Aglomerado populacional

493 resultados para Aglomerado populacional

  • Resolução n.º 25/94, de 29 de Abril de 1994
    ...ência de níveis intermédios e pela desigual importância do aglomerado sede de concelho e à gestão e capacidade de cobertura de um povoamento ... infra-estruturas urbanísticas que fazem parte do aglomerado populacional da Ameira delimitadas pela linha de caminho de ferro e pelo caminho ...
  • Resolução n.º 14/94, de 15 de Março de 1994
    ... não disponham de todas as infra-estruturas urbanísticas do aglomerado. 1.2 - Ocupação do solo: a) Superfície de implantação (área coberta ... de Baixo; Centro concelhio de 3.' ordem (C3), o aglomerado populacional de Gouxaria; b) Constituem todos estes aglomerados pequenos lugares com ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/M, de 20 de Agosto de 2008
    ...Na Ilha da Madeira, a concentração populacional e industrial dominante na vertente Sudeste ainda determina, ... inexistente presença industrial e o facto de haver apenas um aglomerado populacional com alguma dimensão cujas águas residuais sofrem ...
  • Acórdão nº 1657/07.7TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Novembro de 2009

    1. Fazendo-se menção, no auto de vistoria ad perpetuam rei memoriam, a benfeitorias existentes na parcela expropriada e fixando-se na decisão arbitral o valor da indemnização ponderando, como um dos componentes, o “valor das benfeitorias”, se as partes recorrem dessa decisão, sustentando o expropriante que não é devida qualquer indemnização a esse título – porquanto “quer...

    ...é praticamente plano; . surge nas proximidades de aglomerado populacional existente; . o caminho a norte da parcela tem a largura de ...
  • Acórdão nº 0996/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Setembro de 2012

    I - Com a revisão do POPNSC aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 1-A/2004, de 8 de Janeiro, houve uma nova ordenação, uma nova regulamentação, uma nova classificação de utilização do solo, o que é inerente à política de ordenamento, sempre em busca das melhores soluções; II - Essa revisão insere-se numa linha de continuidade na preocupação sobre a melhor maneira de garantir o...

    ... é bom de ver que a zona do Cabo Raso não se integra em nenhum aglomerado populacional, estando nitidamente fora de qualquer perímetro urbano e ...
  • Resolução n.º 116/94, de 15 de Novembro de 1994
    ...; e) Perímetro urbano - linha que delimita exteriormente o aglomerado urbano, de acordo com o Plano; f) Área bruta de implantação - é a ... definidos nos artigos 27.° e 28.°, para o aglomerado populacional onde se inserem. SECÇÃOV Espaçosindustriais Artigo35.° Definição ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ...»; «Anexo R.6» denominado «Loteamento da Zona Sul/Poente do Aglomerado de Alter do Chão»; «Anexo R.7» denominado «Regulamento de Alienação ...édia entre equipamentos adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de recolha, garantindo a salubridade ...
  • Acórdão nº 1692/05-3 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Outubro de 2006

    I - No Código das Expropriações, com a redacção do Dec. Lei nº 845/76, de 11 de Dezembro e alterações posteriores, com o requerimento de interposição de recurso da decisão arbitral, o recorrente teria que oferecer todas as provas, inclusivamente documental, e indicar o seu perito, estando vedado, porém, a indicação de testemunhas. II - Havendo divergência quanto à área expropriada, tal questão

    ... memoriam") 3 - As parcelas não estão integradas em qualquer aglomerado urbano (fls. 175). 4 - As parcelas em causa inseriam-se em "área ... As parcelas expropriadas confrontam a Nascente com aglomerado populacional de baixa densidade, em "habitat" disperso, distando deste cerca de 150 ...
  • Resolução n.º 96/95, de 06 de Outubro de 1995
    ..., cércea, volumetria e ocupação do lote tradicionais do aglomerado em que se inserem; b) A altura máxima das edificações não poderá ... nos artigos 31.°, 32.°, 34.° e 35.° para o aglomerado populacional em que se inserem. SUBSECÇÃO V Espaços verdes Artigo 43.° Definição ...
  • Resolução n.º 94/95, de 29 de Setembro de 1995
    ..., cércea, volumetria e ocupação do lote tradicionais do aglomerado em que se inserem; b) A altura máxima e a cércea das edificações não ... edificabilidade definidos no artigo 36.° para o aglomerado populacional" em que se inserem. SUBSECÇÃO VI Espaçosindustriais Artigo43.° Definiç\xC3"...
  • Acórdão nº 0521678 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Abril de 2005

    Para funcionamento do factor correctivo previsto no nº 10 do art. 26º do C.Expropriações actual exige-se uma comprovada inexistência de risco e esforço inerente à actividade construtiva relevante na situação concreta capaz de justificar uma redução do valor da avaliação do solo apto para construção, ajustando os custos à realidade hipotética.

