Contraplacado

78 resultados para Contraplacado

  • Anúncio de procedimento n.º 2814/2018
    ...N.º 31/2018-AP/DCD - Fornecimento de painéis de contraplacado marítimoDescrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de painéis de contraplacado marítimoTipo de Contrato: Aquisição de Bens ...
  • Despacho n.º 7316/2016
    ... "vê"; i) Duas placas de suporte; j) Quatro cintas de tensão; k) Duas chaves para manobras de estabilização; l) Quatro pranchas de contraplacado marítimo com 1500x300x35 mm; m) Barrotes de madeira (cm): 2 de 60x10x10; 2 de 80x10x10; 2 de 120x10x10; 2 de 160x10x10. 7.3 - Equipamento de ...
  • Acórdão nº 9230724 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Março de 1993

    I - Não são fundamentais para a resolução do contrato de arrendamento as obras realizadas pelo locatário no locado que permitam repô-lo no estado anterior contemporâneo do contrato, nem as obras que dividem compartimentos através de placas de contraplacado e de vidro, removíveis. II - Incumbe ao inquilino realizar as obras de manutenção do locado no estado em que o recebeu. III - O inquilino...

    ... que permitam repô-lo no estado anterior contemporâneo do contrato, nem as obras que dividem compartimentos através de placas de contraplacado e de vidro, removíveis. II - Incumbe ao inquilino realizar as obras de manutenção do locado no estado em que o recebeu. III - O inquilino poderá ...
  • Acórdão nº 472/14.6TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Março de 2019

    I – O dono da obra que não colabora com a empreiteira na eliminação dos defeitos da obra incorre em mora (mora do credor). II – O incêndio causado pelos defeitos da obra durante a mora do credor deve-se a condutas e a culpas concorrentes da dona da obra e da empreiteira – art. 570.º do CC. III – A atitude da dona da obra merece um juízo de censurabilidade maior que a atitude da empreiteira,...

    ... orifícios provocados pela perfuração de parafusos da estrutura metálica de suporte quer da chaminé, quer do seu material interno (contraplacado marítimo) o qual, em alguns locais, se encontrava quase encostado às tubagens de exaustão; (Tema de Prova n.º 16) 21) O contraplacado marítimo ...
  • Despacho n.º 9899/2016
    ... para uma parede e/ou suporte adequado.2 - Em geral as placas de sinalização aplicáveis às praias devem:a) Ser construídas em contraplacado marítimo ou em fenólico;b) Possuir perfuração para fixação de prumo;c) Ter a informação colocada através de impressão a laser com ...
  • Anúncio n.º 163/2017 de 5 de julho de 2017
    ...contraplacado...
  • Despacho n.º 9899/2016
    ... para uma parede e/ou suporte adequado.2 - Em geral as placas de sinalização aplicáveis às praias devem:a) Ser construídas em contraplacado marítimo ou em fenólico;b) Possuir perfuração para fixação de prumo;c) Ter a informação colocada através de impressão a laser com ...
  • Despacho n.º 8488/2020
    ... apresentam algumas inconformidades com o previsto no artigo 24.º do RSEFAPE, nomeadamente o teto e paredes forradas com esferovite ou contraplacado/madeira, o que não está de acordo com o indicado nos n.os 1 e 7 desse artigo; paredes rugosas, contrariando o indicado no n.º 7 do artigo ...
  • Acórdão nº 144/10.0TBCNT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Maio de 2014

    1. Para no âmbito dum contrato de empreitada se pedir a eliminação dum defeito, basta provar, por um lado, a existência do defeito e, por outro lado, que o mesmo, pela sua gravidade, é de molde a afectar o uso ou a acarretar uma desvalorização da coisa. Provado o defeito e a sua gravidade, presume-se – uma vez que é contratual a responsabilidade do empreiteiro – que o mesmo é imputável ao...

    ... factos dados como provados, ignorando, mais uma vez, que os AA não encomendaram à Ré nem a entrega, nem a colocação de qualquer “contraplacado marítimo”, nem a entrega, nem a colocação de qualquer “chapa de zinco puro no sistema de junta agrafada”; 11.º Como será bom de ver, mesmo ...
  • Acórdão nº 137/06.2GAVLP.G1.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Setembro de 2016

    I - Ao abrigo do disposto no art.º 672.º, n.º 1, alínea a), do CPC, foi admitida nos presentes autos revista excepcional quanto à seguinte questão: "pode haver lugar à condenação, como responsável civil, da entidade patronal demandada, em caso de absolvição do arguido e também demandado civil, para além da responsabilidade exclusivamente decorrente de uma relação de comissão, ou seja, com...

