Assistência aos idosos
1434 resultados para Assistência aos idosos
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Regulamento n.º 363/2019
... o utilizador estabeleça contacto imediato com uma central de assistência, por via de um intercomunicador telefónico, ativado por controlo ... , para além de outras situações similares.Sendo certo que os idosos constituem um dos estratos sociais mais desprotegidos e dependentes, ...
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A pessoa idosa e a sociedade de mercado
I. Generalidades. 1. A Carta de Direitos. 2. Consumidor e hipossuficiência. 3. O reequilíbrio das posições. II. Acesso à formação e informação. 1. A formação em especial. 2. A informação em geral. 3. A informação em particular. III. Fontes de informação. 1. Centro municipais de informação. 2. Associações de Consumidores. 3. Serviços de consumidores das empresas.
... entanto, há que adaptar, em jeito de formação permanente, aos idosos as formas de (re)aprendizagem dos métodos de resistência à ... assistência após o negócio jurídico ... 2- A obrigação de informar ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... Ações de promoção de defesa do consumidor 1.3.7 - Assistência técnica PO Açores/FSE Assistência técnica ao Programa Operacional ... as valências de CATL, Animação de Rua e Centro de Convívio de Idosos do Centro Social do Cabouco. 9.2.12 - Criação do Centro de Acolhimento ...
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Acórdão nº 6669/11.3TBVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2017
... , sem que isso possa ter como efeito qualquer prejuízo na assistência que me será prestada."; - Um mês depois de ter decidido realizar a ... Foi ainda evidente que os doentes idosos eram mais frequentemente vítimas de cuidados menos atentos. Não creio ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... para os mais jovens, bem como na rede domiciliária dos mais idosos, ... pelo que a promoção de aquisição de viaturas é, sem dúvida, uma ... 4.1.3 — Assistência técnica e fecho financeiro ... Assistência técnica dentro dos prazos de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... para os mais jovens, bem como na rede domiciliária dos mais idosos, pelo que a promoção de aquisição de viaturas é, sem dúvida, uma ... 4.1.3 — Assistência técnica e fecho financeiro Assistência técnica dentro dos prazos de ...
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Decreto-Lei n.º 83/2012, de 30 de Março de 2012
... da Confederao Nacional de Re- formados, Pensionistas e Idosos (MURPI). 3 Podem ainda fazer parte do conselho consultivo personalidades ...
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Decreto-Lei n.º 347/81, de 22 de Dezembro de 1981
... (subsídios pecuniários e comparticipação nas despesas com assistência médica e medicamentosa) e de protecção aos idosos e deficientes ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... para os mais jovens, bem como na rede domiciliária dos mais idosos, pelo que a promoção de aquisição de viaturas é, sem dúvida, uma ... os investimentos das empresas que prestam serviços de assistência em escala no aeroporto, quer em instalações, quer em equipamentos, ...
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Decreto-Lei n.º 233/2005
... dário para idosos é aprovado por portaria do Ministro ... do Trabalho e da Solidariedade ... lhes prestem ou se disponham a prestar assistência, sem- ... pre que os mesmo não possam proceder à apresentação ... do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... que a média nacional (em 2021, 113,2 idosos por cada 100 jovens face a um valor nacional de ... 182,1 idosos por cada ... Alentejo; Algarve; Açores; Madeira) e 1 de assistência técnica, para além dos vários programas ... de cooperação ... Estão ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2023 de 15 de junho de 2023
... de obrigação legal; e) A mo tivada pela prestação de assistência inadiável e imprescindível a filho, a neto ou a membro do ... o trabalho direto de animação e ocupação dos idosos, colabora na programação e avaliação das atividades a desenvolver ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... ções para uma retirada condigna do setor dos agricultores mais idosos. Ao nível do POSEI, continuaremos a assegurar a componente regional, por ... Ações de promoção de defesa do consumidor 1.3.7 - Assistência técnica PO Açores/FSE Assistência técnica ao Programa Operacional ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... , designadamente, os cidadãos com deficiência, os cidadãos mais idosos e os jovens desempregados. Dando corpo mais sustentado aos apoios que já ... 1.1.11 - Assistência técnica PO Açores 2020/sistemas de incentivos Assistência Técnica do ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 52/2023 de 3 de agosto de 2023
... de obrigação legal; e) A mo tivada pela prestação de assistência inadiável e imprescindível a filho, a neto ou a membro do ... o trabalho direto de animação e ocupação dos idosos, colabora na programação e avaliação das atividades a desenvolver ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... os quadros legislativos e as melhores práticas, bem como assistência técnica e administrativa; e) Através da troca de informações em ... à educação de todos os cidadãos, incluindo jovens, mulheres, idosos, povos indígenas e grupos minoritários, prestando especial atenção aos ...
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Decreto-Lei n.º 136/2019
... Especial de Proteção na Invalidez e o Complemento Solidário para Idosos, que visam clarificar os procedimentos no âmbito do requerimento e de ... prestação outra pessoa que preste ou se disponha a prestar assistência" à pessoa com deficiência, sempre que esta se encontre a aguardar a nomea\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-B/2020
... de atividades profissionais, por motivos de saúde, para assistência de pessoas vulneráveis, para frequência de estabelecimentos escolares, ... a suspensão das visitas a utentes de estruturas residenciais para idosos, unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados ...
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Decreto-Lei n.º 53/2023
... f) Subsídio por risco específico; ... g) Subsídio por assistência a filho em caso de doença ou acidente; ... h) Subsídio para assistência ... rendimento social de inserção e com o complemento solidário para idosos; ... d) Prestações de pré-reforma, sem prejuízo do disposto no n.º 3 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... em conformidade com o Acordo de Cooperação Aduaneira e de Assistência Mútua em Matéria Aduaneira entre a Comunidade Europeia e o Canadá, ... ços relacionados com casas de convalescença e repouso e lares de idosos. Medidas em vigor: Setor: Transportes. Subsetor: Serviços de carga e ...
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Aviso n.º 2491/2017
... de vida do respetivo agregado populacional; Considerando que os idosos são uma das camadas populacionais mais desprotegidas socialmente, a ... portadores do cartão que necessitem de um acompanhamento e assistência permanente ou que vivam em situação de isolamento ou mobilidade ...
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Aviso n.º 11801/2017
... íficos, bem como inerentes às várias formas de atendimento aos idosos e outras pessoas com necessidades específicas;e) Gerir e acompanhar o ... à evolução do conceito de Educação Especial e à assistência à pessoa com deficiência.6.2 - Aptidõesa) Avaliar planos alimentares e ...
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Aviso n.º 11801/2017
... íficos, bem como inerentes às várias formas de atendimento aos idosos e outras pessoas com necessidades específicas;e) Gerir e acompanhar o ... à evolução do conceito de Educação Especial e à assistência à pessoa com deficiência.6.2 - Aptidõesa) Avaliar planos alimentares e ...
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Regulamento n.º 315/2023
... complemento solidário para idosos e os provenientes de outros rendimentos como pensões de ... alimentos ... e a assistência imediata e transitória dos indivíduos vítimas de graves situações de ...
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Decreto n.º 3-B/2021
... seniores, os centros de dia e os centros de convívio para idosos. De modo a reforçar a obrigatoriedade do teletrabalho passa a ser ... multidisciplinares de assessoria técnica aos tribunais; f) A assistência a pessoas vulneráveis, pessoas em situação de sem-abrigo, pessoas com ...