Águas Interiores
-
Despacho n.º 12865/2021
... em águas interiores não marítimas do rio Mondego, bem como a utilização de ...
-
Aviso n.º 7187/2023
... 162,0 30,0 15,0 15,0 60,0 6,0 ... Ecologia de Águas Interiores ... B 3.º 2.º Semestre ... 162,0 15,0 15,0 15,0 15,0 60,0 ...
-
Aviso n.º 18175/2023
... Destaque para a obra: “Pesca ... comercial nas águas interiores não marítimas do estuário do Rio Tejo: contributos para o ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2022/A de 7 de setembro de 2022
... e a gesto dos recursos cinegticos e pisccolas das guas interiores em colaborao com a DCPP;k) Assegurar aes de acompanhamento de medidas de ...
-
Portaria n.º 248/2016
... da defesa da floresta e dos recursos cinegéticos e aquícolas das águas interiores e outros diretamente associados à floresta e às atividades ...
-
Despacho n.º 6487/2017
... disponíveis da superfície emersa do território nacional, das águas interiores, do mar territorial e da plataforma continental, pela alínea ...
-
Despacho n.º 11853/2020
... recursos aquícolas e às atividades da pesca e da aquicultura em águas interiores, ao abrigo da Lei n.º 7/2008, de 15 de fevereiro, na sua ...
-
Despacho n.º 9671/2021
... afetação na zona do espaço marítimo nacional, nomeadamente em águas interiores marítimas e no mar territorial, com o objetivo de identificar ...
-
Despacho n.º 11559/2022
... 168 70 14 (g) 6 ... Gestão e Conservação de Ecossistemas de Águas Interiores ... QA Semestral ... 168 28 ...
-
Despacho n.º 1230/2018
... ê, a fim de assegurar um nível geral de proteção de todas as águas contra a poluição causada ou induzida por nitratos de origem agrícola, ... 2.16 - Águas interiores: todas as águas superficiais lênticas (paradas) ou lóticas (correntes) ...
-
Despacho n.º 1230/2018
... ê, a fim de assegurar um nível geral de proteção de todas as águas contra a poluição causada ou induzida por nitratos de origem agrícola, ... 2.16 - Águas interiores: todas as águas superficiais lênticas (paradas) ou lóticas (correntes) ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2017
... biodiversidade e da paisagem; 5) Água - Rios, lagos, albufeiras e águas termais de reconhecida de qualidade ambiental. Existência de várias ... de valorização turística e de promoção dos lagos e águas interiores, rios, albufeiras, nascentes e águas/estâncias termais. Linha de ...
-
Aviso n.º 5880/2024/2
... ção gráfica do domínio hídrico (leito e margens das águas fluviais) na Planta de Condicionantes e a realidade física do terri - ... ção geral de silvopastorícia, da caça e da pesca nas águas interiores; b ) As normas de silvicultura a aplicar nesta sub-região homogénea ...
-
Acórdão nº 01356/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Março de 2017
I - A transposição da Directiva do Conselho nº 76/160/CEE, de 8 de Dezembro de 1975, relativa à qualidade das águas balneares, referindo-se em tal diploma que estas são as que forem expressamente autorizadas para banho pelas autoridades competentes de cada Estado, foi efectuada pelo DL nº 236/98, de 1/8, conforme decorre do seu art. 49º, que refere expressamente transpor tal Directiva, relativa à
... e sancionem a assistência aos banhistas nas praias fluviais, e de aguas interiores do domínio público, respectivas condições de instalação, ... -
Decreto-Lei n.º 29/2017
... 2 - [ ... ]: a) Incidam sobre território ou águas sob soberania ou jurisdição nacional; b) [ ... ] c) [ ... ] d) Respeitem às ... nitratos, vias navegáveis regulamentadas no mar ou em águas interiores de grandes dimensões, zonas de descarga de resíduos, zonas de ruído ...
-
Despacho n.º 2291/2023
... iv) AdP — Águas de Portugal, SGPS, S. A., e suas participadas; ... v) EDIA — Empresa de ... os atos relativos às atividades piscícolas nas águas interiores, nos termos da Lei ... n.º 7/2008, de 15 de fevereiro, na sua redação ...
-
Despacho n.º 9520/2022
... i) AdP — Águas de Portugal, SGPS, S. A., e suas participadas; ... ii) EDIA — Empresa de ... os atos relativos às atividades piscícolas nas águas interiores, nos termos da Lei ... n.º 7/2008, de 15 de fevereiro, na sua redação ...
-
Despacho n.º 14749/2004(2ªSérie), de 23 de Julho de 2004
... 10 - A Direcção de Serviços de Caça e Pesca nas Águas Interiores (DSCPAI) integra: a) Divisão de Recursos Cinegéticos; b) ...
-
Decreto-Lei n.º 76/2016
... Este diploma estabelece o enquadramento para a gestão das águas e transpôs para a ordem jurídica interna a Diretiva 2000/60/CE do ... , fortemente modificadas e artificiais, designadamente as águas interiores, de transição e costeiras, e as águas subterrâneas, cujas definições ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2023/A de 27 de fevereiro de 2023
... um enquadramento para a proteo das guas superficiais interiores, das guas de transio, das guas costeiras e das guas subterrneas.Nos termos ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 28/2023
... contra um navio ou contra pessoas ou bens a bordo dos navios, nas águas ... interiores, águas arquipelágicas ou no mar territorial de um Estado, ...
-
Edital n.º 1040/2021
... de águas residuais e estaleiros temporários ou permanentes; ... c) A abertura de ... b) Garantir a integridade ecológica das águas interiores pelo melhoramento das cortinas ri- ... párias existentes ... 4.2.3 — ...
-
Edital n.º 1040/2021
... , estufas, projetos de irrigação ou de tratamento de águas residuais e estaleiros temporários ou permanentes; c) A abertura de novas ... b) Garantir a integridade ecológica das águas interiores pelo melhoramento das cortinas ripárias existentes. 4.2.3 - Recreio, ...
-
Despacho n.º 1608/2018
Despacho n.º 1608/2018O plano de aquicultura em águas de transição constitui um instrumento indispensável na execução da ... , nelas se incluindo as águas de transição, e em águas interiores, ficou completo com a publicação das Portarias n.os 276/2017, de 18 de ...
-
Regulamento n.º 1038/2020
... de espécies aquícolas no estado de liberdade natural exercida nas águas interiores ou nas respetivas margens; l) Veículos motorizados: os ...