Aglomerado populacional
519 resultados para Aglomerado populacional
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Aviso n.º 5234/2008, de 26 de Fevereiro de 2008
... e funções que tenham em consideração o aumento populacional que os empreendimentos turísticos vão gerar; ... m) Reordenar e dar a estrutura urbana do aglomerado antigo junto à Lagoa de Santo André. Artigo 4º. Conteúdo Documental 1 ...
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Resolução n.º 97/97, de 19 de Junho de 1997
... ços urbanos e urbanizáveis determina o perímetro urbano de um aglomerado urbano ... Artigo 10.º Hierarquia urbana De acordo com a densidade ... Abril, devem respeitar os seguintes requisitos: a) Densidade populacional: < 100 habitantes/ha; b) Coeficiente de ocupação do solo (COS): ...
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Acórdão nº 09287/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Fevereiro de 2013
... proximidades de Tavira; 5) Santo Estêvão, nas proximidades do aglomerado do mesmo nome ... Artigo 24.o Capacidade O número total de camas para a ... Artigo 10.o Hierarquia urbana De acordo com a densidade populacional, concentração, diversificação e especialização de equipamentos ...
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Resolução n.º 55/95, de 07 de Junho de 1995
... o tipo de acção urbanística a efectuar e a densidade populacional bruta (DpB) para cada unidade de planeamento (UP) ... Vila de Arraiolos ... ° do presente Regulamento e conforme planta de ordenamento do aglomerado da Vila de Arraiolos ... SECÇÃOVI Espaçosurbanos Artigo25.° ...
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Edital n.º 1127/2019
... de Pinhôa 1 - Introdução Considerando a caracterização do aglomerado urbano de Moita dos Ferreiros, verificou-se a estreita ligação entre os ... ços a recuperar ou requalificar, na fixação e atração populacional e de atividades económicas, na melhoria das condições de mobilidade e ...
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Edital n.º 1125/2019
... proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana do aglomerado urbano de Moita dos Ferreiros, nos termos do Decreto-Lei n.º 307/2009, de ... ços a recuperar ou requalificar, na fixação e atração populacional e de atividades económicas, na melhoria das condições de mobilidade e ...
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Edital n.º 1132/2019
... proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana do aglomerado urbano de Marteleira, nos termos do Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de ... ços a recuperar ou requalificar, na fixação e atração populacional e de atividades económicas, na melhoria das condições de mobilidade e ...
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Edital n.º 1126/2019
... proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana do aglomerado urbano de Vimeiro, nos termos do Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de ... ços a recuperar ou requalificar, na fixação e atração populacional e de atividades económicas, na melhoria das condições de mobilidade e ...
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Resolução n.º 18/2003, de 13 de Fevereiro de 2003
... bruta ou líquida considerada (fogos / hectare); Densidade populacional (Dp) - quociente entre a população prevista e a superfície bruta ou ... 2 - O perímetro urbano do aglomerado das Bardeiras deverá ser definido através da realização de um plano de ...
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Edital n.º 1133/2019
... proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana do aglomerado urbano de Ribamar, nos termos do Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de ... ços a recuperar ou requalificar, na fixação e atração populacional e de atividades económicas, na melhoria das condições de mobilidade e ...
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Decreto-Lei n.º 60/2016
... das periferias urbanas e à consequente dispersão populacional. O denso e difuso povoamento na faixa litoral do País, e simultaneamente ... efetuadas em infraestruturas e serviços de transportes de um aglomerado urbano, ou entre aglomerados urbanos contíguos, por vias urbanas, ...
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Declaração n.º 131/2021
... , adotam-se os seguintes conceitos e definições: a) Aglomerado Urbano (AU) - Núcleo de edificações autorizadas e respetiva área ... p) Densidade Populacional (D) - quociente entre a população prevista e a área urbanizável, ...
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Aviso n.º 20586/2021
... 2 — Com base na dinâmica populacional, na dotação de espaços e equipamentos coletivos, ... nos usos e ... e Lixa e ainda o núcleo central do aglomerado urbano de Barrosas; ... c) 3.º nível, corresponde às áreas centrais de ...
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Aviso n.º 12180-A/2017
... Respeito pelas características morfológicas e tipológicas do aglomerado, tendo em consideração os alinhamentos, a altura das edificações e a ... aos aglomerados de matriz urbana e de maior concentração populacional, constituídos por áreas estabilizadas do ponto de vista da morfologia ...
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Aviso n.º 259/2023
... 2 — Com base na dinâmica populacional, na dotação de espaços e equipamentos coletivos, ... nos usos e ... e Lixa e ainda o núcleo central do aglomerado urbano de Barrosas; ... c) 3.º nível, corresponde às áreas centrais de ...
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Aviso n.º 2519/2024
... qualificadas como aglomerado rural; ... 3 — A construção de novos edifícios ou a ampliação de ... ção, baixa densidade populacional e reduzido nível de funções urbanas e correspondendo a uma ...
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Aviso n.º 15224/2016
... as etapas mais significativas do desenvolvimento urbano do aglomerado e das suas fases mais marcantes desde a Idade Média à 1.ª metade do ... favorecem a atração da população rural, o crescimento populacional e a expansão do tecido urbano. O bairro de S. Francisco tem já um ...
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Aviso n.º 3234/2017
... : a) Promover a programação estruturada da expansão do aglomerado urbano e contenção do fenómeno de construção dispersa e urbanização ... de paisagem protegida do PNSC, que resulta na estabilização populacional e no quase integral preenchimento por áreas urbanizadas do perímetro da ...
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Aviso n.º 7440/2021
... empreendedora e aos desafios levantados pela baixa densidade populacional; j) Fomentar a capacitação institucional de organizações relevantes ... 3 - Ao aglomerado rural de Chada aplica-se o disposto no Artigo 88.º Artigo 51.º ...
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Declaração n.º 149/2021
... 11 - Nas novas áreas turísticas a densidade populacional máxima admitida é a equivalente a 30 hab/ha. 12 - Em nenhuma situação ... d) Perímetro urbano - é a linha que delimita exteriormente o aglomerado urbano, de acordo com o Plano e que inclui o conjunto de espaços urbanos, ...
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Declaração n.º 131/2021
... tes conceitos e definições: ... a) Aglomerado Urbano (AU) — Núcleo de edificações autorizadas e respetiva área ... p) Densidade Populacional (D) — quociente entre a população prevista e a área urbanizável, ...
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Edital n.º 1060/2021
... (1991/2001/2011) e densidade populacional (2011), 3.2. Índice de envelhecimento (1991/2001/2011) ... N.º 187 24 ... ainda importante que para cada aglomerado existam no mínimo duas vias de ... acesso/fuga alternativas em caso de ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... da fluidez de tráfego nas áreas de maior concentração populacional e os processos de concessão na restante rede de auto-estradas; à ... , não ultrapassando, portanto, a dimensão populacional de um aglomerado urbano médio, mas distribuindo-se por nove pequenas parcelas de ...
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Declaração n.º 65-A/2021
... fora do espaço urbano de baixa densidade de Pardieiros e do aglomerado rural do Enxudro devem respeitar os valores e as características ... ível médio ou baixo de infraestruturação, baixa densidade populacional e reduzido nível de funções urbanas, e de forte dependência funcional ...
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Aviso n.º 20586/2021
... 2 - Com base na dinâmica populacional, na dotação de espaços e equipamentos coletivos, nos usos e funções ... urbanos de Felgueiras e Lixa e ainda o núcleo central do aglomerado urbano de Barrosas; c) 3.º nível, corresponde às áreas centrais de ...