assembleia nacional de angola
409 resultados para assembleia nacional de angola
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Anúncio n.º 6041/2008, de 08 de Outubro de 2008
... :00 horas, para a realizao da reunio de assembleia de credores de apreciao do relatrio, podendo ... e de Irene Correia Barbosa, natural de: Angola; nacional de Portugal, nascido em 21 ...
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Anúncio n.º 2034/2008, de 20 de Março de 2008
... ), nascido(a) em 18-06-1963natural de Angola, nacional de Portugal, NIF - 178986194, BI - ... :30 horas, para a realizao da reunio de assembleia de credores de apreciao do relatrio, podendo ...
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Acórdão nº 3/12.2PAMGR.C1S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Abril de 2015
I -O acórdão da Relação relativamente ao qual foi interposto o presente recurso é irrecorrível, no âmbito das penas parcelares, todas elas inferiores a 8 anos de prisão, pelo que não devia ter sido admitido (art. 414.º, n.º 2, do CPP) e, por isso, é de rejeitar (art. 420.º, n.º 1, al. b), do mesmo diploma). II - Sendo um acórdão irrecorrível, no âmbito das penas parcelares, óbvio é que as questõ
... Angola, Guarda Nova, Marinha Grande ... 75. Após ... ratificação, pela Resolução da Assembleia da República nº 22/90, 27 de Setembro, e ... Não tendo o legislador nacional optado pelo sistema de acumulação material ... -
Relatório 6-C/2007, de 08 de Junho de 2007
... Corpos sociais ... Mesa da assembleia geral: ... Presidente: Ricardo Luís Lumbrales de ... uma realizaçáo de grande interesse nacional e que contribuiu para projectar a imagem de ... (399) 1997 Companhia Uniáo de Cervejas de Angola Cuca, S. A ... Angola 7 805 ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... Grandes Opções do Plano para 2000 A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea g) ... portuguesas apresentada no Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social, ... ósnia, no Kosovo, no Sahara Ocidental, em Angola e em Timor, devendo garantir-se a ...
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Acórdão nº 97/04.4IDCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Março de 2009
... Auto Turbo A…, Lda., com sede em Angola, empresa a quem a sociedade arguida vendeu ... referida sociedade tem sede na Estrada Nacional n.º 1, concelho de Condeixa-a-Nova; 3) Tendo ... assembleia geral. Perguntado sobre se tinha a ideia de que o ...
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Aviso n.º 29043/2008, de 09 de Dezembro de 2008
... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... ISOLETE FONSECA SILVA LOPES ... GUARDA NACIONAL REPUBLICANA ... ABÍLIO FERNANDES CABO 810197 € ... ANGOLA ...
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Acórdão nº 0004936 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Junho de 1995
Face ao direito angolano a carência de autorização pela Assembleia do Povo relativamente à adopção releva tão somente para o processo de adopção, e já não para ajuizar da validade do consentimento dado pelos pais da criança adoptando em Portugal, com observância das formalidades legais exigidas pelo Código da Família, de Angola, aplicável por força das normas de conflitos do Direito Civil Portuguê
... Legislação Nacional: CCIV66 ART25 ART30 ART31 ART1973. OTM78 ART170 ... a carência de autorização pela Assembleia do Povo relativamente à adopção releva tão ... exigidas pelo Código da Família, de Angola, aplicável por força das normas de conflitos ... -
Acórdão nº 0004936 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Junho de 1995 (caso None)
Face ao direito angolano a carência de autorização pela Assembleia do Povo relativamente à adopção releva tão somente para o processo de adopção, e já não para ajuizar da validade do consentimento dado pelos pais da criança adoptando em Portugal, com observância das formalidades legais exigidas pelo Código da Família, de Angola, aplicável por força das normas de conflitos do Direito Civil Portuguê
... Legislação Nacional: CCIV66 ART25 ART30 ART31 ART1973. OTM78 ART170 ... a carência de autorização pela Assembleia do Povo relativamente à adopção releva tão ... exigidas pelo Código da Família, de Angola, aplicável por força das normas de conflitos ... -
Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 27 de Novembro
... casados, o primeiro natural de Quinlungo, Angola e residente na Rua Pópulo de Cima, nº 657, ... ão, em 10 de Junho do corrente ano, da assembleia geral extraordinária da sociedade ... E por ... órios em qualquer local do território nacional ... DÉCIMO SEGUNDO — Dos lucros líquidos da ...
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Relatório 1-P/2007, de 02 de Março de 2007
... a carteira de clientes no mercado nacional. Mantiveram-se esforços de pesquisa de produtos ... têm a ver com o evoluir da situaçáo em Angola, náo foi ainda materializada qualquer das ... , estáo pendentes de aprovaçáo pela assembleia" geral. No entanto, a administraçáo da empresa-m\xC3" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... liberdade e segurança, bem como da consolidação da segurança nacional e regional; Considerando o empenho das Partes no reforço das li- berdades ... , galinhas, patos, gansos, perus, peruas e pintadas (galinhas -d’angola), das espécies domésticas, vivos: – De peso não superior a 185 g: ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... liberdade e segurança, bem como da consolidação da segurança nacional e regional; Considerando o empenho das Partes no reforço das li- berdades ... , galinhas, patos, gansos, perus, peruas e pintadas (galinhas -d'angola), das espécies domésticas, vivos: - De peso não superior a 185 g: 0105 ...
