Assistência aos idosos
1338 resultados para Assistência aos idosos
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1-A/2021/A
... trabalhadores, utentes e visitantes de estruturas residenciais para idosos, unidades de cuidados continuados e de outras respostas dedicadas a ... ções para acesso a cuidados de saúde; b) Deslocações para assistência, cuidado e acompanhamento de idosos, menores, dependentes e pessoas ...
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Regulamento n.º 474/2021
... ço Municipal de Proteção Civil, assegurar o alojamento e a assistência imediata e transitória dos indivíduos vítimas de graves situações de ... , alimentos, social para a inclusão, complemento solidário para Idosos, Complemento 3.ª pessoa ... ); Bolsa de Formação Profissional ou do ...
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Aviso n.º 8710/2016
... Maior que visa proporcionar vantagens e benefícios aos munícipes idosos, portadores de deficiência ou em situação de invalidez que, assim, ... ou de alimentos, subsídio mensal vitalício, prestações de assistência a terceira pessoa, complemento solidário para idosos ou rendimento social ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... todos os instrumentos de cooperação disponíveis, incluindo assistência técnica, financeira e económica em associação com esse compromisso, ... com instituições de convalescença e repouso e lares de idosos. CY, CZ, MT, SE e SK: Nenhuma obrigação de tratamento nacional ou de ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 179/2021
... Designação do contrato: Serviços para vigilância e assistência a banhistas Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços para ... 9 Dar especial atenção aos grupos de risco, tais como crianças e idosos ...
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Decreto n.º 3-C/2021
... ção ou prontidão para o serviço obste a que prestem assistência aos mesmos. São, de igual modo, encerradas todas as atividades de tempos ... ]; n) [ ... ]; o) A visita a utentes de estruturas residenciais para idosos e para pessoas com deficiência, unidades de cuidados continuados ...
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Regulamento n.º 166/2022
... ; l ) Comparticipação de 25 % na parte que cabe ao utente (idosos, deficientes ou incapacitados) na aquisição, mediante receita médica, ... de isolamento social para cedência de equipamentos de tele- assistência" nos termos do Capítulo VI do presente Regulamento; r ) Apoio para atribui\xC3" ...
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Regulamento n.º 166/2022
... l) Comparticipação de 25 % na parte que cabe ao utente (idosos, deficientes ou incapacitados) ... na aquisição, mediante receita ... assistência nos termos do Capítulo VI do presente Regulamento; ... r) Apoio para ...
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Regulamento n.º 123/2023
... l) Comparticipação de 25 % na parte que cabe ao utente (idosos, deficientes ou incapacitados) ... na aquisição, mediante receita ... assistência nos termos do Capítulo VI do presente Regulamento; ... r) Apoio para ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 9/2015 - Condições que devem ser observadas no contrato de transporte rodoviário de passageiros e bagagens, em serviços regulares
... ção com as crianças, as pessoas com mobilidade condicionada e os idosos; d) Velar pela segurança e comodidade dos passageiros; e) Verificar, ... ção do operador; i) Transportar animais de companhia ou de assistência em violação das condições estabelecidas na lei; j) Pendurar-se em ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 146/2021 de 11 de junho de 2021
... prisionais, a centros educativos ou a estruturas residenciais de idosos ou outros que se considere deverem ser alvo de medidas de proteção; ... assistência, cuidado e acompanhamento de idosos, menores, dependentes e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... Idosos - Apoiar os idosos, comparticipando, à semelhança do que tem sido feito, ... Assistência Técnica PO Açores 2020/sistemas de incentivos Assistência Técnica do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2021/A
... órgãos e serviços da VPGR, bem como a cooperação, assistência e coordenação com outras entidades, públicas ou privadas, nacionais ou ... a inclusão da pessoa com deficiência, o voluntariado, o apoio aos idosos e cuidadores e o combate à pobreza. 3 - A DRPIIS é dirigida por um ...
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Despacho n.º 6903/2017
... gravidez, interrupção da gravidez, parentalidade, adoção, assistência a filho em caso de deficiência ou doença crónica e assistência a ... idosos e de outras prestações do subsistema de solidariedade; 1.2.26 - ...
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Edital n.º 1004/2020
... idosos e deficiência, nos termos do Anexo I ao presente regulamento. d) ... de Solidariedade Social (IPSS) de forma a prestarem a devida assistência; b) Despoletar a assistência do Instituto Nacional de Emergência Médica ...
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Regulamento n.º 82/2021
... idosos e deficiência, nos termos do Anexo I ao presente regulamento; d) ... de Solidariedade Social (IPSS) de forma a prestarem a devida assistência; b) Despoletar a assistência do Instituto Nacional de Emergência Médica ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... o nvel de envelhecimento mnimo, traduzindose num ndice de 74 idosos por cada 100 jovens, sendo a mdia portuguesa de 120 idosos ... Um padro ...
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Edital n.º 958/2016
... prediais;Reformas, pensões e complemento solidário para idosos;Prestações sociais compensatórias da perda ou inexistência de ... própria ou de um elemento do agregado familiar a quem preste assistência;b) Exercício de atividade laboral ou realização de diligências com ...
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Edital n.º 656/2016
... prediais;Reformas, pensões e complemento solidário para idosos;Prestações sociais compensatórias da perda ou inexistência de ... própria ou de um elemento do agregado familiar a quem preste assistência;b) Exercício de atividade laboral ou realização de diligências com ...
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Decreto n.º 3-A/2021
... ativa; c) Os cidadãos residentes em estruturas residenciais para idosos e em outras respostas dedicadas a pessoas idosas, para efeitos do ... multidisciplinares de assessoria técnica aos tribunais; f) A assistência a pessoas vulneráveis, pessoas em situação de sem-abrigo, pessoas com ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... apoia projetos simplificados de empreendedorismo que envolvam assistência nas áreas da gestão, financiamento, marketing, assessoria jurídica ou ... , como forma de proteger as famílias com crianças e idosos a cargo e, concomitantemente, promover a criação de equipamentos sociais ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 112/2021 de 14 de maio de 2021
... prisionais, a centros educativos ou a estruturas residenciais de idosos ou outros que se considere deverem ser alvo de medidas de proteção; ... assistência, cuidado e acompanhamento de idosos, menores, dependentes e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2-C/2021/A
... prisionais, a centros educativos ou a estruturas residenciais de idosos ou outros que se considere deverem ser alvo de medidas de proteção; c) ... ções para acesso a cuidados de saúde; b) Deslocações para assistência, cuidado e acompanhamento de idosos, menores, dependentes e pessoas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3-A/2021/A
... prisionais, a centros educativos ou a estruturas residenciais de idosos ou outros que se considere deverem ser alvo de medidas de proteção; c) ... ções para acesso a cuidados de saúde; b) Deslocações para assistência, cuidado e acompanhamento de idosos, menores, dependentes e pessoas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2023
... o número de idosos em 1960 correspondia a 8,0 % da população, quando em 2021 atingiu os ... a interdição de assistência ou jogo à porta fechada, sendo ... obrigatória da sua implementação ...