    ... 22. Esses painéis eram constituídos por uma armação metálica, de cor alaranjada, tapada numa das faces por contraplacado de madeira. 23. A união entre este e a estrutura metálica é feita através de rebites (peças metálicas semelhantes a parafusos). 24. Os ...
  • Acórdão nº 828/15.7T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2017

    ● O direito à prova constitucionalmente reconhecido (art.º 20 da CRP) faculta às partes a possibilidade de utilizarem em seu benefício os meios de prova que considerarem mais adequados tanto para a prova dos factos principais da causa, como também para a prova dos factos instrumentais ou mesmo acessórios. ● O exposto não significa que todas as diligências requeridas devam ser deferidas. Apenas...

    ... e com aquecedores elétricos de parede; em cada um dos dois quartos, janela de alumínio com estore enrolável e duas portas de contraplacado; duas casas de banho completas, com banheira e duche com aquecedor elétrico na parede; na cozinha, chão revestido a ladrilho cerâmico, uma janela ...
  • Acórdão nº 619-04.0TCSNT.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Fevereiro de 2016

    -O Decreto-Lei nº 316-A/2000, de 7 de Dezembro, veio, no seu artigo 1º, aprovar os Estatutos do ISSS, publicados em anexo ao diploma, e extinguir o Centro Nacional de Pensões e os centros regionais de segurança social (artigo 2º). -O ISSS é definido como “uma pessoa colectiva de direito público dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com a natureza de instituto público” (ar

    ... nível do forro decorativo que separa o espaço habitável da asna da cobertura e de algumas paredes de compartimentação –placas de contraplacado compostas por cartão e apatite prensados. colas e resinas, para além de esferovite; -pintura das paredes e forro com tinta de óleo, facilmente ...
  • Portaria n.º 374/2019
    ...1.3 - Carpintarias Portas. - As portas interiores deverão ser de um batente de abrir com folha lisa, em contraplacado folheado em ambas as faces com acabamento a madeira de faia, de carvalho ou lacado a branco, incluindo aduelas do mesmo material, envernizamento, ...
  • Acórdão nº 01974/13.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Outubro de 2017

    I-Para que ocorra a responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais pessoas colectivas públicas por actos ilícitos e culposos dos seus órgãos ou agentes, no exercício das suas funções e por causa delas, é necessária a verificação cumulativa dos seguintes pressupostos: facto ilícito, culpa, dano e nexo de causalidade adequada entre o facto e o dano. A acção improcederá se um destes...

    ..., através da qual VMFS logrou concretizar a fuga por arrombamento, "semelhantemente a todas as existentes [no] interior do SII", é de contraplacado, "facilmente vulnerável a um rápido estroncamento." 2ª A sentença recorrida não considerou provada a matéria de facto enunciada a fls. 494 v.º ...
  • Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000
    ...1527, caixas de contraplacado nos termos do marg. 1528 ou caixas de aglomerado de madeira nos termos do marg. 1529 com uma massa bruta máxima de 75 kg, ou caixas de cartão nos ...
  • Acórdão nº 2896/15.2T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Junho de 2018

    Sumário (da relatora): I. Em face do disposto no artigo 61.º, n.º 4 do Código das Expropriações, a responsabilidade pelo pagamento do preparo para despesas com a avaliação é apenas do recorrente. II. O preparo a que alude o citado dispositivo diz respeito, no que se refere à avaliação e na terminologia usada pelo Regulamento das Custas Processuais (RCP), aos encargos a que se alude nas al. h) e

    ... e com aquecedores elétricos de parede; em cada um dos dois quartos, janela de alumínio com estore enrolável e duas portas de contraplacado...
  • Regulamento n.º 1041/2020
    ... de esplanada Cadeiras: (ver documento original) Cadeira Gonçalo em aço (modelo 5008) com assento e encosto metálico ou assento em contraplacado...
  • Acórdão nº 2817/09.1TBFIG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Fevereiro de 2014

    I – No nosso Código Civil o contrato de empreitada é uma espécie autónoma dos contratos de prestação de serviço, os quais se caracterizam pela circunstância de uma das partes (o prestador de serviço) proporcionar à outra certo resultado do seu trabalho intelectual ou manual, com ou sem retribuição – art.º 1154º. II - O que individualiza os contratos de empreitada do âmbito da figura mais vasta...

