assembleia republica morada
6058 resultados para assembleia republica morada
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Aviso n.º 14011/2019
... ção, Cultura, Desporto e Juventude da Assembleia Municipal de Sintra. Basílio Horta, Presidente ... artigos 241.º da Constituição da República Portuguesa, dos artigos 135.º e seguintes do ... e seu escalão etário; vi) Nome, morada e telefone dos responsáveis pela orientação ...
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Edital n.º 1597/2022
... 388 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE MOURÃO ... Assembleia Municipal de Mourão, na sua sessão ordinária ... morada que consta na candidatura, ainda que não seja ...
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Regulamento n.º 969/2020
... atual redação, torna público que a Assembleia Municipal de Silves, no uso da competência que ... º 8830/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 08 de junho de 2020, ... ção:a) Nome completo do concorrente, morada", número de telefone e endereço de correio eletr\xC3" ...
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Aviso n.º 9350/2021
... artigo 56.º do mesmo diploma, que a Assembleia Municipal de Ribeira Brava em sessão ordinária ... após a sua publicação no Diário da República.30 de abril de 2021. - O Presidente da Câmara, ... a data de início de atividade;e) Ter morada fiscal profissional no concelho da Ribeira ...
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Regulamento n.º 836/2016
... 16-06-2016, e em sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 27-06-2016, nos termos ... do artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, conjugado com a alínea g) do n.º 1 ... eletrónico, ou por correio normal para a morada: Câmara Municipal de Odemira, Praça da ...
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Regulamento n.º 482/2022
... 557 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE PAMPILHOSA ... Torna público que, a Assembleia Municipal de Pampilhosa da Serra, na sua sessão ... Morada ...
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Regulamento n.º 1204/2023
... 268 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE CASCAIS ... está associada a um titular, morada e veículo con- cretamente identificados. 2 — ... Município de Cascais e de envio à Assembleia" Municipal para efeitos de aprovação. Artigo 28.\xC2" ...
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Regulamento n.º 36/2017
... no n.º 7 do artigo 174.º do EOSAE.A Assembleia Geral tem competência para aprovar os ... associado contém a indicação do nome e morada da entidade empregadora ou da sociedade à qual ...
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Regulamento n.º 147/2017
... Município de Alcobaça, aprovada pela Assembleia Municipal de Alcobaça em sua sessão ordinária ... do concorrente pela indicação do nome e morada completos, identificação fiscal, endereço ...
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Aviso n.º 1387/2018
... que foi deliberado em reunião da Assembleia de Freguesia de Redondo no dia 14 de dezembro de ... identificação do concessionário e a sua morada, descrição e finalidade do terreno a que se ...
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Aviso n.º 779/2022
... 330 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE BRAGANÇA ... , na sua redação atual que, a Assembleia Municipal de Bragança, em sessão ordinária de ... do comprovativo de que o requerente possui morada em Bragança ou de que estuda e reside no ...
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Aviso n.º 779/2022
... 330 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE BRAGANÇA ... , na sua redação atual que, a Assembleia Municipal de Bragança, ... em sessão ordinária ... do comprovativo de que o requerente possui morada em ... Bragança ou de que estuda e reside no ...
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Regulamento n.º 816/2020
... no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, de acordo com Regime Financeiro das ... ão, validade, número de contribuinte, morada, nome do encarregado de educação, número do ... dia 29 de maio de 2020 e deliberado na Assembleia ...
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Aviso n.º 5514/2017
... n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que a Assembleia Municipal da Trofa, no uso da competência que ... ção na 2.ª série do Diário da República.Para constar e para os demais efeitos se publica ... ção ou utilização, para a casa de morada de família do seu agregado familiar, bem como do ...
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Aviso n.º 8395/2017
... de outubro de 2016 e autorização da Assembleia de Freguesia de 17 de dezembro de 2015, que se ... ção do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal, tendo em vista o ... Chã, ou entregues, pessoalmente, na mesma morada, no seguinte horário: segunda-feira a ...
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Regulamento n.º 308/2021
... em 25 de janeiro de 2021, e pela Assembleia Municipal em 3 de março de 2021 o Regulamento do ... n.º 743/2020, publicado no Diário da República, 2.ª serie n.º 126 de 1 de julho de 2020.Mais ... ício Paços do Concelho, com a seguinte morada:Praça da Republica 4990-062 Ponte de LimaArtigo ...
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Aviso n.º 14590/2016
... geral que, em reunião ordinária da Assembleia de Freguesia, do dia 30 de setembro de 2016, e de ... República Portuguesa, e no preconizado nos artigos 135.º a ... ção de todo o agregado familiar, a morada, contacto telefónico e identificação das ...
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Aviso n.º 12184/2023
... 597 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE SINTRA ... âmara Municipal, por deliberação da Assembleia Municipal de Sintra, tomada na sua 3.ª Sessão ... c) A indicação da morada e e-mail do secretariado bem como do local de ...
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Regulamento n.º 410/2022
... 343 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DA MAIA ... assembleia municipal de 25 de fevereiro de 2022, nos ... Morada: Rua Professora Carolina de Freitas Soares ...
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Regulamento n.º 883/2020
... n.º 75/2013, de 12 setembro, que a Assembleia Municipal de Alpiarça, em sessão do dia 26 de ... º 2923/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro de ... (nome do requerente), com sede em ... (morada), depositar na ... (sede, filial, agência ou ...
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Regulamento n.º 1049/2023
... 281 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE OEIRAS ... Faz público que a Assembleia" Municipal de Oeiras aprovou na sessão extraordin\xC3" ... ii) Nome da empresa; ... iii) Morada completa com identificação do país onde é ...
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Regulamento n.º 30/2017
... foi aprovado definitivamente pela Assembleia Municipal realizada em 25/11/2016 (ponto 8), sob ... no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, do artigo 25.º, n.º 1 alínea g), ... :a) Número e data do registo;b) Nome e morada/sede do interesse;c) Data e local do destino;d) ...
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Regulamento n.º 970/2023
... 437 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE FERNÃO ... 2023 e na 1.ª Sessão Ordinária da Assembleia ... de Freguesia, realizada no dia 26 de abril de ... organizações ou associações com a sua morada e sede fiscal na fregue- ... sia possam ...
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Portaria n.º 286/2023
... 4 ... Diário da República, 1.ª série ... NEGÓCIOS ESTRANGEIROS ... da Assembleia da República ... 2 — Os cadernos eleitorais ... do documento de identificação civil e morada para notificação no respetivo ... círculo ...
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Edital n.º 578/2018
... maio de 2018, e por deliberação da Assembleia Municipal de 21 de maio de 2018, foi aprovada a ... íticos representados na Assembleia da República ou na Assembleia Municipal; e) Empresas, ... e deles deve constar o nome e a morada com base na qual é requerida a avença de ...