Águas Interiores
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Portaria n.º 157/2020
... , estabelece o regime jurídico da apanha de animais marinhos em águas oceânicas, águas interiores marítimas e não marítimas na área da ...
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Despacho n.º 558/2021
... e a venda de exemplares de lampreia, sável e savelha capturados em águas interiores não marítimas do rio Mondego, bem como a utilização de ...
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Despacho n.º 6744/2019
... Avançado de Economia e Gestão de Empresas de Serviços de Águas, Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade ... -2014 Área programática AP1 - Gestão Integrada das Águas Interiores e Marinhas.Integra a equipa do Organismo Intermédio do PO Mar 2020 para a ...
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Despacho n.º 12864/2021
... águas interiores não marítimas da ria de Aveiro, para 2022, são os seguintes: ...
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Despacho n.º 10934/2018
... 7 - Extinguir a Divisão de Utilização de Águas ... 7 - Extinguir a Divisão de Utilização de Águas Interiores ...
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Despacho n.º 2536/2021
... recursos aquícolas e às atividades da pesca e da aquicultura em águas interiores, ao abrigo da Lei n.º 7/2008, de 15 de fevereiro, na sua ...
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Despacho n.º 7735/2017
... áticos ou científicos.g) Em matéria de atividades piscícolas nas águas interiores e das condições do seu exercício, as competências previstas ...
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Deliberação n.º 992/2020
... na sua redação atual;c) Em matéria de atividades piscícolas nas águas interiores e das condições do seu exercício, as competências para a ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 36/2023/A
... as águas interiores e o mar territorial, com os seus leitos e os fundos marinhos ...
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Despacho n.º 11108/2017
... 20 de setembro de 2012;b) Em matéria de atividades piscícolas nas águas" interiores e das condições do seu exercício, de interdições ou restri\xC3" ...
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Despacho (extrato) n.º 8813/2020
... recursos aquícolas e às atividades da pesca e da aquicultura em águas interiores, ao abrigo da Lei n.º 7/2008, de 15 de fevereiro, na sua ...
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Despacho n.º 7162/2022
... da aquicultura em águas interiores, ao abrigo da Lei n.º 7/2008, de 15 de fevereiro, na sua ...
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Despacho n.º 14542/2022
... e a venda de exemplares de lampreia, sável e savelha capturados em águas ... interiores não marítimas do rio Mondego, bem como a utilização de ...
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Despacho (extrato) n.º 5923/2020
... recursos aquícolas e às atividades da pesca e da aquicultura em águas interiores, ao abrigo da Lei n.º 7/2008, de 15 de fevereiro, na sua ...
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Despacho n.º 2453/2024
... aquícolas e às atividades da pesca e da aquicultura em águas interiores, ao abrigo da Lei n.º7/2008, de 15 de fevereiro, na sua ...
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Regulamento n.º 383/2023
... sos aquícolas das águas interiores, regulamentando a pesca e a aquicultura nessas águas, é ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/2017/A
... como objetivo estabelecer um enquadramento para a proteção das águas superficiais interiores, das águas de transição, das águas costeiras e ...
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Decreto-Lei n.º 65/2017
... nas suas componentes florestal, silvopastoril, de caça e pesca nas águas interiores, e aproveitamento de outros recursos; b) [Revogada]. 3 - [ ... ] ...
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Despacho n.º 8382/2017
... ão de Informação e Monitorização da Direção de Serviços de Águas Interiores da CCDRC.De março de 2002 a 25.09.2007 Técnica Superior na ...
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Portaria n.º 220/2021
... nos espaços marítimos sob soberania ou jurisdição nacional, e águas interiores sob a jurisdição das capitanias dos portos, atribuições ...
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Despacho n.º 2941/2017
... ão dos recursos hídricos e procedimentos a adotar no domínio das águas interiores e costeiras; iv) Monitorização, sistematização e ...
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Deliberação n.º 467/2017
... hídricos em barragens e a avaliação de qualidade da água em águas interiores. Todo o trabalho desenvolvido tem assentado largamente na ...
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Despacho n.º 3218/2021
... recursos aquícolas e às atividades da pesca e da aquicultura em águas interiores, ao abrigo da Lei n.º 7/2008, de 15 de fevereiro, na sua ...
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Lei n.º 1/2021
... administração central e regional dos poderes de gestão sobre as águas interiores e o mar territorial que pertençam ao território regional e ...
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Aviso n.º 19235/2020
... e da flora e de geomonumentos; Silvopastorícia, caça e pesca nas águas interiores; recreio, enquadramento e estética da paisagem e ainda ...