Assistência aos idosos
1434 resultados para Assistência aos idosos
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Despacho n.º 596/2017
...ção especial, subsídio mensal vitalício, subsídio por assistência de terceira pessoa e subsídio de funeral;1.3.2 - Organizar os processos e ... e decidir sobre a atribuição do complemento solidário para idosos;1.3.18 - Organizar os processos e decidir sobre a atribuição de pensão ...
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Despacho n.º 8119/2016
...ção especial, subsídio mensal vitalício, subsídio por assistência de terceira pessoa e subsídio de funeral;1.3.2 - Organizar os processos e ... e decidir sobre a atribuição do complemento solidário para idosos;1.3.18 - Organizar os processos e decidir sobre a atribuição de pensão ...
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Despacho n.º 9458/2021
...assistência de terceira pessoa e subsídio de funeral;1.3.2 - Organizar os processos e ... e decidir sobre a atribuição do complemento solidário para idosos;1.3.19 - Organizar os processos e decidir sobre a atribuição de pensão ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 32/2016/M
... internet, em particular nos espaços públicos e com a devida assistência, facilitando-se, por exemplo através da aposta no governo eletrónico, a ... vida, se encontrem com mobilidade condicionada, como as crianças, idosos ou grávidas.Sem esquecer o importante papel dos movimentos associativos, ...
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Em vigor
Lei n.º 29/2012
...ório nacional é garantido, em tempo útil, o acesso à assistência jurídica por advogado, a expensas do próprio ou, a pedido, à proteção ... vulneráveis, em especial dos menores, pessoas com deficiência, idosos, grávidas, famílias monoparentais com filhos menores e pessoas que ...
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Decreto n.º 2-A/2020
...assistência a pessoas com deficiência, a filhos, a idosos ou a outros dependentes. ...
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Aviso n.º 647/2023
...apoio na área da infância, idosos, deficiência, e eventuais penhoras de vencimento, nos termos do. Anexo I ... de algum dos elementos do agregado familiar a quem se presta assistência;. b) Exercício da atividade profissional;. c) Cumprimento de obrigações ...
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Acórdão nº 00856/14.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Março de 2019
1 – A Segurança Social não pode pois eximir-se aos compromissos que assumiu perante um Lar, no qual, por sua intervenção, foram internados diversos idosos, deixando de pagar as comparticipações acordadas. 2 – Estando os trabalhadores do ISS que combinaram o internamento dos idosos no Lar, devidamente mandatados para em seu nome, acordarem o pagamento das correspondentes prestações de...
...ço prestado no acolhimento nas suas instalações dos identificados idosos, no montante de €33.397,38, e respetivos juros de mora, inconformado com ... das despesas decorrentes da prestação de serviços de Lar (assistência e hospedagem em que inclui a dormida, as refeições, assistência médica ... -
Declaração de Retificação n.º 28/2013, de 21 de Junho de 2013
.... . . . . . . . . . . . 3.254.984 2.850.000 404.984. 5.1.10 Assistência técnica e fecho financeiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . 331.396 331.396. 7.4 Apoio a Idosos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1-D/2021/A
... ou a centros educativos, bem como a estruturas residenciais de idosos ou outros; c) No acesso a serviços ou instituições públicas, a ...ções para acesso a cuidados de saúde; b) Deslocações para assistência, cuidado e acompanhamento de idosos, menores, dependentes e pessoas ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 223/2021 de 17 de setembro de 2021
... prision ais, a centros educativos ou a estruturas residenciais de idosos ou outros que se considere deverem ser alvo de medidas de proteçã o; ...assistência, cuidado e acompanhamento de idosos, menores, dependentes e ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 de 18 de janeiro de 2019
... e) As motivadas pela necessidade de prestação d e assistência inadiável e imprescindível a membros do seu agregado ... o trabalho direto de animação e ocupação dos idosos, colabora na programação e avaliação das atividad es a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1-C/2021/A
... ou a centros educativos, bem como a estruturas residenciais de idosos ou outros; c) No acesso a serviços ou instituições públicas, a ...ções para acesso a cuidados de saúde; b) Deslocações para assistência, cuidado e acompanhamento de idosos, menores, dependentes e pessoas ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2022 de 20 de julho de 2022
... obrigação legal; e) A motivada pela prestação de assistência inadiável e I mprescindível a f ilho, a neto ou a membro do ... o trab alho direto de animação e ocupação dos idosos, colabora na programação e avaliação das atividades a desenvolver no ...
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Aviso n.º 6141/2017
... natalidade e de mortalidade e o aumento significativo do peso dos idosos no conjunto da população total do país.O tema do envelhecimento ativo ...ência consiste num serviço telefónico criado para prestar assistência à população idosa e socialmente vulnerável, através de assistentes ...
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Regulamento n.º 204/2019
... sobrevivência, sociais, de alimentos, Complemento Solidário para Idosos, complemento de pensão ou outras; Prestações sociais compensatórias da ...ça própria ou de elemento do agregado familiar a quem preste assistência; b) Exercício de atividade laboral ou realização de diligências com ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e Iniciativa de Assistência à Recuperação para a Coesão e Territórios da Europa (REACT-EU). A ...ária para o Trabalho (11,3 %), no Complemento Solidário para Idosos (6 %). Salienta-se que nas rubricas Prestações de Desemprego e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1-B/2021/A
... ou a centros educativos, bem como a estruturas residenciais de idosos ou outros; c) No acesso a serviços ou instituições públicas, a ...ções para acesso a cuidados de saúde; b) Deslocações para assistência, cuidado e acompanhamento de idosos, menores, dependentes e pessoas ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... todos os instrumentos existentes de cooperação e de assistência técnica, finan- ceira e económica para o efeito; Confirmando que as ... com instituições de con- valescença e repouso e lares de idosos". FI: Nenhumas obrigações de tratamento nacional e de tratamento de naç\xC3"...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2019
...As bicicletas com assistência elétrica («pedelec») são, para efeitos da presente estratégia, ...idosos, ou pessoas com mobilidade reduzida. Adicionalmente, usar a bicicleta ...
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Despacho n.º 12230/2020
... gravidez, interrupção da gravidez, parentalidade, adoção, assistência a filho em caso de deficiência ou doença crónica e assistência a ...idosos e de outras prestações do subsistema de solidariedade;3.30 - Controlar, ...
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Decreto-Lei n.º 9/2015
...mobilidade condicionada e os idosos;. d) Velar pela segurança e comodidade dos passageiros;. e) Verificar, ...i) Transportar animais de companhia ou de assistência. em violação das condições estabelecidas na lei;. j) Pendurar-se em ...
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Regulamento n.º 312/2023
...assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito ...tempos livres: 20 € por utente;. b) Apoio à área dos idosos na resposta de ERPI: 40€ por utente;. c) Apoio à área dos idosos na ...
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Despacho n.º 7648/2017
... florestais; f) Apoio a operações de prevenção, socorro e assistência, em especial em situações de catástrofe e calamidade pública, bem como ... de creches e jardins de infância; ii) Lares ou centros de dia para idosos; iii) Centros para deficientes. j) Ao nível do Ambiente, temos: i) ...
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Despacho n.º 7127/2017
... florestais; f) Apoio a operações de prevenção, socorro e assistência, em especial em situações de catástrofe e calamidade pública, bem como ... de creches e jardins de infância; ii) Lares ou centros de dia para idosos; iii) Centros para deficientes. j) Ao nível do Ambiente, temos: i) ...