da União; - a manutenção e o desenvolvimento ... resultados conseguidos no âmbito da associação entre os países e territórios e a Comunidade e ... em situações de crise; - participação activa da UEO no processo de planeamento de defesa da ...
-
Decreto-Lei n.º 272/2001
... Colocar a justiça ao serviço da cidadania é um dos ... objectivos estratégicos ... na participação activa do Ministério Público ... Foram ouvidos o ... dos Advogados, a Associação Sindical dos Juízes Por- ... tugueses, o ... dos Registos, a Associação Portuguesa de Notários e ... a Associação Sindical dos ...
-
Despacho normativo n.º 36/2008, de 01 de Agosto de 2008
... a abertura à sociedade e uma política activa de transferência de conhecimento e de inovaçáo ... de uma cultura de sustentabilidade, de cidadania responsável e de partilha, que valoriza o ... origens na fundaçáo da Universidade portuguesa na cidade de Lisboa, em 1288, na criaçáo da ...
-
Lei n.º 100/89, de 29 de Dezembro de 1989
... a convergência real entre a economia portuguesa e a comunitária; b) Assegurar a coesão ... A nossa participação activa na Comunidade Europeia constitui, deste modo, uma ... produtos e serviços prestados e a associação com outros parceiros, de forma a ganhar ... de uma educação para a cidadania" que, assentando numa componente decisiva de forma\xC3" ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/M, de 31 de Dezembro de 2008
... para as autarquias locais e associação de municípios da Região Autónoma da Madeira ... - Subsistema de protecção social de cidadania - Regime de solidariedade * 03 Estado - ... * 05 Estado - Participação portuguesa em projectos co-financiados * 06 Estado - ... 576 000 1 152 000 3 289 679 Juventude Activa TOTAL 29 333 45 091 42 000 48 000 49 ...
-
Lei n.º 30/2004, de 21 de Julho de 2004
... , se constitua sob a forma de associação sem fins lucrativos, e se proponha, nos termos ... , organizar e dirigir a delegação portuguesa" participante nos Jogos Olímpicos e nas competiç\xC3" ... forma de exercício do direito de cidadania ... SECÇÃO III Justiça desportiva Artigo ... destinada a proporcionar uma ocupação activa e saudável dos tempos livres dos jovens, de modo ...
-
Lei Constitucional n.º 1/89, de 08 de Julho de 1989
... 1.º A Constituição da República Portuguesa de 2 de Abril de 1976, na redacção que lhe foi ... para a sua efectiva integração na vida activa, o gosto pela criação livre e o sentido de ... ) Aquisição, perda e reaquisição da cidadania portuguesa; g) Definição dos limites das águas ... Artigo 46.º (Liberdade de associação) 1. Os cidadãos têm o direito de, livremente e ...
-
Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... do subsistema de protecção social de cidadania ... Quadro XII.28 - SS - Contribuições para a ... AIP - Associação Industrial Portuguesa ... ANA - Aeroporto e ... este não viesse a ter uma participação activa na revisão do projecto, provavelmente conduziu a ...
-
Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
... no Atlântico e no espaço de língua portuguesa" - um factor de enriquecimento humano, de mobiliza\xC3" ... de colaboração com os países da Associação" das Nações do Sudoeste Asiático (ASEAN), da Am\xC3" ... ampliado pela sua participação activa no quadro institucional que organizará ... cidadania comum); a legitimidade democrática da União; o ...