Assistência aos idosos
1434 resultados para Assistência aos idosos
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1-F/2021/A
... prisionais, a centros educativos ou a estruturas residenciais de idosos ou outros que se considere deverem ser alvo de medidas de proteção; c) ... ções para acesso a cuidados de saúde; b) Deslocações para assistência, cuidado e acompanhamento de idosos, menores, dependentes e pessoas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2-B/2021/A
... prisionais, a centros educativos ou a estruturas residenciais de idosos ou outros que se considere deverem ser alvo de medidas de proteção; c) ... ções para acesso a cuidados de saúde; b) Deslocações para assistência, cuidado e acompanhamento de idosos, menores, dependentes e pessoas ...
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Lei n.º 3/2020
... de proximidade em domínios como a segurança escolar, o apoio aos idosos ou a segurança no desporto e em grandes eventos e a adequada integração ... assistência elétrica; ... Expandir e promover o projeto Cycling and Walking ...
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Lei n.º 2/2020
... de prevenção da violência doméstica ou à proteção e à assistência das suas vítimas, enquadradas no âmbito do artigo 80.º-A da Lei n.º ... Artigo 133.º Combate à pobreza entre idosos Durante o ano de 2020, o Governo avalia as regras de atribuição do ...
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Portaria n.º 102/2017
... Lar Monte dos Burgos. Serviços de Assistência e Organização de Maria (SAOM). Santarém Lar de Idosos de S. Domingos ...
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Regulamento n.º 16/2021
... de apoio social que são um auxílio fundamental a famílias e idosos, permitindo-lhes o acesso a bens essenciais que, sem estes apoios, ... ço Municipal de Proteção Civil, assegurar o alojamento e a assistência imediata e transitória dos indivíduos vítimas de graves situações de ...
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Acórdão nº 025/05 de Tribunal dos Conflitos, 19 de Dezembro de 2006
I - As Instituições Particulares de Solidariedade Social são pessoas colectivas de direito privado, com autonomia, não administradas pelo Estado, que prosseguem os objectivos enunciados nas diversas alíneas do n.° 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de Fevereiro, que estabelece o seu Estatuto legal (artigos 1.º e 3.º desse diploma). II - Estão sujeitas à tutela do Estado, cuja...
... recorrido para a realização do projecto de Centro de Dia para 40 idosos, Apoio Domiciliário para 15 idosos e um ATL para 40 jovens (cfr. doc ... parcela das suas funções em matéria de solidariedade e de assistência à infância, aos jovens e aos idosos, e a quem foi, por isso, conferido, ... -
Acórdão nº 025/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Dezembro de 2006
I - As Instituições Particulares de Solidariedade Social são pessoas colectivas de direito privado, com autonomia, não administradas pelo Estado, que prosseguem os objectivos enunciados nas diversas alíneas do n.° 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de Fevereiro, que estabelece o seu Estatuto legal (artigos 1.º e 3.º desse diploma). II - Estão sujeitas à tutela do Estado, cuja...
... recorrido para a realização do projecto de Centro de Dia para 40 idosos, Apoio Domiciliário para 15 idosos e um ATL para 40 jovens (cfr. doc ... parcela das suas funções em matéria de solidariedade e de assistência à infância, aos jovens e aos idosos, e a quem foi, por isso, conferido, ... -
Decreto n.º 11-A/2020
... trabalhadores, utentes e visitantes de estruturas residenciais para idosos, unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados ... de acolhimento residencial ou familiar; e) Deslocações para assistência de pessoas vulneráveis, pessoas com deficiência, filhos, progenitores, ...
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Decreto n.º 2-A/2021
... trabalhadores, utentes e visitantes de estruturas residenciais para idosos, unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados ... de acolhimento residencial ou familiar; e) Deslocações para assistência de pessoas vulneráveis, pessoas com deficiência, filhos, progenitores, ...
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Regulamento n.º 45/2017
... de apoio social que são um auxílio fundamental a famílias e idosos, permitindo-lhes o acesso a bens essenciais que, sem estes apoios, ... ço Municipal de Proteção Civil, assegurar o alojamento e a assistência imediata e transitória dos indivíduos vítimas de graves situações de ...
