associação portuguesa cidadania activa
214 resultados para associação portuguesa cidadania activa
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... da Agenda 2000 sobre a agricultura portuguesa ... 15 296-(274) XII - Segurança social ... 15 ... APA Associação Parque Atlântico ... APAD Agência Portuguesa ... que cerca de 90% se encontravam em idade activa, sendo que, destes, 56,4% tinham idades ... e ainda respeitar uma cultura de cidadania, reforçar a segurança dos cidadãos, promover a ...
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Parecer n.º 7-A/2003, de 04 de Setembro de 2003
... ão Autónoma da Madeira ADRAMA - Associação de Desenvolvimento da Região Autónoma da ... CRP - Constituição da República Portuguesa" ... CRS - Centro Regional de Saúde ... CSC - C\xC3" ... -se as realizadas com a 'População Activa' (4,5 milhões de contos), com a 'Infância e ... no subsistema de protecção social de cidadania", o qual, conjuntamente com o subsistema de protec\xC3" ...
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Acórdão nº 03P2723 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Outubro de 2003
... presentes na memória da sociedade portuguesa e a personalidade altamente deformada do arguido, ... AM, o qual tinha a cidadania canadense e ali residia; 60. AM tinha ... ção de novas sociedades, ou da associação ou participação em sociedades já existentes"; ... , administrar a massa e representá-la activa e passivamente em juízo e fora dela e tornar ...
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Acórdão nº 510/98 de Tribunal Constitucional (Port, 14 de Julho de 1998
... 281º da Constituição da República Portuguesa e o nº 1 do artigo 51º da Lei nº 28/82 de 15 ... Associação criminosa) - crime não amnistiado - "Quem ... como efeitos: a) a reaquisição da cidadania, quando perdida em conexão com a condenação; ... confidenciais, e os crimes de corrupção activa e passiva e violação de segredo pelos mesmos ...
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Acórdão nº 1937/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Agosto de 2004 (caso None)
Sumário - Recurso sobre a decisão da matéria de facto 1. A censura da decisão da matéria de facto não pode assentar, de forma simplista, no ataque da fase final da formação da convicção do tribunal, mas na violação de qualquer dos passos para a formação de tal convicção, designadamente porque não existem os dados objectivos em que assenta ou porque foram violados princípios de aquisição desses...
... importada, apesar de ter matrícula portuguesa!!! 20º. - Face à desculpabilização e falta de ... detrimento dos valores fundamentais da cidadania, pois, o facto da fundamentação da douta ... associação criminosa p.p. art° 299 do C. Penal 2 - O ... , mas possam representar uma prestação activa em favor da comunidade - cfr. mais uma vez, ... -
Portaria n.º 581/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... empregabilidade, do aprofundamento da cidadania e do desenvolvimento dos factores da igualdade de ... colocadas pelos desafios da participação activa na construção europeia e na globalização, por ... de internacionalização da economia portuguesa e a redução das disparidades internas de ... de construções, o que origina, em associação com outros factores, a ocorrência de situações ...
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Despacho n.º 7141/2002(2ªsérie), de 08 de Abril de 2002
... empregabilidade, do aprofundamento da cidadania e do desenvolvimento dos factores da igualdade de ... colocadas pelos desafios da participação activa na construção europeia e na globalização, por ... de internacionalização da economia portuguesa e a redução das disparidades internas de ... de construções, o que origina, em associação com outros factores, a ocorrência de situações ...
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Decreto Regulamentar n.º 28/2002, de 08 de Abril de 2002
... empregabilidade, do aprofundamento da cidadania e do desenvolvimento dos factores da igualdade de ... colocadas pelos desafios da participação activa na construção europeia e na globalização, por ... de internacionalização da economia portuguesa e a redução das disparidades internas de ... de construções, o que origina, em associação com outros factores, a ocorrência de situações ...
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Decreto Regulamentar n.º 27/2002, de 08 de Abril de 2002
... empregabilidade, do aprofundamento da cidadania e do desenvolvimento dos factores da igualdade de ... colocadas pelos desafios da participação activa na construção europeia e na globalização, por ... de internacionalização da economia portuguesa e a redução das disparidades internas de ... de construções, o que origina, em associação com outros factores, a ocorrência de situações ...
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Portaria n.º 584/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... empregabilidade, do aprofundamento da cidadania e do desenvolvimento dos factores da igualdade de ... colocadas pelos desafios da participação activa na construção europeia e na globalização, por ... de internacionalização da economia portuguesa e a redução das disparidades internas de ... de construções, o que origina, em associação com outros factores, a ocorrência de situações ...
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Portaria n.º 372/2002, de 08 de Abril de 2002
... empregabilidade, do aprofundamento da cidadania e do desenvolvimento dos factores da igualdade de ... colocadas pelos desafios da participação activa na construção europeia e na globalização, por ... de internacionalização da economia portuguesa e a redução das disparidades internas de ... de construções, o que origina, em associação com outros factores, a ocorrência de situações ...
