Aglomerado populacional
519 resultados para Aglomerado populacional
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Acórdão nº 0412967 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2004 (caso NULL)
As exigências de prevenção geral obstam à suspensão da execução da pena de prisão aplicada pelo crime de homicídio por negligência grosseira.
... ali se encontrassem, tanto mais que o local do acidente é um aglomerado populacional ladeado por casas e estabelecimentos comerciais, inclusive de ... - Portaria n.º 243/2015 - Diário da República n.º 158/2015, Série I de 2015-08-14
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Aviso n.º 25476/2008, de 22 de Outubro de 2008
... c) Densidade populacional máxima de 10 Habitantes/hectare; ... d) Indice de impermeabilizaçáo ... çáo de Moura como descrito na planta de ordenamento deste aglomerado e no presente Regulamento ... Artigo 28 ... Índices para enquadramento ...
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Edital n.º 838/2017
... a delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) do aglomerado urbano do Moledo. Torna ainda público que os interessados poderão ... nas suas diversas valências, nomeadamente ao nível urbano, populacional, familiar, cultural, entre outros, com base nos censos de 1991, 2001 e ...
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Aviso n.º 25861/2007, de 26 de Dezembro de 2007
... aglomerado urbano ... Artigo 10.º Hierarquia urbana De acordo com a densidade ... a) Densidade populacional:<100 habitantes/ha; ... b) Coeficiente de ocupação do solo (COS): ...
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Declaração n.º 157/2021
... Área Bruta (AB). ICB = ATC/AB ... h) Densidade Populacional Bruta (DPB): Quociente entre o número de habitantes e a Área ... Bruta ... Esses planos de urbanização abrangerão tanto o aglomerado ...
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Anúncio n.º 993/2008, de 18 de Fevereiro de 2008
... c) Estimular a fixaçáo populacional e contribuir para a revitalizaçáo económica do aglomerado; ... d) ...
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Portaria n.º 59/2016 - Diário da República n.º 62/2016, Série I de 2016-03-30
... C160a Áreas com risco de erosão Solo rural: aglomerado rural Pretende -se enquadrar as edificações legalmente construídas e ... O lugar de Casal Franco sofreu um acréscimo populacional de cerca de 130 % na última década, centrando -se nos 46 residentes ...
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Resolução n.º 10/97, de 21 de Janeiro de 1997
... ção (ATC) e a área bruta (AB): ICB = ATC/AB; 9) Densidade populacional bruta (DPB) - quociente entre o número de habitantes (hab) e a área ... 1.2 - a) Para as áreas de expansão do aglomerado urbano de nível 1 qualquer intervenção deverá ser precedida de plano ...
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Acórdão nº 9110742 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Abril de 1992
I - É inquestionável que o expropriado tem direito a uma indemnização justa e que, hoje, se apresentam como factores fundamentais na valorização dos prédios quer a sua potencialidade para a construção, quer a sua proximidade dum agregado populacional, sobretudo de uma cidade; II - Um prédio, pelo facto de ser "rústico", não impede a sua apreciação pelo ângulo da sua capacidade edificativa e da...
... para a construção, quer a sua proximidade dum agregado populacional", sobretudo de uma cidade; II - Um prédio, pelo facto de ser \"rústico\", n\xC3" ... ângulo da sua capacidade edificativa e da sua proximidade de um aglomerado urbano; III - Se o laudo dos peritos não se pronuncia sobre essas ... -
Resolução n.º 65/95, de 06 de Julho de 1995
... relativos às projecções do cenário demográfico por aglomerado é feita em função da avaliação concreta das diferentes situações, odendo a mobilidade populacional verificar-se entre aglomerados urbanos, no respeito do cenário ...
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Aviso n.º 5234/2008, de 26 de Fevereiro de 2008
... e funções que tenham em consideração o aumento populacional que os empreendimentos turísticos vão gerar; ... m) Reordenar e dar a estrutura urbana do aglomerado antigo junto à Lagoa de Santo André. Artigo 4º. Conteúdo Documental 1 ...
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Resolução n.º 97/97, de 19 de Junho de 1997
... ços urbanos e urbanizáveis determina o perímetro urbano de um aglomerado urbano ... Artigo 10.º Hierarquia urbana De acordo com a densidade ... Abril, devem respeitar os seguintes requisitos: a) Densidade populacional: < 100 habitantes/ha; b) Coeficiente de ocupação do solo (COS): ...