    ... vila de..., o certo é que esta é uma zona de expansão deste aglomerado" populacional. O factor localização há-se aferir-se apenas pela situaç\xC3"...
  • Aviso n.º DD2432, de 15 de Março de 1984
    ... zonas habitacionais 1 - Sempre que o crescimento de qualquer aglomerado populacional já abastecido de energia eléctrica se faça pelo ...
  • Portaria n.º 151/84, de 16 de Março de 1984
    ... zonas habitacionais 1 - Sempre que o crescimento de qualquer aglomerado populacional já abastecido de energia eléctrica se faça pelo ...
  • Resolução n.º 11/84, de 16 de Março de 1984
    ... zonas habitacionais 1 - Sempre que o crescimento de qualquer aglomerado populacional já abastecido de energia eléctrica se faça pelo ...
  • Decreto n.º 54/84, de 16 de Março de 1984
    ... zonas habitacionais 1 - Sempre que o crescimento de qualquer aglomerado populacional já abastecido de energia eléctrica se faça pelo ...
  • Portaria n.º 150/84, de 16 de Março de 1984
    ... zonas habitacionais 1 - Sempre que o crescimento de qualquer aglomerado populacional já abastecido de energia eléctrica se faça pelo ...
  • Portaria n.º 148/84, de 15 de Março de 1984
    ... zonas habitacionais 1 - Sempre que o crescimento de qualquer aglomerado populacional já abastecido de energia eléctrica se faça pelo ...
  • Despacho normativo n.º 53/84, de 15 de Março de 1984
    ... zonas habitacionais 1 - Sempre que o crescimento de qualquer aglomerado populacional já abastecido de energia eléctrica se faça pelo ...
  • Acórdão nº 519/04.4TBARC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
    ..., acesso rodoviário, piso desse acesso, dentro ou fora de aglomerado... rodoviário, piso desse acesso, dentro ou fora de aglomerado populacional...
  • Acórdão nº 519/04.4TBARC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
    ..., acesso rodoviário, piso desse acesso, dentro ou fora de aglomerado... rodoviário, piso desse acesso, dentro ou fora de aglomerado populacional...
  • Acórdão nº 0614922 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Novembro de 2006

    Na fixação do valor da indemnização pela perda do direito à vida não deve atender-se à idade ou estado de saúde da vítma.

    ... ladeada de edifícios fabris e habitacionais, fazendo parte do aglomerado populacional que é a referida cidade. 17. Por essa via circula sempre ...
  • Acórdão nº 0837444 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Janeiro de 2009

    I - A indemnização a pagar ao expropriado, para ser justa, tenderá a coincidir com o valor que um comprador médio, sem razões especiais para a aquisição do bem, tendo em consideração as condições de facto e as circunstâncias existentes à data da declaração de utilidade pública, estaria disposto a pagar pelo bem, para efectuar o seu aproveitamento económico normal (permitido pela lei e...

    ... o) Na envolvente situa-se o aglomerado populacional dos ..... e a estação do caminho-de-ferro de ..... (futura ...
  • Acórdão nº 0590/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Setembro de 2003

    I - Ao prever a concessão de licença de uso e porte de arma de defesa a quem "mostre carecer de licença por razões profissionais ou por circunstâncias imperiosas de defesa pessoal ou por circunstâncias imperiosas de defesa pessoal", a al. b) do nº 2 da Lei nº 22/97, de 27.6 não conferiu à PSP um poder discricionário autêntico, antes lhe entregou certa margem de liberdade decisória para, mediante...

    ... casa de habitação e algumas distam mais de 8 (oito) Km do aglomerado populacional mais próximo; 4.- O Recorrente corre um iminente e grave ...
  • Acórdão nº 519/04.4TBARC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
    ..., acesso rodoviário, piso desse acesso, dentro ou fora de aglomerado... rodoviário, piso desse acesso, dentro ou fora de aglomerado populacional...
  • Acórdão nº 218/05-3 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Abril de 2005

    I - Nos termos do artigo 1380º do Código Civil, para que o exercício do direito de preferência tenha êxito, torna-se indispensável: que tenha sido vendido um prédio com área inferior à unidade de cultura; que o preferente seja dono de prédio confinante com o prédio vendido; que o prédio daquele que prefere tenha área inferior à unidade de cultura; e que o adquirente do prédio não seja...

    ...é o único bem que os Réus "E" e "F" possuem e confina com uma aglomerado populacional de … e com várias construções dispersas. (12º e 13º) ...

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