    ... aquela porta porquanto provou-se que foi proposto à Ré a sua realização em madeira de qualidade, mas esta preferiu que fosse em contraplacado folheado, para durar dois ou três anos, e depois, mais tarde, substituir, a expensas suas, por outra de melhor qualidade, pelo que a má qualidade ...
  • Despacho normativo n.º 205/82, de 21 de Setembro de 1982
    ...Esgotos - completa. Caixilharia - pinho pintado a esmalte. Portas interiores - pinho, engradadas, entaleiradas ou forradas a contraplacado ou semelhante e enceradas. Veda-luz - estores fixos de réguas fixas. Escadas: Um só inquilino - pinho; Vários inquilinos - revestimento e lambri ...
  • Contrato-Programa N.º 280/2006 de 21 de Novembro
    ...Aquisição de acessórios (sub-tectos, cortinados e chão em contraplacado...
  • Acórdão nº 648/17.4T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 31 de Outubro de 2018

    SUMÁRIO (da Relatora): I. Na interpretação do contrato de seguro há que aplicar as regras gerais da interpretação dos negócios jurídicos às cláusulas especificamente negociadas, correspondendo o declaratário normal à figura do tomador médio, sem especiais conhecimentos jurídicos ou técnicos, devendo o sentido por ele deduzido reflectir quer o concreto texto contratual em causa, quer a...

    ... intervencionados com primário e duas demão de tinta “Aquaflat S”; - remoção de pavimento flutuante de 18 mm em estratificado de contraplacado marítimo com 2 mm de madeira nobre de carvalho; - fornecimento de pavimento flutuante igual ao existente; - fornecimento e aplicação de rodapé em ...
  • Acórdão nº 6/11.4EASTR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Janeiro de 2015

    Integram jogos típicos de fortuna e azar, integradores do crime p. e p. no artigo 108.º, n.º 1, da Lei 422/89 de 02-12, os realizados nos seguintes contextos: - Na máquina “Grand Prix”, que atribui pontos às jogadas premiadas, que oscilam entre 1 e 200, registados no mostrador e acumulados, sucedendo-se automaticamente as jogadas até se esgotarem os créditos provenientes das moedas introduzidas....

    ... 14. A máquina encontra-se inserida num móvel de grandes dimensões, com estrutura em contraplacado de madeira e metal. 15. Na parte superior do painel frontal, sob a designação, possui um orifício para uma câmara instalada no interior e no ...
  • Acórdão nº 514/13.2EAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Julho de 2014

    I - Deve ser qualificado como de modalidade afim dos jogos de fortuna ou azar o jogo que se configura como uma tômbola mecânica ou eletrónica em que o valor arriscado pelo jogador é diminuto ou de pequena dimensão e o prémio a que se habilitava estava logo à partida predeterminado. II – A exploração de uma máquina com tais características constitui não um crime de Exploração ilícita de jogo,...

    ... 4. É uma máquina de pequenas dimensões, com móvel tipo portátil, com estrutura em contraplacado, tendo na parte frontal um painel com os dizeres “Super Flash”. No lado direito encontra-se o mecanismo de introdução e de recuperação de ...
  • Acórdão nº 280/15.7EAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018

    I - Ao contrário das máquinas que funcionam como uma espécie de rifas ou tômbolas mecânicas, são máquinas de jogo de fortuna ou azar aquelas que permitem a acumulação de pontos que podem ser usados em jogadas sucessivas e o próprio funcionamento do jogo induz à acumulação de pontos e a essa utilização em jogadas sucessivas, sempre com o risco de numa jogada serem perdidos os pontos acumulados,...

    ..., uma máquina electrónica, ostentando os dizeres “E…”, máquina essa integrada em móvel de tipo portátil, com estrutura em contraplacado, tendo na zona frontal um painel em vidro acrílico, com os dizeres “E…”, onde se situa um mostrador circular dividido em oito pontos luminosos ...
  • Acórdão nº 0444816 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Dezembro de 2004

    A violação das formalidades previstas no artigo 188 do Código de Processo Penal de 1998 leva à proibição da prova assim obtida, se tal violação afectar de modo intolerável ou desproporcionado direitos, liberdades e garantias constitucionais do arguido, e constitui nulidade, se tal afectação não ocorrer.

    ... qual portanto tem de figurar como documento, cujo conteúdo foi adoptado nos seus termos, nomeadamente quanto à madeira encomendada de contraplacado de pinho e respectivas medidas salientando a sua espessura de 16mm e 12mm. 9. Ora a madeira desembarcada tinha a espessura de 18mm como se comprova ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT