ar condicionado legislação
2288 resultados para ar condicionado legislação
-
Aviso n.º 12933/2017
... sobre sistemas de AVAC (Aquecimento, ventilação e ar condicionado"), sistemas de frio e similares. Bons conhecimentos sobre redes e instalaç\xC3" ... de cultura geral ao nível da habilitação exigida.9.3 - Legislação (vigente à data de publicação do presente Aviso):A legislação, ...
-
Decreto-Lei n.º 101-D/2020
... condicionado ou, no plano dos sistemas de preparação de água quente, no projeto de ... em outros tipos de projetos que venham a ser previstos em legislação setorial, sendo aplicável o disposto nos n.os 6 e 7. 9 - São ...
-
Aviso n.º 3066/2017
... de classificação e reclassificação dos solos e demais legislação que contenha vocabulário urbanístico. 2 - Supletivamente o Plano adota ... outras infraestruturas, sob linhas elétricas propostas, fica condicionado a prévio parecer da entidade competente. 2 - Revogado. 3 - É interdita a ...
-
Aviso n.º 15296/2016
... de classificação e reclassificação dos solos e demais legislação que contenha vocabulário urbanístico. 2 - Supletivamente o Plano adota ... outras infraestruturas, sob linhas elétricas propostas, fica condicionado a prévio parecer da entidade competente. 2 - Revogado. 3 - É interdita a ...
-
Declaração de Retificação n.º 819/2017
... constante no PDM tem o significado que lhe é atribuído na legislação específica. 3 - São considerados, no presente regulamento, os seguintes ... e restrições de utilidade pública, o regime fica condicionado à sua conformidade com o regime legal vigente que rege tais servidões ou ...
-
Edital n.º 1323/2021
... substitui, o cumprimento da legislação aplicável aos módulos ou âmbitos, nomeadamente: ... a) Em relação aos ... SV. 1.1.6 Equipamentos de climatização ... Ar condicionado e aquecimento ... Maior ... SV. 1.1.7 ...
-
Regulamento n.º 983/2021
... primento das disposições do Código da Estrada e legislação complementar ... 3 — Os condutores de qualquer tipo de veículo ficam ... l) Zona de Acesso Automóvel Condicionado: Via e espaços públicos viários devidamente ... sinalizados nos termos ...
-
Edital n.º 268/2017
... sentido de potenciar um documento operativo e coerente com a legislação em vigor, consequente com a experiência entretanto adquirida, ágil nos ... o desenho preexistente; h) Instalação de aparelhos de ar condicionado, em conformidade com o disposto no artigo 52.º; i) Colocação de ...
-
Edital n.º 242/2018
... sentido de potenciar um documento operativo e coerente com a legislação em vigor, consequente com a experiência entretanto adquirida, ágil nos ... o desenho preexistente; h) Instalação de aparelhos de ar condicionado, em conformidade com o disposto no artigo 52.º; i) Colocação de ...
-
Regulamento n.º 622/2016
... 0", devem servir como mote para a revisão/ajustamento da legislação municipal nesta matéria. Por outro lado, importa relevar o impacto da ... : a) Ocupação do domínio público aéreo com aparelho de ar condicionado (independentemente do procedimento a que houver lugar no âmbito do Regime ...
-
Aviso n.º 14633/2022
... legislação e instrumentos de planeamento e de ordenamento dos recursos hídricos em ... estabelecer zonas onde é restringido, condicionado ou proibido o exercício de atividades, publicitando- ... -as na página ...
-
Aviso n.º 12848/2019
... 4.º Definições Sem prejuízo de outras constantes em legislação em vigor, são estabelecidas para o Plano Diretor Municipal de Torres ... Local - Porto de Pesca Local, tais como: i) Acessos de uso condicionado; ii) Sistema de alagem, composto por rampa e grua fixa; iii) ...
-
Regulamento n.º 1072/2022
... condicionado ... Artigo 36.º — Propriedade horizontal ... Artigo 37.º — Usos ... ilegais nos termos do n.º 1 do artigo 102.º da referida legislação, designadamente: ... a) Sem os necessários atos administrativos de ...
-
Portaria n.º 238/2016
... identificado ou não possa ser responsabilizado por força da legislação comunitária ou nacional ou não possa ser obrigado a suportar os custos ... condicionado (AVAC); iv) Iluminação interior e exterior, excluindo a iluminação ...
-
Decreto-Lei n.º 93/2020
... ) «Zona portuária», uma zona não marítima, definida pela legislação aplicável a cada porto, que se prolonga até às instalações ... para ligar ventiladores às condutas em compartimentos de ar condicionado. Salvo disposição expressa em contrário no ponto 9a.1.6, quaisquer ...
-
Aviso n.º 5023/2019
... ório do Município de Vila Velha de Ródão, sem prejuízo da legislação em vigor nesta matéria, do disposto nos planos municipais de ordenamento ... , ou edifícios; l) A instalação de equipamentos de ar condicionado, saída de fumos e exaustores, antenas, para-raios, painéis solares e ...
-
Anúncio de concurso urgente n.º 125/2017
... Cláusula 30.ª Legislação aplicável A tudo o que não esteja especialmente previsto no presente ... condicionado; d) Painel de destinos eletrónico; e) Dimensões máximas - 7.700 mm de ...
-
Aviso n.º 3234/2017
... ção do nível do ruído com as disposições da legislação" em vigor; c) Procurar soluções de qualidade através da proposta de espa\xC3" ... e florestais são devidamente sinalizados e têm o seu uso condicionado, nos termos do presente Regulamento. Artigo 40.º-U Identificação Nas ...
-
Aviso n.º 9481/2024/2
... específicos previamente definidos; m) «Poda em porte condicionado», a intervenção em árvores implantadas em espaços confina - dos, ... às espécies arbóreas que mereçam especial proteção em legislação própria ou nos pr ogramas regionais de ordenamento florestal em vigor ...
-
Aviso n.º 13812/2018
... da República, 2.ª série, n.º 91, de 11 de maio e demais legislação em vigor, designadamente em termos da defesa do meio ambiente, da ... se trate de obra de demolição, o início dos trabalhos fica condicionado à entrega de declaração do requerente, atestando que o prédio se ...
-
Aviso n.º 13491/2019
... da República, 2.ª série, n.º 91, de 11 de maio e demais legislação em vigor, designadamente em termos da defesa do meio ambiente, da ... se trate de obra de demolição, o início dos trabalhos fica condicionado à entrega de declaração do requerente, atestando que o prédio se ...
-
Despacho n.º 354/2018 de 22 de fevereiro de 2018
... Hidroelétrico da Ribeira Grande (Flores, Açores)” condicionado ao cumprimento dos aspetos constantes na presente DIA. Condicionantes ... aliação, nos moldes propostos por esta e de acordo com a legislação vigente, ao longo dos períodos de construção e de exploração do ...
-
Aviso n.º 8220/2017
... Porto Covo e da Zona Industrial e Logística de Sines, e de legislação entretanto alterada, revogada ou redundante. No Regulamento foram ... as estruturas e acessos na ocupação em Vale Figueiros fica condicionado ao disposto nos artigos 80.º-A a 80.º-E, 88.º, e 92.º a 93.º, bem ...
-
Declaração n.º 137-A/2021
... ser compatibilizada com o disposto nos demais instrumentos e legislação aplicável. Artigo 57.º Princípios gerais e objetivos 1 - ... 2 - Nas ... O exercício do direito referido no número anterior pode ser condicionado, temporária ou definitivamente, quando se verifique qualquer das ...
-
Aviso n.º 2388/2022
... legislação e instrumentos de planeamento e de ordenamento dos recursos hídricos em ... estabelecer zonas onde é restringido, condicionado ou proibido o exercício de atividades, publicitando- ... -as na pagina ...