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Aviso n.º 17706/2018
... sujeitos a receita médica e, nessa medida, imprescindíveis aos idosos beneficiários, passam a ser integralmente comparticipados entre a ... pessoa desde que esta seja beneficiária do subsídio por "assistência permanente de terceira pessoa" ou aquele seja portador de debilidade ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... árias, as colónias de férias infantis, os hospitais e os lares de idosos. Mediante a informação disponível, pode proceder-se à avaliação ... de cuidados de saúde, abastecimento de bens essenciais ou a assistência a terceiros, revelando-se no seu pronto acatamento e cumprimento bem ...
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Regulamento n.º 489/2021
... (pensão de velhice, invalidez, sobrevivência, subsídio de assistência à terceira pessoa, subsídio mensal vitalício, complemento por cônjuge ... ão de alimentos, fundo de garantia, complemento solidário para idosos", prestação por maternidade/paternidade, prestação social para a inclus\xC3" ...
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Regulamento n.º 9/2017
... tem contribuído para o aumento do índice de dependência de idosos face à população ativa.Ora, associado ao envelhecimento está também o ... (toma de medicamentos, despertar, aviso de consultas);h) Assistência ao lar (envio de profissionais identificados para pequenas reparações na ...
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Portaria n.º 25-A/2021
... ção para o serviço ou prontidão obste a que prestem assistência aos mesmos na sequência da referida suspensão das atividades letivas e ... aos Mais Carenciados (POAPMC); 13 - Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e respostas sociais residenciais do setor social e lucrativo; 14 - ...
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Despacho n.º 6810/2021
... gravidez, interrupção da gravidez, parentalidade, adoção, assistência a filho em caso de deficiência ou doença crónica e assistência a ... idosos e de outras prestações do subsistema de solidariedade; 13.20 - ...
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Aviso n.º 7786/2017
... e projetos de ação social, nomeadamente de acompanhamento de idosos", no âmbito do apoio domiciliário e apoio à família; presta apoio espec\xC3"ífico à população idosa e/ou dependentes zelando e dando assistência especifica de âmbito social no acompanhamento diário e em atividades; ...
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Aviso n.º 7784/2017
... e projetos de ação social, nomeadamente de acompanhamento de idosos", no âmbito do apoio domiciliário e apoio à família; presta apoio espec\xC3"ífico à população idosa e/ou dependentes zelando e dando assistência especifica de âmbito social no acompanhamento diário e em atividades; ...
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Despacho n.º 1349/2023
... ciados, tais como idosos em situação de exclusão, crianças e jovens em risco, pessoas vítimas ... e apoiar iniciativas na área da saúde pública e de assistência sanitária, nomea- ... damente ao nível da informação e educação para ...
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Aviso n.º 18018/2023
... si, por exemplo, para cuidar de idosos que necessitam de acompanhamento e que ainda podem ... manter-se em casa, ... és de documento que ateste o recebimento de subsídio por assistência de ... terceira pessoa ou de complemento por dependência ... Cálculo da ...
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Acórdão nº 1097/17.0T9EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Setembro de 2022
I – Não decorrendo da factualidade provada qualquer circunstância não endógena à arguida que diminua consideravelmente a sua culpa, não se verificam os requisitos consagrados no n.º 2 do artigo 30.º do Código Penal, não sendo possível afirmar a prática de um único crime continuado. II - Se os maus-tratos perpetrados pela recorrente tivessem tido outros contornos – ofensa à...
... , contactos físicos ou ofensas à integridade física ou moral dos idosos; é certo que as instalações estavam desorganizadas e não cumpriam as ... os ferimentos sofridos pela mesma e a falta de curativos ou assistência, tanto mais que a testemunha RR, sendo enfermeira, desde logo assegurou ... -
Lei n.º 42/2016
... ção de dívidas relativas a encargos dos sistemas de assistência na doença O membro do Governo responsável pela área da saúde fica ... beneficiárias de, nomeadamente, complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção, subsídio social de desemprego, abono de ...
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Portaria n.º 160/2016
... , nomeadamente nas áreas da infância, juventude, reabilitação, idosos e família, podendo funcionar sob a gestão direta do ISS, I. P., na ... de ValbomCentro Infantil do Bougado/TrofaServiços de Assistência e Organização de Maria (SAOM)Associação dos Pescadores Aposentados de ...
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Regulamento n.º 2/2017
... ções, em especial dos grupos mais frágeis, onde se incluem os idosos. Este setor da população é particularmente suscetível a situações de ... , pode falar, ser localizado e identificado pela central de assistência, a qual avalia e responde imediatamente à situação.2 - O operador da ...