Aglomerado populacional
519 resultados para Aglomerado populacional
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Aviso n.º 15935/2021
... às restantes áreas classificadas como solo urbano, como Aglomerado Rural e como Área de Edificação Dispersa, que não podem ficar expostas ... parcialmente edificadas e urbanizadas, de baixa densidade populacional e reduzido nível de funções urbanas, destinando-se predominantemente a ...
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Aviso n.º 6193/2024/2
... devem salvaguardar as características tipo morfológicas do aglomerado, de modo a garantir uma intervenção urbanística harmoniosa, mantendo ... insere 8— Nas novas áreas turísticas a densidade populacional máxima admitida é a equivalente a 30 hab/ha. 9—Em nenhuma ...
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Edital n.º 738/2021
... ções nas tubagens, como curvas, reduções, uniões, etc.; b) "Aglomerado": qualquer área em que a população e/ou atividades económicas se ... abastecimento a estaleiros e obras e zonas de concentração populacional temporária, tais como feiras, festivais e exposições. A atribuição de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2012/A, de 11 de Abril de 2012
... A densidade populacional mxima, de 845 hab./km 2 , pertence freguesia de Nossa Senhora do Rosrio, que inclui a maior parte do aglomerado da Lagoa ... O restante territrio da Lagoa pertence freguesia de Santa ...
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Resolução n.º 15/94, de 22 de Março de 1994
... ção 1 - O índice de utilização bruto máximo de cada aglomerado consta do anexo I a este Regulamento e é calculado de acordo com os ... implica o disposto nos artigos 34.° e 35.° Densidade populacional actual (Dpa) - expressa em hab/ha, sendo o quociente entre o número de ...
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Resolução n.º 107/2004, de 23 de Julho de 2004
... , a planta de ordenamento, a planta de ordenamento do aglomerado urbano de Fronteira, a planta de ordenamento do aglomerado urbano de ... habitacional, de equipamentos e serviços e uma densidade populacional média ou baixa, encontrando-se identificados na planta de ordenamento e ...
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Declaração de Retificação n.º 71/2012, de 30 de Novembro de 2012
... do Castelo), da foz da ribeira da Barranha na Aguadoura at ao aglomerado marginal a Norte da praia das Pedras Negras (Pvoa de Varzim), desde a ... 20 classes, correspondendo a classe de menor densidade populacional ao valor de P 5 % e a de maior densidade ao valor 100 %. Esta metodologia ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/A, de 16 de Agosto de 2012
... g) Carta da estrutura ecológica do aglomerado ou aglo- merados; ... h) Extratos do regulamento, plantas de síntese, de ... D hab [fogos/ha]; [fogos/km 2 ] 18 Densidade populacional ... D [hab/ha]; [hab/km 2 ] 19 Edificabilidade ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2024
... Os concelhos que apresentam maior densidade populacional são Braga, Porto, Barcelos, Guimarães, Vila Nova de Famalicão, que por ... 13 TÍTULO III Uso do Solo CAPÍTULO III Solo Rural SECÇÃO II Aglomerado Rural Artigo 26.º Identificação - Por não interditar as operações ...
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Regulamento n.º 123/2018
... limites: a) 2 ha; b) 50 fogos; c) 10 % da população do aglomerado urbano em que se insere a pretensão. 2 - O limite previsto na alínea c) ... ços, nas seguintes situações: a) Zonas de concentração populacional temporária, tais como feiras e exposições; b) Obras e estaleiros de ...
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Decreto-Lei n.º 76/2016
... íveis de eutrofização ou de contaminação) e da dimensão do aglomerado em causa (importância da pressão a que está sujeita a MA). 1.4.9 - ... Considera-se que o crescimento populacional seria globalmente mais positivo no cenário Alto do que no cenário Baixo ...
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Aviso n.º 13668/2023
... características tipo-morfológicas do aglomerado, de modo a garantir uma integração urbanística ... harmoniosa, mantendo ... ível médio ou baixo de infraestruturação, baixa densidade populacional e reduzido nível de fun- ... ções urbanas, sendo destinado ...
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Edital n.º 35/2008, de 08 de Janeiro de 2008
... l) Densidade populacional (Dp) -- quociente entre a população pre- vista e a superfície de ... - tacionais, mistas, de equipamentos e industriais, e que no aglomerado de Borba se diferencia em: ... i) Solo cuja urbanização é possível ...