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Acórdão nº 09287/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Fevereiro de 2013
1.A construção e o funcionamento de campo de tiro em terreno municipal, ofendendo o art. 9º-a) do DR nº 34/95, o art. 4º-2 do RJUE e ainda o domínio público municipal, é edificação ilegalizável. 2. Se o município sabia desde o início, antes do processo, sobre plano de construir um campo de tiro contestado, se colaborou ativamente nisso, se mentiu entretanto a várias autoridades e aos AA sobre o...
... proximidades de Tavira; 5) Santo Estêvão, nas proximidades do aglomerado do mesmo nome ... Artigo 24.o Capacidade O número total de camas para a ... Artigo 10.o Hierarquia urbana De acordo com a densidade populacional, concentração, diversificação e especialização de equipamentos ... -
Resolução n.º 55/95, de 07 de Junho de 1995
... o tipo de acção urbanística a efectuar e a densidade populacional bruta (DpB) para cada unidade de planeamento (UP) ... Vila de Arraiolos ... ° do presente Regulamento e conforme planta de ordenamento do aglomerado da Vila de Arraiolos ... SECÇÃOVI Espaçosurbanos Artigo25.° ...
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Edital n.º 1127/2019
... de Pinhôa 1 - Introdução Considerando a caracterização do aglomerado urbano de Moita dos Ferreiros, verificou-se a estreita ligação entre os ... ços a recuperar ou requalificar, na fixação e atração populacional e de atividades económicas, na melhoria das condições de mobilidade e ...
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Edital n.º 1125/2019
... proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana do aglomerado urbano de Moita dos Ferreiros, nos termos do Decreto-Lei n.º 307/2009, de ... ços a recuperar ou requalificar, na fixação e atração populacional e de atividades económicas, na melhoria das condições de mobilidade e ...
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Edital n.º 1132/2019
... proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana do aglomerado urbano de Marteleira, nos termos do Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de ... ços a recuperar ou requalificar, na fixação e atração populacional e de atividades económicas, na melhoria das condições de mobilidade e ...
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Edital n.º 1126/2019
... proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana do aglomerado urbano de Vimeiro, nos termos do Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de ... ços a recuperar ou requalificar, na fixação e atração populacional e de atividades económicas, na melhoria das condições de mobilidade e ...
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Resolução n.º 18/2003, de 13 de Fevereiro de 2003
... bruta ou líquida considerada (fogos / hectare); Densidade populacional (Dp) - quociente entre a população prevista e a superfície bruta ou ... 2 - O perímetro urbano do aglomerado das Bardeiras deverá ser definido através da realização de um plano de ...
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Edital n.º 1133/2019
... proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana do aglomerado urbano de Ribamar, nos termos do Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de ... ços a recuperar ou requalificar, na fixação e atração populacional e de atividades económicas, na melhoria das condições de mobilidade e ...
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Decreto-Lei n.º 60/2016
... das periferias urbanas e à consequente dispersão populacional. O denso e difuso povoamento na faixa litoral do País, e simultaneamente ... efetuadas em infraestruturas e serviços de transportes de um aglomerado urbano, ou entre aglomerados urbanos contíguos, por vias urbanas, ...
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Declaração n.º 131/2021
... , adotam-se os seguintes conceitos e definições: a) Aglomerado Urbano (AU) - Núcleo de edificações autorizadas e respetiva área ... p) Densidade Populacional (D) - quociente entre a população prevista e a área urbanizável, ...
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Aviso n.º 12180-A/2017
... Respeito pelas características morfológicas e tipológicas do aglomerado, tendo em consideração os alinhamentos, a altura das edificações e a ... aos aglomerados de matriz urbana e de maior concentração populacional, constituídos por áreas estabilizadas do ponto de vista da morfologia ...
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Aviso n.º 259/2023
... 2 — Com base na dinâmica populacional, na dotação de espaços e equipamentos coletivos, ... nos usos e ... e Lixa e ainda o núcleo central do aglomerado urbano de Barrosas; ... c) 3.º nível, corresponde às áreas centrais de ...