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Despacho N.º 1335/2006 de 26 de Dezembro
... Naturalidade: Cruzeiro, Luanda, Angola ... Nacionalidade: Portuguesa ... Data de ... de 2006 foi nomeada Presidente da Assembleia Geral da Atlânticoline, S.A, da Administração ... Feitura das Leis" realizado no Instituto Nacional de Administração - Palácio do Marquês de ...
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Resolução n.º 38/97, de 05 de Junho de 1997
Resolução da Assembleia da República n.º 38/97 Aprova, para ... um lado, e o Presidente da República de Angola, Sua Majestade a Rainha de Antígua e Barbuda, o ... Lockward, Secretário de Estado e Gestor Nacional para a IV Convenção de Lomé; O Presidente do ...
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Acórdão nº 3201/05.1TCLRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Fevereiro de 2013
I - Um dos pressupostos processuais dos recursos ordinários radica na própria recorribilidade da decisão impugnada, devendo sopesar-se, em primeiro lugar e por norma, o valor da causa para aferir da admissibilidade da sindicação de uma decisão em instância superior. II - Na determinação do valor da causa, relevante para aferir a relação da causa com a alçada do tribunal, deve atender-se ao...
... foi para Angola em 1969 e voltou em 1973, data em que foi viver ... de Janeiro, que aprovou a [LOFTJ, pela Assembleia da República nos termos do art. 161.º, al c), ... do euro como moeda em território nacional, estabelecida progressivamente até 1 de Março ... -
Despacho n.º 6679/2006(2ªSérie), de 23 de Março de 2006
... º: Alíneaa): Subvenção estatal - Sede nacional ... 3 278 475,82 ... 4 778 392,31 Angariação de ... -do-chão e subloja; Localização - Rua de Angola, 14-A e B; Concelho - Setúbal; Distrito - ... Recolha de fundos na assembleia distrital ... 31 de Março de 2003 ... 57 Almada, ...
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Resolução n.º 196/2005, de 22 de Dezembro de 2005
... a margem de actuação e a influência nacional nos grandes centros de discussão e decisão ... de desenvolvimento que se realizam na Assembleia Geral e no ECOSOC e trabalha de perto com as ... assimila o reescalonamento da dívida de Angola ...
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Despacho n.º 26371/2005(2ªSérie), de 21 de Dezembro de 2005
... Martins Couceiro, nasceu em Lobito (Angola) em 3 de Agosto de 1958 ... Ingressou na ... Foi, por três vezes, eleito para a assembleia de representantes da Faculdade de Medicina ... Médicos para as questões do Serviço Nacional de Saúde, de 2002 a 2004 ... Preside à ...
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Relatório 1-Z/2007, de 08 de Março de 2007
... Mesa da assembleia geral: ... Presidente: Eurico Silva Teixeira de ... náo escapou à tendência inter-nacional, apesar da incerteza sobre a América Latina ... 2 - - - - - - ... Banco Totta de Angola, S. A. R. L ... - - 4 ...
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Relatório n.º 24/2008, de 30 de Junho de 2008
... ência II para o quadro de regulação nacional da actividade seguradora, prosseguiram os ... de Cabo Verde, na organização da IV Assembleia Anual e XI Conferência da Associação ... O ... o Instituto de Supervisão de Seguros de Angola ... Adicionalmente, o ISP coordenou o estágio ...
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Resolução n.º 1/95, de 14 de Janeiro de 1995
Resolução da Assembleia da República n.° 1/95 Inquérito parlamentar ... passado, sobre a venda de avião C-130 a Angola; d) A razão que levou o Ministério dos ... , cujo abatimento o Ministério da Defesa Nacional deve obrigatoriamente conhecer; f) O grau de ...
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Decreto n.º 35/97, de 18 de Julho de 1997
... Pour la République d'Angola: Virgílio Marques de Faria ... Pour le Royaume ... internacionais ou numa conferência ou assembleia de um sector do qual não seja membro ... seu direito soberano, a ordem jurídica nacional e o direito internacional, no caso de os seus ...
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Anúncio n.º 4052/2007, de 28 de Junho de 2007
... Correia, solteiro, maior, natural de Angola, residente na Rua de Jlio Loureno Pinto, 53, 8.o, ... locais de representao, no territrio nacional ou no estrangeiro ... Artigo 2.o ... O objecto ... remunerao, conforme for deliberado em assembleia geral, compete ao scio Manuel Pedro de Oliveira ...
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Acórdão nº 546/22 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Agosto de 2022
... de competência legislativa da Assembleia da ... República ou do Governo, quando ... H. Cabo Verde e do I. Angola, em violação do disposto na alínea a) do n.° ... condensado e lapidar, na melhor doutrina nacional e, nos ... quais, naturalmente, também nos ...