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Deliberação n.º 2362/2007, de 07 de Dezembro de 2007
... c) Reforçar o nível funcional do aglomerado; ... d) Recuperar o património construído; ... e) Consolidar a área ... c) Densidade Populacional -- quociente entre o número de habitantes e a área total do terreno ...
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Deliberação n.º 2376/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... c) Reforçar o nível funcional do aglomerado; ... d) Recuperar o património construído; ... e) Consolidar a área ... c) Densidade Populacional - quociente entre o número de habitantes e a área total do terreno onde ...
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Acórdão nº 559/16.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Fevereiro de 2017
I - Se na sua petição inicial, o Autor não alegou determinado facto, não pode depois, em sede recursiva, vir afirmar que tal facto deveria ter sido considerado provado. II - Resultando manifesto da factualidade provada que não há, de todo, fundamento real para recear a constituição de uma concreta situação de facto consumado ou de uma concreta situação com prejuízos de difícil reparação, não se...
... o loteamento dos prédios inseridos no espaço urbanizável do aglomerado urbano de ... situado a Norte da Rua do Mirante, freguesia de ... / ... ção de infraestruturas urbanísticas que sirvam o conjunto populacional daquela área de intervenção e de toda a zona Norte da antiga Freguesia ... -
Regulamento n.º 875/2016
... legais: a) 4 hectares; b) 40 fogos; c) 10 % da população do aglomerado" urbano em que se insira a pretensão. 2 - A operação de loteamento que n\xC3" ... equipamentos adequada, a título exemplificativo à densidade populacional e à otimização dos circuitos de recolha, garantindo a salubridade ...
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Regulamento n.º 40/2008, de 18 de Janeiro de 2008
... Densidade Populacional Bruta -- Valor, expresso em hab/ha, cor- respondente ao quociente entre o ... aglomerado, em que a totalidade dos lotes se encontram edificados ... A ...
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Resolução n.º 110/95, de 20 de Outubro de 1995
... (escala de 1:25 000); A.2.1 - Planta de ordenamento do aglomerado urbano de Lagoaça (escala de 1:10000; ampliação da escala de 1:25 000); ... pelo elevado nível de infra-estruturação e densidade populacional, onde o solo se destina predominantemente à edificação ... 2 - ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2012, de 03 de Outubro de 2012
... do Castelo), da foz da ribeira da Barranha na Aguadoura at ao aglomerado marginal a Norte da praia das Pedras Negras (Pvoa de Varzim), desde a ... 20 classes, correspondendo a classe de menor densidade populacional ao valor de P 5 % e a de maior densidade ao valor 100 %. Esta metodologia ...
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Aviso n.º 24272/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... -- O Plano de Urbanizao da UP2 do Alto do Poo e Alvor engloba o aglomerado urbano do Alto do Poo e Alvor definido pelo limite do seu Permetro ... n) Densidade populacional -- o quociente entre a populao prevista e a rea urbanizvel; ... o) ...
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Aviso n.º 21597/2008, de 08 de Agosto de 2008
... Artigo 11 ... Definiçóes a) Aglomerado urbano (AU) - é a área como tal delimitada em plano municipal de ... p) Densidade populacional (D) - é o quociente entre a populaçáo prevista e a área urbanizável ...
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Aviso n.º 21796/2008, de 12 de Agosto de 2008
... Artigo 11 ... Definiçóes a) Aglomerado urbano (AU) - é a área como tal delimitada em plano municipal de ... p) Densidade populacional (D) - é o quociente entre a populaçáo prevista e a área urbanizável ...
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Edital n.º 19/2022
... , com juntas abertas, sobre caixa drenante ou terreno natural Aglomerado poroso de inertes com resina sobre caixa dre- nante 0,5 Impermeável (Cimp ... entre equipamentos adequada, designadamente à densi- dade populacional e à otimização dos circuitos de recolha, garantindo a salubridade ...
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Acórdão nº 02561/15.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Novembro de 2022
I) – A violação do disposto no art.º 27º, n.º 3, do RJUE, constitui vício procedimental gerador de anulabilidade. II) – Se, dentro de margem de discricionariedade, não se detecta erro crasso na alteração ao licenciamento da operação de loteamento (no caso, alteração de uso para instalação de posto de combustíveis), improcede pertinente causa.
... o país, muito deles situados em zonas de grande intensidade populacional e nos quais trabalham ou aos quais acorrem diariamente milhares de ... 22.º do RJUE (4 hectares, 100 fogos e 10 % da população do aglomerado urbano em que se insere a pretensão) e, portanto, que, com tal ...