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Portaria n.º 379/2002, de 08 de Abril de 2002
... empregabilidade, do aprofundamento da cidadania e do desenvolvimento dos factores da igualdade de ... colocadas pelos desafios da participação activa na construção europeia e na globalização, por ... de internacionalização da economia portuguesa e a redução das disparidades internas de ... de construções, o que origina, em associação com outros factores, a ocorrência de situações ...
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Portaria n.º 576/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... empregabilidade, do aprofundamento da cidadania e do desenvolvimento dos factores da igualdade de ... colocadas pelos desafios da participação activa na construção europeia e na globalização, por ... de internacionalização da economia portuguesa e a redução das disparidades internas de ... de construções, o que origina, em associação com outros factores, a ocorrência de situações ...
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Portaria n.º 578/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... empregabilidade, do aprofundamento da cidadania e do desenvolvimento dos factores da igualdade de ... colocadas pelos desafios da participação activa na construção europeia e na globalização, por ... de internacionalização da economia portuguesa e a redução das disparidades internas de ... de construções, o que origina, em associação com outros factores, a ocorrência de situações ...
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Portaria n.º 382/2002, de 08 de Abril de 2002
... empregabilidade, do aprofundamento da cidadania e do desenvolvimento dos factores da igualdade de ... colocadas pelos desafios da participação activa na construção europeia e na globalização, por ... de internacionalização da economia portuguesa e a redução das disparidades internas de ... de construções, o que origina, em associação com outros factores, a ocorrência de situações ...
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Decreto n.º 24-D/2002, de 08 de Abril de 2002
... empregabilidade, do aprofundamento da cidadania e do desenvolvimento dos factores da igualdade de ... colocadas pelos desafios da participação activa na construção europeia e na globalização, por ... de internacionalização da economia portuguesa e a redução das disparidades internas de ... de construções, o que origina, em associação com outros factores, a ocorrência de situações ...
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Portaria n.º 373/2002, de 08 de Abril de 2002
... empregabilidade, do aprofundamento da cidadania e do desenvolvimento dos factores da igualdade de ... colocadas pelos desafios da participação activa na construção europeia e na globalização, por ... de internacionalização da economia portuguesa e a redução das disparidades internas de ... de construções, o que origina, em associação com outros factores, a ocorrência de situações ...
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Portaria n.º 378/2002, de 08 de Abril de 2002
... empregabilidade, do aprofundamento da cidadania e do desenvolvimento dos factores da igualdade de ... colocadas pelos desafios da participação activa na construção europeia e na globalização, por ... de internacionalização da economia portuguesa e a redução das disparidades internas de ... de construções, o que origina, em associação com outros factores, a ocorrência de situações ...
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Portaria n.º 582/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... empregabilidade, do aprofundamento da cidadania e do desenvolvimento dos factores da igualdade de ... colocadas pelos desafios da participação activa na construção europeia e na globalização, por ... de internacionalização da economia portuguesa e a redução das disparidades internas de ... de construções, o que origina, em associação com outros factores, a ocorrência de situações ...
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Portaria n.º 375/2002, de 08 de Abril de 2002
... empregabilidade, do aprofundamento da cidadania e do desenvolvimento dos factores da igualdade de ... colocadas pelos desafios da participação activa na construção europeia e na globalização, por ... de internacionalização da economia portuguesa e a redução das disparidades internas de ... de construções, o que origina, em associação com outros factores, a ocorrência de situações ...
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Despacho n.º 7144/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... empregabilidade, do aprofundamento da cidadania e do desenvolvimento dos factores da igualdade de ... colocadas pelos desafios da participação activa na construção europeia e na globalização, por ... de internacionalização da economia portuguesa e a redução das disparidades internas de ... de construções, o que origina, em associação com outros factores, a ocorrência de situações ...
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Portaria n.º 377/2002, de 08 de Abril de 2002
... empregabilidade, do aprofundamento da cidadania e do desenvolvimento dos factores da igualdade de ... colocadas pelos desafios da participação activa na construção europeia e na globalização, por ... de internacionalização da economia portuguesa e a redução das disparidades internas de ... de construções, o que origina, em associação com outros factores, a ocorrência de situações ...
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Portaria n.º 579/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... empregabilidade, do aprofundamento da cidadania e do desenvolvimento dos factores da igualdade de ... colocadas pelos desafios da participação activa na construção europeia e na globalização, por ... de internacionalização da economia portuguesa e a redução das disparidades internas de ... de construções, o que origina, em associação com outros factores, a ocorrência de situações ...
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Resolução n.º 68/2002, de 08 de Abril de 2002
... empregabilidade, do aprofundamento da cidadania e do desenvolvimento dos factores da igualdade de ... colocadas pelos desafios da participação activa na construção europeia e na globalização, por ... de internacionalização da economia portuguesa e a redução das disparidades internas de ... de construções, o que origina, em associação com outros factores, a ocorrência de situações ...
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Despacho conjunto n.º 254/2002, de 08 de Abril de 2002
... empregabilidade, do aprofundamento da cidadania e do desenvolvimento dos factores da igualdade de ... colocadas pelos desafios da participação activa na construção europeia e na globalização, por ... de internacionalização da economia portuguesa e a redução das disparidades internas de ... de construções, o que origina, em associação com outros factores, a ocorrência de situações ...