Aglomerado populacional
519 resultados para Aglomerado populacional
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Aviso n.º 2638/2023
... central do aglomerado de Sever do Vouga e as centralidades urbanas dos aglomerados sedes ... de ... populacional e reduzido nível de funções urbanas, caracterizam-se fundamentalmente ...
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Aviso n.º 12076/2020
... Dominante Subterrânea - zona em que, atendendo à densidade populacional" e a fatores como a existência de estabelecimentos comerciais, as caracter\xC3" ... limites: a) 2 ha; b) 50 fogos; c) 10 % da população do aglomerado urbano em que se insere a pretensão. 2 - Nos termos do n.º 2 do artigo ...
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Aviso n.º 508/2023
... populacional e correspondem a parcelas de território urbano que, pelas suas ... de atração significativo nas relações que se estabelecem no aglomerado e ... entre este e a sua área de influência ... 2 — Os Espaços ...
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Declaração n.º 137/2021
... e contribuindo para o desacelerar do processo de regressão populacional; Promover a requalificação de alguns aglomerados, através da criação ... em solo rústico, que não são passíveis de constituir um aglomerado urbano. 2 - Nesta categoria integra-se o pequeno núcleo edificado situado ...
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Declaração de Retificação n.º 819/2017
... érios diferenciadores, designadamente, a relevância física, populacional, turística, central e a dotação de serviços e de acessibilidades. 4 - ... Respeito pelas características morfológicas e tipológicas do aglomerado, tendo em consideração os alinhamentos, a altura das edificações, a ...
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Declaração (extrato) n.º 22/2017
... , são os que, apresentando atualmente uma baixa densidade populacional, poderão, pela sua localização, vir a adquirir as características dos ... ção do solo 1 - Os índices de ocupação permitidos para cada aglomerado, nomeadamente o coeficiente de ocupação do solo (COS), serão definidos ...
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Aviso n.º 11079/2022
... aglomerado, observar-se-á o seguinte: ... a) Na construção em lotes não ... Densidade populacional — <100 habitantes/hectare; ... Coeficiente de ocupação do solo (COS): ...
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Aviso n.º 11079/2022
... atual, para as quais se pretende a preservação da imagem do aglomerado, observar -se -á o seguinte: a ) Na construção em lotes não ... de abril, devem respeitar os seguintes requisitos: Densidade populacional — <100 habitantes/hectare; Coeficiente de ocupação do solo (COS): ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017
... progressivo crescimento demográfico, originando um aumento populacional em cerca de 15 000 indivíduos na primeira década do século XXI. 1.3 - ... no conhecimento e na participação das comunidades, por aglomerado e que integre as componentes de intervenções de defesa costeira com a ...
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Acórdão nº 475/08.0TBVLC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Janeiro de 2015
I – As afirmações de facto feitas pelos peritos para cálculo do rendimento efectivo de um solo para outros fins que não a construção, a cuja fundamentação a sentença recorrida aderiu, são juízos periciais sobre factos hipotéticos, ou seja, factos que, com aquela adesão, são dados como provados. II – A maioria da jurisprudência entende que no processo de expropriação não pode ser...
... à L…) e, a escassas dezenas de metros, com arruamentos do aglomerado urbano …, vias essas integradas na malha urbana Vale de Cambra - … ... prédios se localizam em Vale de Cambra que tem uma densidade populacional de 151,5 pessoa por km2, cerca de 30% mais do que a média nacional que é ... -
Aviso n.º 1510/2022
... de hierarquia, de acordo com a sua importância funcional e populacional, tal como identificado no Anexo I ao presente Regula- mento, que dele faz ... Periurbano Aglomerados Rurais Freguesia Aglomerado Asseiceira ...
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Aviso n.º 1510/2022
... a sua importância funcional e populacional, tal como identificado no Anexo I ao presente Regula- ... mento, que dele ... Periurbano ... Aglomerados Rurais ... Freguesia Aglomerado ... Asseiceira ...
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Declaração n.º 78/2021
... caminho municipal n.º 1011; e) Monte de Caparica, que inclui o aglomerado urbano do Monte de Caparica e a sua área envolvente, bem como a área ... áreas de segunda residência, pelo que a respetiva capacidade populacional não é considerada para efeitos de dimensionamento da rede de ...
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Aviso n.º 5280/2023
... Freguesia Aglomerado rural ... Carvoeira ...
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Lei n.º 83/2019
... degradação habitacional, a nível social ou urbanístico, do aglomerado ou do edificado; c) A identificação dos agregados familiares em ... ções a desenvolver para inverter situações de perda populacional e processos de gentrificação; e) A identificação dos agentes, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2019
... *) que ocorrem neste território representam o maior núcleo populacional desta espécie na Península Ibérica. Os diferentes biótopos aí ... área protegida estende-se ao longo da orla litoral, desde o aglomerado da Costa da Caparica até à Lagoa de Albufeira, numa extensão de 13 km, ...
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Acórdão nº 1147/08.0TBCHV.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2014
I - O critério de avaliação adoptado em processo de expropriação por utilidade pública deve conduzir sempre ao valor real e corrente do bem expropriado. II - Apesar do solo da parcela expropriada ter sido avaliado em função da sua aptidão agrícola (produção de erva de azevém), tal não impede que se considere, nessa avaliação, a localização da parcela na zona peri-urbana de um importante centro...
... X) Sendo que ninguém venderia um terreno situado junto ao aglomerado urbano da cidade de Chaves, adjacente ao F… e Hotel, e que na planta de ... sua localização na zona peri-urbana de um importante centro populacional, a escassa distância de equipamentos escolares, hospitalares e ... -
Aviso n.º 19624/2021
... aglomerado" desempenha e gerando entre eles relações de ... complementaridade, que s\xC3" ... ao nível administrativo, com maior efetivo populacional e com um bom sistema de acessibilidade, ... e a Minde que, apesar de ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... merado urbano a designar e um aglomerado rural identificados no plano diretor municipal (PDM) ... de Sines, os ... Densidade Populacional Bruta — É o quociente entre uma população e a Área de Intervenção ...
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Aviso n.º 10633/2017
... às restantes áreas classificada como solo urbano, como Aglomerado Rural e como Área de Edificação Dispersa, que não podem ficar expostas ... parcialmente edificadas e urbanizadas, de baixa densidade populacional e reduzido nível de funções urbanas, destinando-se predominantemente a ...
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Aviso n.º 19624/2021
... ção do seu território, de acordo com as funções que cada aglomerado desempenha e gerando entre eles relações de complementaridade, que são ... papel importante ao nível administrativo, com maior efetivo populacional e com um bom sistema de acessibilidade, e a Minde que, apesar de ...
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Aviso n.º 2512/2017
... zonas predominantemente residenciais e de pequena densidade populacional, e desde que não haja alternativa técnica, as pracetas de retorno podem ... Passeios em betão betuminoso a quente, a construir em zonas de aglomerado urbano mais disperso, mediante aprovação por parte dos serviços ...
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Edital n.º 52/2021
... ções nas tubagens, como curvas, reduções, uniões, etc.; b) "Aglomerado": qualquer área em que a população e/ou atividades económicas se ... abastecimento a estaleiros e obras e zonas de concentração populacional temporária, tais como feiras, festivais e exposições. A atribuição de ...
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Regulamento n.º 845/2016
... rodoviários de passageiros e mercadorias que servem o aglomerado urbano. Tem por funções: 1 - Proporcionar um terminal cómodo para os ... custos, pretende incentivar o investimento e a fixação populacional no território concelhio. Representatividade das Despesas de Urbanização ...
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Aviso n.º 3571/2008, de 13 de Fevereiro de 2008
... Esses planos de urbanização, abrangerão tanto o aglomerado urbano como a respectiva área de expansão ... Artigo 68.º Áreas ... ICB = ATC/AB ... h) Densidade Populacional Bruta (DPB): Quociente entre o número de habitantes e a Área Bruta ...